DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
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Social. Programa: 08.244.3235.2040.0009 Descentralização dos Serviços
Socioassistenciais. Natureza de Despesa: 44142 - Auxílios. Modalidade de
repasse do Estado ao Município: Fundo a Fundo (FEAS para FMAS São
Gabriel da Cachoeira). Unidade: 08 Secretaria Municipal de Assistência
Social. Programa: 08.244.0034.2.048 - Man. e Func. da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Natureza de Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos
e Material Permanente. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Próprios. São
Gabriel da Cachoeira/AM, 01/06/2021.CLOVIS MOREIRA SALDANHA.
Prefeito
<#E.G.B#47828#4#49144/>
Protocolo 47828
<#E.G.B#47863#4#49179>
KAUI TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 107/2021 1ª CONCESSÃO
Torna público que recebeu do IPAAM, A Licença de Operação nº 107/2021,
que autoriza o transporte rodoviário de cargas perigosas (Cimento Asfáltico
de Petróleo CAP 50/70) e Asfalto Diluído de Petróleo CM 30, localizada na
Av. Noel Nutels Cidade Nova, Manaus - AM, para Transporte Rodoviário de
cargas Perigosas, com Validade de 01 ano.
<#E.G.B#47863#4#49179/>
Protocolo 47863
<#E.G.B#47874#4#49188>
BEMOL S.A
CNPJ/ME nº 04.565.289/0001-47 - NIRE Nº 13300012382
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2021
Ficam convocados os senhores acionistas da Bemol S.A., com sede em
Manaus, Estado do Amazonas, na Travessa Marquês de Santa Cruz, 32,
com fundos para a Rua Miranda Leão - Centro - CEP 69005-290, inscrita no
CNPJ/ME sob o n.º 04.565.289/0001-47 (“Companhia”), para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) no dia 25 de junho de 2021,
às 09:00 horas, na sua Sede, para examinar, discutir e votar a ordem do
dia abaixo.
A AGE será exclusivamente digital, nos termos do Estatuto Social da
Companhia e da Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A participação e
a votação ocorrerão mediante o envio de boletim de voto a distância ou
mediante atuação remota, via sistema eletrônico, os quais serão enviados
por e-mail pela Secretaria de Governança e estarão disponíveis no endereço
eletrônico https://www.atlasgov.com/login, juntamente com os documentos,
informações completas e instruções necessárias à deliberação.
ORDEM DO DIA: (i) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com
garantia real e com garantia adicional fidejussória, no valor total de R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”,
respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública com esforços
restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis (“Oferta”), por meio do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª
(Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie com Garantia Real e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série
Única, Para Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Distribuição, da
Bemol S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado entre a Companhia,
na qualidade de emissora das Debêntures, a Oliveira Trust Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira constituída sob
a forma de sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 07,
sala 201, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
36.113.876/0001-91, para representar, perante a Companhia, a comunhão
dos interesses dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”) e os
fiadores das Debêntures( “Fiadores”); (ii) a outorga da garantia real, pela
Companhia, no âmbito da Emissão consubstanciada na cessão fiduciária
pela Companhia, nos termos do parágrafo 3º do artigo 66-B da Lei n.º
4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada, dos direitos creditórios
de sua titularidade decorrentes de transações de compra e venda de bens
e serviços efetuadas por portadores de cartões de crédito de determinadas
bandeiras em determinados pontos de venda da Companhia (“Cessão
Fiduciária de Recebíveis”), nos termos do “Instrumento Particular de
Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Direitos Sobre
Conta Vinculada em Garantia e Outras Avenças” a ser celebrado entre a
Companhia, o Agente Fiduciário e demais partes, se for o caso (“Contrato
de Cessão Fiduciária”); (iii) a celebração, pela Companhia, de todos e
quaisquer instrumentos necessários à constituição da Cessão Fiduciária de
Recebíveis, incluindo, mas não se limitando, a procuração a ser outorgada
em favor do Agente Fiduciário e do Contrato de Cessão Fiduciária; (iv) a
autorização à prática, pelos diretores da Companhia e/ou os representantes
legais da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à formalização da
Emissão e da Oferta; e (v) a ratificação de todos os atos já praticados pela
diretoria da Companhia e/ou por seus representantes legais no âmbito da
Emissão e da Oferta, incluindo aqueles praticados para implementação dos
itens “(i)” ao “(iv)” acima mencionados.
Manaus, 17 de junho de 2021.
BENJAMIM SAUL BENCHIMOL
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#47874#4#49188/>
Protocolo 47874
<#E.G.B#47976#4#49292>
SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda, torna
pública que requereu à IPAAM- Instituto de Proteção Ambiental do Estado
do Amazonas protocolo 2861/2021 dia 10/06/2021 a renovação de sua
Licença de Operação 025/10-06 pelo prazo de validade, para Fabricação de
outros produtos de minerais não metálicos não especificados.
<#E.G.B#47976#4#49292/>
Protocolo 47976
<#E.G.B#47529#4#48834>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 063/2021 - CEE/AM DE 01/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 063/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito de
Família e Sucessões, de oferta especial, ministrado pela Escola Superior
de Advocacia do Amazonas - OAB/ESA-AM, localizada na Rua São
Benedito nº 99, bairro Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de julho de 2021 até julho de 2024, e aprovar o Projeto
Pedagógico do Curso em tela.
O Curso contemplado com o Reconhecimento supracitado não está
dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#47529#4#48834/>
Protocolo 47529
<#E.G.B#47876#4#49190>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos
musicais em atendimento as entidades educacionais do Município de
Careiro/Am, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202003913-5 do
FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Data e Horário: 30/06/2021, às 13:00 horas (horário oficial de Brasília).
Informamos ainda que o Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados a partir do dia 17/06/2021, no site www.comprasnet.gov.br
ou via e-mail no endereço cmlcareirocastanho2017@gmail.com.
Careiro/AM, 16 de junho de 2021.
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
Presidente da CML
<#E.G.B#47876#4#49190/>
Protocolo 47876
<#E.G.B#47877#4#49191>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit(s) de materiais
escolares em atendimento as entidades educacionais do Município de
Careiro/Am, conforme termo de compromisso PAR nº 202101327-8 do
FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Data e Horário: 30/06/2021, às 15:00 horas (horário oficial de Brasília).
Informamos ainda que o Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados a partir do dia 17/06/2021, no site www.comprasnet.gov.br
ou via e-mail no endereço cmlcareirocastanho2017@gmail.com.
Careiro/AM, 16 de junho de 2021.
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
Presidente da CML
<#E.G.B#47877#4#49191/>
Protocolo 47877
<#E.G.B#47878#4#49192>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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