DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.524 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
17
jun/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#47983#1#49299>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 036/2021. DATA DE ASSINATURA: 
16/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - E ALVES MARTINS - CNPJ (34.669.064/0001-20) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de patologia 
e análises clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril/ 2020, 
NFS-e 20 DE 15/10/2021, no valor de R$ R$ 122.797,32 (cento e vinte e dois 
mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000119, Programa 
de Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 03220000, 2021RD00015; Processo Siged: 017120.000200/2020 - 
MCNDND Parecer jurídico nº 714/2021-ASJUR- SES-AM de 22/03/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#47983#1#49299/>
Protocolo 47983
<#E.G.B#47985#1#49301>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2021. DATA DE ASSINATURA: 
16/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - E ALVES MARTINS - CNPJ (34.669.064/0001-20) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de patologia 
e análises clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro/ 
2020, NFS-e 18 DE 15/10/2021, no valor de R$ R$ 120.105,18 (cento e vinte 
mil, cento e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2021NE0000117, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 03220000, 
2021RD00015; Processo Siged: 017120.000191/2020 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 711/2021-ASJUR- SES-AM de 22/03/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#47985#1#49301/>
Protocolo 47985
<#E.G.B#47986#1#49302>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2021. DATA DE ASSINATURA: 
16/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - E ALVES MARTINS - CNPJ (34.669.064/0001-20) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de patologia 
e análises clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março/ 
2020, NFS-e 19 DE 15/10/2021, no valor de R$ R$ 127.117,51 (cento e vinte 
e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000118, Programa 
de Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 03220000, 2021RD00016; Processo Siged: 017120.000192/2020 - 
MCNDND Parecer jurídico nº 712/2021-ASJURSES-AM de 22/03/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#47986#1#49302/>
Protocolo 47986
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#47906#1#49222>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0025/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 10/06/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 
11.173.934/0001-41 - OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente 
à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 2021, NFS-e 611 de 
05/04/2021, no valor de R$ 115.899,00 (cento e quinze mil, oitocentos e 
noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00094, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33903901, Fonte: 03220000, 2021RI00005; Processo Admi-
nistrativo: 017121.000113/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 381/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#47906#1#49222/>
Protocolo 47906
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#47927#1#49243>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 27/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 16/06/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.04.2021 a 
30.04.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2048 emitida em 
05/05/2021, no valor de R$ 335.387,11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 286/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 416/2021-CEDCC-SES/AM, de 02 de junho de 2021. 
Manaus, 16 de junho de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#47927#1#49243/>
Protocolo 47927
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47971#1#49287>
EXTRATO Nº 015/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2021-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de SERVIÇOS INFORMÁTICA, no mês de SETEMBRO de 2020; 
2021RD00016. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO