DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 27
página 23, no item II, na parte referente ao nome do Senhor FABRICIO 
STANLEY CUNHA IGNACIO, erroneamente grafado como FABRICIO 
SATANLEY CUNHA IGNACIO, que promoveu sua nomeação para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Fundação 
Estadual do Índio, constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#47324#27#48625/>
Protocolo 47324
<#E.G.B#47325#27#48626>
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício 
da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 26 de maio de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
4 apresentou incorreções de nomes de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com 
vista a regularizar a situação funcional dos servidores, resolve
RETIFICAR o Decreto de 26 de maio de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, na parte em 
que promoveu as nomeações para exercerem cargos de provimento 
em comissão da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, constantes 
do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro 
de 2019, conforme as especificações abaixo:
ANTERIOR
CORREÇÃO
CÁSSIO JUNIOR DA SILVA LOPES
CASSIO JUNIO DA SILVA LOPES
ELIVELTO MACÊDO DE SOUZA
ELIVELTO MACEDO DE SOUZA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 10 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#47325#27#48626/>
Protocolo 47325
<#E.G.B#47326#27#48627>
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 26 de maio de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, apresentou 
incorreção referente ao nome do servidor Lisandro Mamud Said Teixeira, em 
função do pedido constante no Ofício n.º 0213/2021-GP/FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0246/2021-GP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003615/2021-
61, resolve
RETIFICAR o Decreto de 26 de maio de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, na parte 
referente ao nome do Senhor LISANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA, 
erroneamente grafado como LIZANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA, que 
promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Gerente, AD-2, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, 
constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#47326#27#48627/>
Protocolo 47326
<#E.G.B#47327#27#48628>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, Secretária 
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Manacapuru/Manaus/
AM - dias, 17 e 18 de maio - Verificar in loco a situação das famílias 
atingidas pelo desastre da inundação do Rio Amazonas, levando ações 
emergenciais e humanitárias do Governo do Estado) e, (Manaus/
Brasília/DF/Manaus/AM - dias, 25 e 26 de maio de 2021 - Participar 
de reuniões na Secretaria Nacional de Assistência Social no Ministério 
da Cidadania, para apresentar e solicitar o apoio para projetos e ações 
desta Secretaria).
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.011101.000751/2021-07 
e 
000753/2021-04-SIGED.
2. Nome e cargo: ADRIANO MENDONÇA PONTE, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Relações Federativas e In-
ternacionais.
Destino, período e objetivo: (Brasília/Manaus/AM/Brasília/DF - dias, 
01 e 02 de junho de 2021) - Tratar de assuntos de interesse do Governo 
do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.040101.000031/2021-32-SIGED.
3. Nome e cargo: SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO, 
Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.
Destino e Período: (Manaus/Barcelos/Manaus/AM - dia, 26 de maio de 
2021).
Objetivo: Realizar vistoria da obra de reforma e ampliação do Aeroporto, 
do referido município.
Referência Processo n.º 01.01.011101.003667/2021-38-SIGED.
4. Nome e cargo: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, Diretor-
-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Destino e Período: (Manaus/Fortaleza/CE/Manaus/AM - de, 02 a 04 de 
junho de 2021).
Objetivo: Participar de visitas técnicas ao Aterro Sanitário de Caucaia, 
localizado na Rodovia BR 020, com o objetivo de conhecer o empreen-
dimento semelhante ao que será instalado nesta cidade.
Referência Processo n.º 01.01.011101.003814/2021-70-SIGED.
5. Nome e cargo: JALIL FRAXE CAMPOS, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Defesa do Consumidor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO