DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
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Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#47057#8#48352>
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6°, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 123/2021 - GABSEC
I - RAQUEL SILVA CAMPOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 124/2021 - GABSEC
II - RAQUEL SILVA CAMPOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 45 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 10 de junho de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47057#8#48352/>
Protocolo 47057
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#47059#8#48354>
RESENHA Nº09/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/05/2021. 
Destino: Careiro. Objetivo: Transportar pós - larvas de tambaqui. 02. 
Eduardo Rizzo Guimarães - Carla Coelho Ferreira. Cargo: Chefe de 
Departamento/ENG- III - Colaborador. Período: 13 a 19/06/2021. Destino: 
Maués. Objetivo: Fiscalizar o convenio nº003/2018 entre SEPROR e a 
Prefeitura, com objetivo e incentivar, fomentar e custear as atividades para 
desenvolvimento do setor primário. 03. Matias Gonzaga da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 26 e 28/05/2021. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Transportar os técnicos para participar da reprodução de 
tambaqui, atender os piscicultores e assessorar no manejo diário do centro 
treinamento. 04. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
14 a 15/06/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica 
ao CTTPA/Balbina para organização de evento de assinatura termo de 
cooperação. 05.Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. 
Período: 10 e 11/06/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica ao 
entreposto de pescado friolins e frigopesca para tratar assunto relacionados 
comercialização /pesca e visita fazenda seringal para apoio programa pisci-
cultores empresarial.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#47059#8#48354/>
Protocolo 47059
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#47054#8#48349>
Resenha: 096/21 - CSC DATA: 10/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 025/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção do Estacionamento, 
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Criminalística - 
IC/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 29/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 574/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Porta 
Lápis, Apagador Quadro, Clips e Outros), visando atender a necessidades 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM Central e das Unidades Locais do Interior do 
Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 575/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
2.3) PE n° 576/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Realizar Translado de 03 (Três) Fontes de Irídio 192 (IR-192), para a 
Fundação CECON, Usada para Tratamento de Braquiterapia - Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 577/2021-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Plano de Assistência Médica, para atender Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 510/2021-CSC: Aquisição de Materiais Bibliográfico - Livros 
Didáticos, Paradidáticos, em Braile, Literaturas, Títulos e Publicações 
das Diversas Áreas e Subáreas do Conhecimento Humano - Nacional ou 
Estrangeiro, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
a Rede Pública Estadual de Ensino na Capital e Interior do Estado do 
Amazonas - Secretaria de Estado e Desporto SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 486/2021-CSC: Aquisição de Fralda Descartável Tam: M, Tipo: 
Geriátrica, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
5.2) PE n° 487/2021-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Teste 
e Reagente), com Cessão de Equipamentos Automatizados em Regime 
de Comodato, para realização de Exames Hematológicos, Bioquímicos e 
Eletrólitos, visando atender as necessidades do SPA e Maternidade Chapot 
Prevost.
5.3) PE n° 489/2021-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Passeio Hatch, 
visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 298/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese 
para Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia e Traumatologia, com Dispo-
nibilização, em Regime de Comodato, de Todo Conjunto de Instrumentais 
Necessários e Compatíveis com o Uso dos Materiais Fornecidos, bem como 
Profissional Instrumentador, para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de junho de 2021 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO