DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
6
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo.
nº 00192/2021-GECAP/DGP/SEDUC.
CINTHIA DA COSTA PALHETA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV;
Matrícula: 166346 -1C; Período: 03.05.2021 a 02.05.2023;
DEYWISON ARAUJO CAVALCANTE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232072-0A; Período: 01.05.2021 a 30.04.2023;
MARCELLE SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233334-1A; Período: 03.05.2021 a 02.05.2023;
SUZY SILVA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula:
217582-7A; Período: 03.05.2021 a 02.05.2023.
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos
servidores efetivos da Secretaria de Educação e Desporto - INTERIOR,
conforme Memo. nº 00192/2021-GECAP/DGP/SEDUC.
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; Matrícula: 165872-7A; Período: 17.03.2021 a 16.03.2023;
ROMULO SERRAO CUNHA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 226497-8A; Período: 10.05.2021 a 09.05.2023.
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo.
nº 00192/2021-GECAP/DGP/SEDUC.
ROSANGELA LIRA PORTELA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 143.561-2A; A Contar: 11.05.2021.
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo.
nº 00192/2021-GECAP/DGP/SEDUC.
ALZANIR SEABRA FARIAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMII;
Matrícula: 183996-9A; A Contar: 01.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47068#6#48364/>
Protocolo 47068
<#E.G.B#47078#6#48374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 572, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.011101.003648/2021-01-
SIGED/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria apurar denúncias sobre
supostas irregularidades na prestação de serviços,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante Específica para apurar supostas irre-
gularidades de Funcionários Públicos Estaduais;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
- IVO MORAIS DE OLIVEIRA - matrícula nº 137.631-4D;
- JESSE MAMED LIMA MUSTAFA - matrícula nº 259.448-0A;
- ARIADENE SANTOS SOUSA - matrícula nº 186.983-3B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47078#6#48374/>
Protocolo 47078
<#E.G.B#47080#6#48376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
solicitado no Memo nº 029/2021-GETRANS/SIGED/SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Lívia Anselmo Maciel / Assessora. Destino / Período:
Mao / Careiro / Mao. 18 a 19 de maio de 2021. Objetivo: Acompanhar o
Secretário de Educação e realizar cobertura jornalística da inauguração
do CETI. Nome / Cargo: Maria Rosa Fonseca Soares / Merendeira.
Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 17 a 19 de maio de 2021. Objetivo:
Realizar visita técnica para acompanhamento das atividades preparatórias
para inauguração do CETI. Nome / Cargo: José Alves de Souza Junior /
Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 14 a 15 de maio de 2021.
Objetivo: Conduzir os servidores que realizarão visita técnica para acompa-
nhamento das obras e atividades para inauguração do CETI. Nome / Cargo:
Aldecione Nascimento da Silva / Assessora. Destino / Período: Mao /
Careiro / Mao. 12 a 19 de maio de 2021. Objetivo: Participar da inauguração
do CETI no município de Careiro. Nome / Cargo: Camila Suzan Sena
Santana / Assessora. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 18 a 19
de maio de 2021. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração
do CETI. Nome / Cargo: Antonio Pablo Fernandes Menezes / Assessor.
Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 18 a 19 de março de 2021.
Objetivo: Realizar levantamento de dados, fazer reuniões com lideranças
e acompanhar o governador para ações do Governo na inauguração do
CETI. Nome / Cargo: Atemilson da Silva Barbosa / Motorista. Destino /
Período: Mao / Manacapuru / Mao. 20 de maio de 2021. Objetivo: Conduzir
servidores que realizarão visita técnica e acompanhamento nas Escolas
Estaduais. Nome / Cargo: Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Destino /
Período: Mao / Careiro / Mao. 13 de maio de 2021. Objetivo: Visita técnica
para acompanhamento das obras e atividades para inauguração do CETI.
Nome / Cargo: 1. Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Nome / Cargo: 2.
Ademir de Morais Ramos / Professor. Nome / Cargo: 3. Clene Lopes
Ramos / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 12 de maio
de 2021. Objetivo: Coordenar e acompanhar as obras e atividades para
inauguração do CETI. Nome / Cargo: 1. Clene Lopes Ramos / Pedagoga.
Nome / Cargo: 2. Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Nome / Cargo: 3.
Ademir de Morais Ramos / Professor. Destino / Período: Mao / Careiro
/ Mao. 18 a 19 de maio de 2021. Objetivo: Coordenar e acompanhar a
inauguração do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47080#6#48376/>
Protocolo 47080
<#E.G.B#47086#6#48382>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 545, de 01 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0005502.2021/SEDUC:
JORGE LUIZ DIAS, no cargo Professor, município de Manaus/AM, no
período de 01/03/1996 a 30/06/1996; de 01/08/1996 a 31/12/1996; e de
01/05/1997 a 30/11/1997.
Processo nº 01.01.028101.0005503.2021/SEDUC:
JORGE LUIZ DIAS, no cargo Professor, município de Manaus/AM, no
período de 01/08/1995 a 31/12/1995; de 01/04/1996 a 31/12/1996; de
01/07/1997 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.0005625.2021/SEDUC:
DAVI DE OLIVEIRA MOCA, no cargo Professor, município de Manaus/AM,
no período de 13/02/2000 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.028101.0005626.2021/SEDUC:
DAVI DE OLIVEIRA MOCA, no cargo Professor, município de Manaus/AM,
no período de 01/12/1997 a 31/12/1998; de 01/01/1999 a 31/12/1999; e de
13/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47086#6#48382/>
Protocolo 47086
<#E.G.B#47098#6#48394>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 194/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais noventa (90) dias, contados de 29.04.2021 até 28.07.2021, para
dar continuidade à aquisição de materiais, sendo: sendo: Água mineral
(67.930 unid.), conforme solicitação da empresa M C COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES, Projeto Básico e Parecer n°. 0876/2021-ASSJUR, partes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar