DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 3
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 30 dias (período de 01 a 30.06.2021), os efeitos 
da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a suspensão das 
concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais, no 
âmbito desta Secretaria.
II - A presente prorrogação de suspensão não abrange a concessão de 
férias, cujo autorizo consta na Portaria n.º 0136/2021-DGRH/SES-AM.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a contar de 01.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 10 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47092#3#48388/>
Protocolo 47092
<#E.G.B#47094#3#48390>
PORTARIA N.º 302/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer 
diretrizes e ações coordenadas, no âmbito do sistema estadual de saúde, bem 
como estabelecer o fluxo de informações e as providências necessárias para 
a inauguração do novo Hospital da Fundação Hemoam; CONSIDERANDO 
a Portaria n.º 280/2021-SEAC/SES-AM, estabelecida através do Processo 
Administrativo n°. 01.02.017302.000943/2021-61.
RESOLVE:
INCLUIR servidores na composição da Comissão de Execução Estratégica 
para a inauguração do novo Hospital da Fundação HEMOAM, conforme 
listado abaixo:
- MEMBRO: Pascoal Sírio da Silva (INFRASAÚDE).
- MEMBRO: Amanda Sena da Silva Dantas de Moura (DGRH).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47094#3#48390/>
Protocolo 47094
<#E.G.B#47095#3#48391>
PORTARIA N.º 298/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo nº 01.01.017101.003396/2021-05.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora relacionada abaixo:
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
PERÍODO 
LOTAÇÃO
Adryana 
Pereira 
de Lima
Médica 
Especialista
245.159-0A
02.02.2021 
a 
01.02.2022
Disposicionado 
FCECON
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47095#3#48391/>
Protocolo 47095
<#E.G.B#47096#3#48392>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2020-SUSAM; 
partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FAL FARMACÊUTI-
COS ASSOCIADOS LTDA; Objeto: acréscimo estimado em 2,07% (dois 
virgula zero sete por cento), e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/06/2021 a 31/05/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, 
oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALOR MENSAL; 
R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 02310000; 
Nota de Empenho nº. 01690 de 28/05/2021, no valor de R$ 106.486,28 (cento 
e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte oito centavos), ficando 
o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 018/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 017101. 016388/2020-30-SIGED-SES/AM.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47096#3#48392/>
Protocolo 47096
<#E.G.B#47097#3#48393>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS 
LTDA; MODALIDADE: REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-R-
DL n° 013/2021-SES-AM; OBJETO: Constitui o objeto desta contratação 
emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos 
geradores de gases medicinais, com fornecimento de produtos oriundos de 
Central Geradora de gases medicinais conforme resolução RDC 50/2002 da 
Anvisa (Oxigênio Medicinal por VSA/PSA), para atender às necessidades 
das unidades da rede de saúde do Estado do Amazonas, no enfrentamento 
ao novo Coronavírus (2019-nCoV); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 01/06/2021 a 27/11/2021.; VALOR TOTAL: R$ 1.328.000,00 (um 
milhão, trezentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 44905228; 
Fonte: 0100; N.E nº. 0847, de 23/03/2021, no valor de R$ 1.328.000,00 
(um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017101.000484/2021-SES-AM.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47097#3#48393/>
Protocolo 47097
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#47021#3#48315>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 
002/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.0000331/2021-SEAD. Espécie: Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEAD. Data: 19/05/2021. Partes: Estado 
do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa 
LUNIX CONSULTORIA S/S CNPJ nº 03.472.582/0001-05. Valor: O valor 
global será de R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 
2021. Objeto: Prestação de serviço referente a execução do sistema de 
informação do Portal de Legislação de Pessoal do Estado do Amazonas RH 
NET-AM. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, 
as despesas com a execução do presente Termo de Aditamento, correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. 
Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza de Despesa 
33904003, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 13/05/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000253, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do 
Contrato. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 19 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47021#3#48315/>
Protocolo 47021
<#E.G.B#47023#3#48317>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
Nº. 001/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000200/2021-SEAD. Espécie: Terceiro 
Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2018-SEAD. Data: 17/05/2021. 
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 
e a Empresa PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S/A, CNPJ 
nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor global estimado de R$ 219.537,84 
(duzentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e 
quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 18.294,82 (dezoito 
mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO