DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 7
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.005008/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47098#7#48394/>
Protocolo 47098
<#E.G.B#47099#7#48395>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2021. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UG-PADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de 
09/08/2021 até 07/11/2021 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) 
dias, contados de 10/06/2021 até 08/09/2021, para dar continuidade às obras 
e serviços de engenharia do CETI de Boca do Acre/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.001289.2021-50-SEDUC. 
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#47099#7#48395/>
Protocolo 47099
<#E.G.B#47100#7#48396>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018.
DATA DA ASSINATURA: 05.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 
05.05.2021 até 01.11.2021 e o prazo de execução do contrato por mais 
cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 13.04.2021 até 10.10.2021, 
para dar continuidade nas obras de serviços de engenharia para obras com-
plementares do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) de Presidente 
Figueiredo, localizada no município de Presidente Figueiredo/AM, conforme 
Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer n.º 
0881/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.005861.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47100#7#48396/>
Protocolo 47100
<#E.G.B#47103#7#48399>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 195/2020.
DATA DA ASSINATURA: 31.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais noventa (90) dias, contados de 31.03.2021 até 29.06.2021, para 
dar continuidade à aquisição de materiais de Expediente, sendo: Grampo 
Grampeador, cx. 5.000 unid. (7.265 unid.); Borracha Apagadora (8.847 
unid.); Clips, n° 01, cx. 100 unid. (7.451 unid.); Colchete, Tam. 05, cx. 72 
unid. (524 cx.); Lápis Preto, n° 02 (44.177 unid.); Balde, 20 litros (6.870 
unid.); Saco Limpeza, 20 litros (97.242 unid.); Balde, 10 litros (1.555 unid.); 
Escova Limpeza, em aço (4.467 unid.); Lixeira, 50 litros (7.843 unid.); 
Apagador de Quadro (43.738 unid.); Caneta Esferográfica (117.296 unid.); 
e, Lustra Móveis, 200 ml (19.157 frascos), conforme solicitação da empresa 
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Projeto Básico e Parecer n°. 
0877/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003025/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47103#7#48399/>
Protocolo 47103
<#E.G.B#47106#7#48402>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados 
de 30.05.2021 até 30.08.2021, para dar continuidade ao fornecimento de 
Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda escolar no retorno 
das atividades presenciais das Escolas Estaduais desta Secretaria, sendo: 
Carne Bovina, tipo Patinho (249.965 Kg), conforme solicitação da empresa 
A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer n°. 0821/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.007137/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47106#7#48402/>
Protocolo 47106
<#E.G.B#47107#7#48403>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 13.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais duzentos e quarenta (240) dias corridos, contados 
de 13.05.2021 até 08.01.2022 e o prazo de execução do contrato por mais 
duzentos e quarenta (240) dias corridos, contados de 11.04.2021 até 
07.12.2021, para dar continuidade nas obras de serviços de engenharia para 
a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada 
na Rua Polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP: 69078-260, na cidade de 
Manaus/AM, conforme Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/
SICOP e Parecer nº. 0716/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.005862.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47107#7#48403/>
Protocolo 47107
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#47071#7#48368>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; José 
Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Destino e Período: São Gabriel da 
Cachoeira/AM - 04/07/2021 a 07/07/2021.
2. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; José Rafael 
Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Destino e Período: Tabatinga/AM e Santo 
Antônio do Içá/AM - 12/07/2021 a 16/07/2021.
Objetivo: Realizar levantamento das necessidades para uma futura 
manutenção corretiva, a fim de reativar o sistema de monitoramento nos 
referidos municípios.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
10 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#47071#7#48368/>
Protocolo 47071
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47066#7#48362>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a supressão de serviços do Contrato 
nº 031/2018-SEINFRA, no valor de R$ 148.932,28 (cento e quarenta e oito 
mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), corresponden-
te a 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento), tudo em conformidade 
com as razões e documentos constantes dos autos do processo n° 
01.01.025101.00001702.2021-SEINFRA. Manaus, 10 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47066#7#48362/>
Protocolo 47066
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO