DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
18
 
 
14 
 
gestoras e demais interessados; manter no portal do sistema e-
Compras informações atualizadas, relacionadas à padronização 
de serviços; orientar as unidades gestoras, quanto aos critérios 
relativos à renegociações de preços em contratos padronizados 
e com preços referenciais definidos em Projeto Básico padrão; 
elaborar e gerenciar o processo de credenciamento, quando de 
responsabilidade da CCGOV; 
II 
- 
SUBCOORDENADORIA 
DE 
GESTÃO 
DE 
MATERIAIS E DO REGISTRO DE PREÇO – SGMAT: planejar, 
coordenar, orientar e supervisionar a manutenção de catálogo 
destinado a subsidiar a aquisição de materiais consumíveis e 
permanentes; promover a gestão do Sistema de Registro de 
Preços e das atas de registro de preços, no âmbito do Poder 
Executivo Estadual; realizar a pesquisa de mercado e a 
manutenção de banco de preços, para subsidiar aquisições; 
receber, inspecionar, identificar, guardar e movimentar os 
materiais, bem como gerir os estoques; as ações pertinentes ao 
desenvolvimento dos sistemas informatizados, relacionados às 
compras e à gestão das atividades, bem como orientar e 
supervisionar a integração destes com outros sistemas 
corporativos; propor a edição de atos normativos relacionados 
às compras e às atividades desenvolvidas pelas Gerências que 
lhes são subordinadas, na forma a seguir especificada: 
a) 
GERÊNCIA 
DE 
PADRONIZAÇÃO 
E 
CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS – GGCC: gerenciar o 
catálogo de itens do sistema e-Compras; orientar os órgãos 
usuários do sistema sobre a utilização do catálogo; analisar 
descritivo de pedidos de inclusão de itens no catálogo de 
materiais e serviços; inserir ou remover itens do catálogo de 
materiais e serviços do e-Compras; informar aos órgãos 
solicitantes sobre o andamento de pedidos de catalogação; 
desenvolver estudos para a padronização de materiais; revisar 
itens obsoletos ou incorretos; descrever os procedimentos e 
fluxos relativos às atividades de catalogação e padronização de 
itens do catálogo; elaborar relatórios contendo os resultados 
alcançados e sugestões para melhoria; manter disponível e 
atualizado o catálogo de materiais, no portal do sistema e-
Compras, para consulta pelas unidades gestoras e demais 
interessados; manter no portal do sistema e-Compras 
informações atualizadas, relacionadas com a padronização e o 
catálogo de materiais, sob a forma de manual e FAQ, para 
orientação aos usuários; atuar, junto aos demais órgãos da 
CCGOV, 
quando 
necessário, 
para 
a 
realização 
das 
catalogações; 
b) GERÊNCIA DE BANCO DE PREÇOS – GBAN: 
realizar pesquisa de mercado para itens constantes dos 
catálogos de serviços padronizados e de materiais, utilizando as 
fontes de pesquisas previstas, em especial, o banco de preços 
da base de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e); 
realizar análise dos preços pesquisados e inseri-los no Banco de 
Preços; atualizar, periodicamente, o Banco de Preços; elaborar 
mapa comparativo de preços, definindo valores de referência 
para subsidiar as licitações para Registro de Preços; analisar, 
mediante solicitação, proposta adjudicada em pregão para 
 
 
15 
 
registro de preços, para garantir conformidade com tabelas 
oficiais e preços de mercado atualizados; orientar as unidades 
gestoras sobre a utilização do Banco de Preços; desenvolver 
estudos para o Banco de Preços; manter, no portal do sistema 
e-Compras, informações atualizadas relacionadas com o Banco 
de Preços, sob a forma de manual e FAQ, para orientação aos 
usuários; 
c) GERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS – GSRP: coletar informações, junto às unidades 
gestoras, para subsidiar a formação do Registro de Preços; 
elaborar os processos destinados à licitação para registro de 
preços, assim como eventuais termos de referência, projetos 
básicos e outros documentos inerentes aos mesmos; 
acompanhar o andamento dos processos licitatórios para 
registro de preços, visando corrigir eventuais falhas; responder a 
eventuais questionamentos de licitantes, por ocasião das 
licitações para o registro de preços, solicitando apoio técnico às 
instituições e empresas especializadas, quando necessário; 
elaborar despachos de homologação, termos de convocação de 
fornecedores, extrato de ata de registro de preços, termos 
aditivos, notificações e outros documentos, relacionados à 
licitação e à gestão das atas de registro de preços; manter as 
unidades gestoras participantes devidamente informadas sobre 
vencimentos e eventuais alterações das atas de registro de 
preços; analisar pedido de adesão (carona) às atas de registro 
de preços; elaborar documento de autorização de adesão à ata 
de registro de preços, quando cabível; analisar e autorizar, 
quando cabíveis, pedidos de compras feitos por unidades 
gestoras participantes do registro de preços; monitorar o 
vencimento das atas e, quando for o caso, adotar providências 
para a constituição de novo registro de preços; receber, analisar, 
instruir e encaminhar, para apreciação superior, as petições de 
fornecedores com preços registrados; cancelar item registrado 
em ata, a pedido do fornecedor ou por iniciativa da própria 
GSRP, nos casos em que o item estiver em discordância com o 
descritivo do edital, quando o preço registrado estiver acima do 
praticado no mercado, ou, ainda, por quaisquer outros motivos 
que justifiquem a iniciativa da gerência em realizar o 
cancelamento do item; notificar o fornecedor para prestar 
esclarecimento ou apresentar amostras, sempre que necessário; 
zelar pela guarda dos processos licitatórios para registro de 
preços; desenvolver estudos para o registro de preços; manter, 
no portal do sistema e-Compras, informações atualizadas, 
relacionadas com o SRP, sob a forma de manual e FAQ, para 
orientação aos usuários; 
d) GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E ESTOQUE DE 
MATERIAIS – GREM: acompanhar, controlar, supervisionar e 
inspecionar o recebimento dos bens adquiridos pelas diversas 
unidades gestoras, conforme regulamentação específica; 
expedir, em conjunto com servidores das unidades gestoras 
adquirentes, relatório para certificar o recebimento de materiais; 
inspecionar os locais de guarda de materiais, quando julgar 
necessário, para a verificação das condições adequadas de 
armazenamento e validade e quantidade dos itens em estoque; 
zelar pela integridade das informações trocadas entre os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO