DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
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seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 058/2021-36 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47971#2#49287/>
Protocolo 47971
<#E.G.B#47972#2#49288>
EXTRATO Nº 016/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES CLÍNICAS, 
no mês de OUTUBRO de 2020; 2021RD00049. VALOR GLOBAL: R$ 
239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 573/2020-35 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47972#2#49288/>
Protocolo 47972
<#E.G.B#47973#2#49289>
EXTRATO Nº 017/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES 
CLÍNICAS, no mês de JUNHO de 2020; 2021RD00046. VALOR GLOBAL: 
R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 564/2020-44 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47973#2#49289/>
Protocolo 47973
<#E.G.B#47974#2#49290>
EXTRATO Nº 018/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES CLÍNICAS, 
no mês de MAIO de 2020; 2021RD00045. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 
(duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 563/2020-08 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47974#2#49290/>
Protocolo 47974
<#E.G.B#47975#2#49291>
EXTRATO Nº 019/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, no mês de NOVEMBRO de 
2020; 2021RD00039. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa 
e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 0094/2021-08 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47975#2#49291/>
Protocolo 47975
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#47869#2#49185>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021-PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021-PGGM. ASSINATURA: 
15/06/2021. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa 
RAQUELY DE SOUZA BARBOSA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000100/2021-
76. VIGÊNCIA: 15/06/2021 a 11/12/2021. VALOR MENSAL: R$ 34.441,12 
(trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). 
VALOR GLOBAL: R$ 206.646,72 (duzentos e seis mil, seiscentos e 
quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 17701, PT: 
10.302.3305.2240.0011, Fonte: 0100, ND: 339039, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, a NE Nº 114/2021, no valor de R$ 87.249,69 (oitenta e sete mil, 
duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fundamen-
tação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#47869#2#49185/>
Protocolo 47869
Empresas Privadas
<#E.G.B#47014#2#48307>
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., torna publico 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 142/2021, que autoriza 
a fabricação de aparelhos de recepção, gravação e amplificação de áudio 
e vídeo, localizado na Rua nº 535, Distrito Industrial I, nas coordenadas 
geográficas: 03°06’45,37’’ S e 59°57’26,76’’ W, Manaus-AM, para Indústria 
de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#47014#2#48307/>
Protocolo 47014
<#E.G.B#47551#2#48862>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA 
PUBLICA Nº 001/2021 - O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, 
no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 
8.666/93. Lei nº 11.947/2009, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 
038/2009. Resolve: I - O objeto do presente Chamamento Público (Cre-
denciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de 
agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os 
alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes 
do Edital e seus anexos. II - Os interessados deverão ofertar somente 
produtos regionais. III - Os interessados devem se cadastrar junto ao 
Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação 
solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 29/06/2021 às 09hs na 
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no Setor 
de Licitações, Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, centro, na cidade 
de Tefé Estado do Amazonas. Tefé - AM, 11 de junho de 2021. MATHEUS 
CAVALCANTE CELANI Presidente de Licitação. Dec. Mun. n. 002/2021
<#E.G.B#47551#2#48862/>
Protocolo 47551
<#E.G.B#47552#2#48863>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA 
PUBLICA Nº 002/2021 - O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, 
no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 
8.666/93. Lei nº 11.947/2009, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 
038/2009. Resolve: I - O objeto do presente Chamamento Público (Cre-
denciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de 
agricultores familiares indígenas ou de suas organizações para aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para a alimentação 
escolar dos alunos indígenas da Rede Municipal de Ensino, conforme es-
pecificações constantes do Edital e seus anexos. II - Os interessados 
deverão ofertar somente produtos regionais. III - Os interessados devem se 
cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a 
documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 30/06/2021 
as 09hs na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO