DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 3
no Setor de licitações, Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM. Tefé -
AM, 11 de junho de 2021. MATHEUS CAVALCANTE CELANI Presidente
de Licitação. Dec. Mun. n. 002/2021
<#E.G.B#47552#3#48863/>
Protocolo 47552
<#E.G.B#47553#3#48864>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 027/2021
Secretaria Mun. de Adm. Geral, Planejamento e Finanças Semaf. (Inciso
I e II, art 4º da lei 10.520/02) Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar Industrializada),
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
A CPL da Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, nomeada pela Portaria nº.
04/2021, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados que se realizará no dia 28/06/2021, às 9hs da manhã,
na Prefeitura Municipal de Tefé, setor de licitações, Rua Getúlio Vargas,
219, Centro, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme
determina o Edital de Licitações nº. 027/2021/SISRP, Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar Indus-
trializada), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, na modalidade de PREGÃO, na forma presencial. Informamos
ainda que se encontra disponível o edital endereço Rua Getúlio Vargas,
n. 219, Centro, Tefé/AM, conforme o que determina a Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações vigentes, custo
de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa. Tefé
- AM, 11 de junho de 2021. MATHEUS CAVALCANTE CELANI. Presidente
de Licitação. Dec. Mun. n. 002/2021
<#E.G.B#47553#3#48864/>
Protocolo 47553
<#E.G.B#47767#3#49078>
PETROVAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Torna público que recebeu da SEMMAS LMO Nº 035/2021 sob o processo
nº2018.15848.15875.0.000900, que autoriza a atividade Comércio e
Serviço, com a finalidade Comércio e Serviço, com a finalidade Comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores denominado “POSTO
FLORES” -composto por 03(três) tanques de armazenamento com
capacidade individual de 30m³, totalizando 90m³ e Serviço de troca de Óleo.
Com validade de 12 meses, sito na Av. das Torres nº 6.425─Lago azul─
Manaus /AM.
<#E.G.B#47767#3#49078/>
Protocolo 47767
<#E.G.B#47798#3#49114>
METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM,
a Outorga de Recurso Hídrico n° 058/2021, que autoriza o lançamento de
efluentes, localizada na rua ipê, nº 194, distrito industrial I, nas coordenadas
geográficas: 03°06’40, 220”s e 59°57’28, 565”w, Manaus-Am, com validade
de 05 anos.
<#E.G.B#47798#3#49114/>
Protocolo 47798
<#E.G.B#47799#3#49115>
METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM,
a Outorga de Recurso Hídrico n° 146/2021, que autoriza o lançamento de
efluentes, localizada na rua ipê, nº 194, distrito industrial i, nas coordenadas
geográficas: 03°06’40, 288”s e 59°57’27, 327”w, Manaus-Am, com validade
de 1.796 dias.
<#E.G.B#47799#3#49115/>
Protocolo 47799
<#E.G.B#47824#3#49140>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 252/18/02, que autoriza o funciona-
mento da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, que atende o em-
preendimento “Supermercado Carrefour - Dom Pedro”, localizada na Av.
Pedro Teixeira, n°241, Dom Pedro I, Manaus-Am, para Centro Comercial/
Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#47824#3#49140/>
Protocolo 47824
<#E.G.B#47825#3#49141>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0271/2021. Objeto: “Aquisição de
Cestas Básicas pelo Menor Preço Por Item para Atender as Necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social-Semas”. O Prefeito de
Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições
legais e; Considerando o teor do Relatório apresentado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 0271/2021, relativo
à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 010/2021. Considerando que
a empresa que compareceu ao processo licitatório, tornou-se vencedora
por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preço e
habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado final da presente Licitação. Resolve
I-Homologar a deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante
no relatório supracitado. II-Homologar à empresa: COMERCIAL LB
CARVALHO, CNPJ: 35.352.553/0001-98, vencedora do presente certame
com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para a “Aquisição de
Cestas Básicas pelo Menor Preço por Item para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas”, conforme preços finais
indicados no presente processo. Gabinete do Prefeito em São Gabriel da
Cachoeira, 27 de maio de 2021. CLOVIS MOREIRA SALDANHA. Prefeito
<#E.G.B#47825#3#49141/>
Protocolo 47825
<#E.G.B#47826#3#49142>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2021. Objeto: “Aquisição
de Veículo Tipo Passeio Pelo Menor Preço Por Item Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas”.
O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas
atribuições legais e; Considerando o teor do Relatório apresentado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 0215/2021,
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº 011/2021. Considerando
que a empresa que compareceu ao processo licitatório, tornou-se vencedora
por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preço e
habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
homologação do resultado final da presente Licitação, resolve: Resolve: I
-Homologar a deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no
relatório supracitado. II- Homologar à empresa: E. R. DA SILVA JUNIOR
EIRELI, CNPJ: 34.036.901/0001-55, vencedora do presente certame com
o valor global de R$ 60.990,00 (sessenta mil novecentos e noventa reais).
Para a “Aquisição de Veículo Tipo Passeio pelo Menor Preço por Item Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
Semas”, conforme preços finais indicados no presente processo. Gabinete
do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira, 27 de maio de 2021.CLOVIS
MOREIRA SALDANHA. Prefeito de São Gabriel da Cachoeira
<#E.G.B#47826#3#49142/>
Protocolo 47826
<#E.G.B#47827#3#49143>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO º. 003/2021- PMSGC. Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Am,
através do Fundo Municipal de Saúde de Assistência Social, CNPJ.:
19.070.107/0001-69 e a empresa: COMERCIAL LB DE CARVALHO EIRELI,
CNPJ: 35.352.553/0001-98, originado do Pregão Presencial nº. 010/2021
Processo Administrativo nº. 0271/2021. Objeto: Aquisição de Cestas
Básicas Pelo Menor Preço por Item para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas que gerou o Termo de
Contrato nº. 003/2021.Vigência do contrato: 30 dias a contar da data de
sua publicação. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Órgão: 03- Fundos
Municipais. Unidade Orçamentária: 01-Fundo Municipal de Assistência
Social. Programa: 08.122.3308.1554.0009 Fortalecimento do Estado
nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia causada pelo novo
Coronavírus. Natureza de Despesa: 334141 Contribuições. Modalidade de
repasse do Estado ao Município: Fundo a Fundo (FEAS para FMAS São
Gabriel da Cachoeira). São Gabriel da Cachoeira/AM, 01 de junho de 2021.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA. Prefeito Municipal
<#E.G.B#47827#3#49143/>
Protocolo 47827
<#E.G.B#47828#3#49144>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO º. 004/2021. Partes: Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Am, através do Fundo
Municipal de Saúde de Assistência Social, CNPJ: 19.070.107/0001-69 e
a empresa: E. R. DA SILVA JUNIOR EIRELI,CNPJ: 34.036.901/0001-55,
originado do Pregão Presencial nº. 011/2021. Processo Administrati-
vo nº 0215/2021. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Passeio Pelo Menor
Preço por Item Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - Semas, que gerou o Termo de Contrato nº. 00342021.
Vigência do contrato: 60 dias a contar da data de sua publicação. Valor: R$
60.990,00 (sessenta mil novecentos e noventa reais) Órgão: 03 - Fundos
Municipais. Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO