DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
12
7.478,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00154, de 26/05/2021, no Elemento de 
Despesa n° 33904901; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS. Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA; Algacir Marcos Gurgacz - Presidente do Sinetram. Cientifique-
-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 27 de maio de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#47006#12#48296/>
Protocolo 47006
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#47047#12#48342>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2021-SUHAB. DATA: 
09.06.2021. PARTES: SUHAB e a empresa L P ROBERTO DE LIMA. 
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do imóvel situado 
na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta cidade, referente 
ao mês de FEVEREIRO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 
360. ND: 339039, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
01.03.019203.000246/2021-90. Manaus, 09 de junho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#47047#12#48342/>
Protocolo 47047
<#E.G.B#47048#12#48343>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2021-SUHAB. DATA: 
09.06.2021. PARTES: SUHAB e a empresa L P ROBERTO DE LIMA. 
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do imóvel 
situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta cidade, 
referente ao mês de JANEIRO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 
360. ND: 339039, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
01.03.019203.000245/2021-45. Manaus, 09 de junho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#47048#12#48343/>
Protocolo 47048
<#E.G.B#47052#12#48347>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2021-SUHAB. DATA: 
10.06.2021. PARTES: SUHAB e a empresa L P ROBERTO DE LIMA. 
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do imóvel 
situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta cidade, 
referente ao mês de MARÇO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 
360. ND: 339039, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
01.03.019203.000247/2021-34-SUHAB. Manaus, 10 de junho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#47052#12#48347/>
Protocolo 47052
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#47027#12#48321>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 071/2021 - O Diretor Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS- IPAAM,
R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO RABELO 
FILHO, matrícula nº 166.753-0E, a partir de 17 de maio de 2021 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº. 011/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a 
empresa CONSTRUCOLL ENGENHARIA E GESTÃO EMPRESARIAL 
LTDA-EPP.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 09 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47027#12#48321/>
Protocolo 47027
<#E.G.B#47034#12#48329>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº072/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 26 de maio de 2021 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 005/2021,firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa L.A 
FÉLIX ME.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
09 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47034#12#48329/>
Protocolo 47034
<#E.G.B#47042#12#48337>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 033/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os desloca-
mentos dos seguintes servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, 
Manacapuru/AM, 08 a 11/06/2021 - Transporte de servidores do IPAAM; 
02.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Hermógenes Rabelo 
- Analista Ambiental, Pres. Figueiredo-AM, 08/06 a 09/06/2021, Realizar 
Fiscalização e Monitoramento a pedido do Ministério Público;03. Andreia 
Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Itacoatiara, Silves, Itapiranga, 
Urucurituba, Boa Vista do Ramos, 07/06 a 17/06/2021, realizar vistoria e 
fiscalização para o Ipaam; Manaus, 09 de Junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47042#12#48337/>
Protocolo 47042
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO