DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 9
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
7.2) PE n° 517/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Aparelho 
de Anestesia com Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 192/2021-CSC, dia 15/06/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 313/2021-CSC, dia 15/06/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interposto 
pela empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, não provido, referente à 
Tomada de Preços n° 014/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, 
o prazo de 04 (quatro) dias úteis remanescente para a apresentação das 
Novas Documentações, em envelope lacrado, escoimada das causas que 
ensejaram as suas inabilitações.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram suas Inabilitações.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
17/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47054#9#48349/>
Protocolo 47054
<#E.G.B#47055#9#48350>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO 
PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas 
na Lei Delegada nº. 93, de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a deliberação deste Centro de Serviços Compartilhados 
do Poder Executivo, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº.963/2020-CSC (Processo nº. 01.01.013102.00009259/2020-CSC) para 
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de 
agente de portaria diurno e noturno;
R E S O L V E:
I-ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a 
empresa: SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO 
ADMINISTRATIVO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.629.209/0001-
30, no valor global de R$ 227.018,28 (Duzentos e vinte e sete mil, dezoito 
reais e vinte e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses;
II-HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, que declarou vencedora a 
empresa:
SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMI-
NISTRATIVO - EIRELI, para prestação de serviços de agente de portaria 
diurno e noturno, para atender o Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 09 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47055#9#48350/>
Protocolo 47055
<#E.G.B#47056#9#48351>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO 
PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas 
na Lei Delegada nº. 93, de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a deliberação deste Centro de Serviços Compartilhados 
do Poder Executivo, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº.220/2021-CSC (Processo nº. 01.01.013102.00000715/2021-CSC) para 
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de 
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, 
materiais e equipamentos necessários;
R E S O L V E:
I-ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a 
empresa: OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 07.025.586/0001-98, no valor global de R$ 143.534,88 
(Cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito 
centavos), pelo período de 12 (doze) meses;
II-HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, que declarou vencedora a 
empresa:
OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, para prestação de 
serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento 
de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender o 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 09 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47056#9#48351/>
Protocolo 47056
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#47009#9#48302>
RESENHA DA PORTARIA Nº 563/2021-GDG/PC
Processo N. 01.01.022102.004473/2021-66. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- 
REMOVER MARCIA DA SILVA GOMES, IPC, Mat nº 144060-8 B, da 31ª 
DIP/Iranduba para DPM para fins de lotação, com ajuda de custo e auxílio 
moradia, a contar do dia 01.06.2021; II - AUTORIZAR com base na Lei n.º 
2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, com as 
alterações da Lei n.º 2.875/04, o pagamento de Ajuda de Custo, na forma do 
art. 185, inciso I, e de Auxílio Moradia, de acordo com o art. 197, inciso III, a 
servidora denominada. Manaus, 01 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47009#9#48302/>
Protocolo 47009
<#E.G.B#47010#9#48303>
RESENHA DA PORTARIA Nº 554/2021-GDG/PC
Processo 01.01.022102.000638/2021-20 (PCAM). A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a RAIMUNDO 
ROZALDO RODRIGUES MENEZES, IPC, Mat nº 165.962-6C e MAURO 
JORGE BARRETO DE SÁ, EPC, Mat nº. 210.233-1B para se deslocarem 
de Tonantins para Santo Antônio do Iça/AM, pelo período de 08.04.2021 
a 16.04.2021, para prestarem apoio técnico e operacional a 53ª DIP/Santo 
Antônio do Iça/AM, concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 
- Estatuto da PCAM c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12.12.20016, o 
pagamento de diárias para alimentação e pousada. Manaus, 31 de maio de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47010#9#48303/>
Protocolo 47010
<#E.G.B#47011#9#48304>
RESENHA DA PORTARIA Nº 556/2021-GDG/PC
Processo 01.01.022102.001084/2021-89 (PCAM). A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ADILSON DA 
CUNHA OLIVEIRA, DPC, Mat n° 228.213-5A, ERISON MENDONÇA 
COELHO, IPC, Mat nº 161.594-7B e ERALDO NAZARENO CARVALHO 
DANTAS, IPC, Mat nº 118.979-4B, de Parintins para Barreirinha, pelo 
período de 06.04.2021 a 08.04.2021 e FÁBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 
EPC, Mat nº 184.762-8B e GLEYCE ELEN TORRES DA SILVA, IPC, Mat 
nº 211.485-2A, de Parintins para Barreirinha, pelo período de 06.04.2021 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO