DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
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WILSON MIRANDA LIMA, na inauguração do CETI Professora MARIA 
ADELAIDE MARINHO HORTÊNCIA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003664/2021-02-SIGED.
3. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: MARCELO AMORIM 
DOS SANTOS, Assessor - (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus 
- dias, 23 e 24 de abril) - (Manaus/Manacapuru/Codajás/Manacapuru/
Manaus - dias, 06 e 07 de maio) e (Manaus/Careiro Castanho/Manaus/
AM - dias, 18 e 19 de maio de 2021) - A serviço do Governo do Estado.
Referência Processos n.os 01.01.011101.002571/2021-52, 003845/2021-
20 e 003847/2021-10-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessora Técnica - (Manaus/Carauari/Manaus/AM - de, 06 a 10 
de abril de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.002158/2021-98-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, 
Assessora - (Manaus/Tapauá/Manaus/AM - de, 07 a 10 de abril de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.002047/2021-81-SIGED.
Objetivo: Prestarem apoio nas demandas do Excelentíssimo Senhor 
Governador e apoio psicossocial ao público em geral, somando com 
ações de outros órgão do Governo do Amazonas, que visam levar
recursos aos cidadãos neste momento de fragilidade e minimizar os 
impactos sofridos em virtude do fenômeno natural de subida das águas, 
nos referidos municípios.
6. Nomes, cargos, destino e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
MARIA FREIRE DE SOUZA e JENNIFER LIMA DE ARAÚJO PEREIRA, 
Assessores - (Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus/AM - de, 05 a 07 de 
maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.002922/2021-25-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino e período: DANIEL GOMES PINHO, LUIZ 
MILTON DE BRITO GONÇALVES e JENNIFER LIMA DE ARAÚJO 
PEREIRA, Assessores - (Manaus/Silves/Manaus/AM - dias, 26 e 27 de 
maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.003421/2021-66-SIGED.
Objetivo: Realizarem visitas técnicas e monitoramento do Programa 
Minha Casa Minha Vida, nos referidos municípios.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
8. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA 
VIANA e MARIA CONCEBIDA DE ARAÚJO LEAL, Assessores - 
(Manaus/Novo Aripuanã/Manaus/AM - de, 27 de maio a 10 de junho de 
2021) - Realizarem entrega dos Cartões do Auxílio Enchente para as 
famílias atingidas pela subida das águas, referente as ações do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza em parceria com a Defesa 
Civil, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003793/2021-92-SIGED.
9. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: DAYANE BENTES DOS 
REIS e MESSIAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Assessores - (Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus/AM - de, 22 a 30 de junho de 2021) - Realizar 
ações do Programa Crédito Solidário para a população em situação 
de exclusão social no contexto econômico produtivo com o objetivo de 
melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.003568/2021-56-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de junho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#47038#2#48333/>
Protocolo 47038
<#E.G.B#47091#2#48387>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 006/2020 - 
CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, 
representada pela Sras. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA e 
HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, do prazo de vigência do 
Termo de Contrato 006/2020 - CASA CIVIL, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
no período de 10/06/2021 a 10/06/2022, o qual tem por objeto a prestação 
dos serviços postais de remessa expressa, telemáticos e adicionais para a 
Sede do Governo do Estado do Amazonas, de acordo com o Projeto Básico 
e a Proposta.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 15.600,00 
(quinze mil e seiscentos reais).
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 
1.300,00 (hum mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903947; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2021NE0000299, datada de 
07 de maio 2021, no valor de R$ 3.466,67 (três mil, quatrocentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 28 de maio de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#47091#2#48387/>
Protocolo 47091
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#47075#2#48371>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019 - 
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM 
- SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE 
DO AMAZONAS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 30/05/2021 a 29/05/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 22.278.778,75 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e oito 
mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17101 
- SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 1700 de 28/05/2021, no valor 
de R$ 1.624.672,50 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.017408/2020 - SES-AM.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47075#2#48371/>
Protocolo 47075
<#E.G.B#47092#2#48388>
PORTARIA N.º 306/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em 
decorrência da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade 
de manter o máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar 
os serviços prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 28.12.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 26, que trata 
sobre a suspensão das concessões de Férias, Licenças por Interesse 
Particular e Licenças Especiais, pelo período de 23.12.2020 a 31.01.2021; 
CONSIDERANDO as Portarias n.º 030/2021-DGRH/SES-AM, publicada 
no DOE do dia 26.01.2021, Poder Executivo-Seção II, página 1 e Portaria 
n.º 079/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 26.02.2021, as 
quais prorrogam a vigência da Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, 
por 30 dias cada (período de 01.02 a 02.03.2021 e 03.03 a 01.04.2021, 
respectivamente); CONSIDERANDO o que consta nas Portarias n.º 
0136/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 29.03.2021, Poder 
Executivo-Seção II, Página 13, bem como a Portaria n.º 219/2021-DGRH/
SES-AM, publicada no DOE de 04.05.2021, Poder Executivo, Seção II, 
Pág.3, as quais prorrogam a suspensão das concessões de Licenças 
por Interesse Particular e Licenças Especiais, exceto férias, por mais 
30 dias, nos períodos de 02.04 a 01.05 e 02 a 31.05.2021, respectivamente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO