DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 5
Cargo: 3. Izabelle Christine Monteiro Pena / Assessora. Destino / 
Período: Mao / Careiro / Mao. 12 de maio de 2021. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica no CETI que será inaugurado acerca da organização dos 
ambientes, realizando checklist de materiais mobiliários, tecnológicos, EPI’s 
e outros. Nome / Cargo: 1. Antonio Barata Filho / Professor. Destino / 
Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 02 a 14 de junho de 2021. Nome / Cargo: 
2. Rosa Maria Barros Vieira Câmara / Professora. Destino / Período: Mao 
/ Autazes / Mao. 02 a 16 de junho de 2021. Nome / Cargo: 3. Raimunda 
Nonata Reis Cunha dos Santos / Professora. Destino / Período: Mao / 
Tabatinga / Benjamin Constant / Mao. 02 a 16 de junho de 2021. Objetivo: 
Orientar a comunidade escolar com possibilidades pedagógicas para 
que o processo ensino-aprendizagem possa acontecer com qualidade 
e priorizando os conteúdos que deem continuidade na trajetória escolar 
indígena. Nome / Cargo: Suely do Nascimento / Professora. Destino / 
Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Mao. 02 a 12 de junho de 
2021. Objetivo: Acompanhar a jornada pedagógica e planejamento do ano 
letivo de 2021. Nome / Cargo: 1. Cristina Luciano de Oliveira Canuto / 
Professora. Nome / Cargo: 2. Sindneia Fontes Miguel / Professora. Destino 
/ Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 01 a 25 de junho de 2021. 
Objetivo: Orientar os professores indígenas quanto ao trabalho pedagógico 
a partir da matriz curricular e realizar acompanhamento pedagógico junto 
aos professores. Nome / Cargo: Alcilei Vale Neto / Professor. Destino / 
Período: Mao / Novo Airão / Mao. 01 a 06 de junho de 2021. Objetivo: 
Reunir com a comunidade indígena para tratar sobre a implementação da 
Educação Escolar Indígena. Nome / Cargo: 1. José Alan Girão de Lima / 
Gerente. Nome / Cargo: 2. Izabelle Christine Monteiro Pena / Assessora. 
Nome / Cargo: 3. Leonardo dos Santos Pinto / Assessor. Destino 
/ Período: Mao / Careiro / Mao. 19 de maio de 2021. Objetivo: Realizar 
acompanhamento no trabalho e execução da inauguração do CETI. Nome 
/ Cargo: José Mário dos Santos Ferreira / Assessor. Destino / Período: 
Mao / Rio Branco (AC) / Boca do Acre / Pauini / Boca do Acre / Rio Branco 
(AC) / Mao. 08 a 20 de junho de 2021. Objetivo: Realizar atividades de as-
sessoramento técnico e pedagógico às Escolas Indígenas por meio de visita 
in loco como implementação de Políticas Públicas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47019#5#48312/>
Protocolo 47019
<#E.G.B#47022#5#48316>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 561, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00017797.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, Coordenadoria Distrital de Educação 05-Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
2. ROSIMAR SINI;
3. GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47022#5#48316/>
Protocolo 47022
<#E.G.B#47058#5#48353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 556, de 08 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016261.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, referente a APMC da Escola Estadual Quitó Tatikawa (antiga Escola 
Estadual Amazonino Amando Mendes), no município de Itapiranga;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO
2. ROSIMAR SINI;
3. GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47058#5#48353/>
Protocolo 47058
<#E.G.B#47062#5#48357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 565, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00005501.2021/SEDUC:
ANA DALVA DANTAS DE OLIVEIRA, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Itacoatiara/AM, nos períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995, de 01/12/1997 a 
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47062#5#48357/>
Protocolo 47062
<#E.G.B#47064#5#48360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 562, de 09 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função do Gestor da Escola Estadual Maria Arruda, (Tipo 
II - FGD2), município de Urucurituba, AFRANIO VIEIRA COSTA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 193641-7A, a partir de 11/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor JERRY DIOMEDES SERRÃO MAIA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 187660-0A/B, a partir de 11/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47064#5#48360/>
Protocolo 47064
<#E.G.B#47067#5#48363>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 563, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 022/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS n° 008, de 11 de janeiro de 2021, 
que dispensou o servidor AFRANIO VIEIRA COSTA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 193641-7A, e Designou o servidor JERRY DIOMEDES 
SERRÃO MAIA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 187660-0A/B, para 
a função de Diretor da Escola Estadual Armando Ketlle do município de 
Urucurituba.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47067#5#48363/>
Protocolo 47067
<#E.G.B#47068#5#48364>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO