DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021 15
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0162/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor BOAVENTURA
BEZERRA DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 193.456-2C, na rubrica 339030
-Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de
Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47046#15#48341/>
Protocolo 47046
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#47053#15#48348>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2021.
Considerando o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº
157/2021-CSC, cujo objeto Tira Reagente para determinação de Glicemia;
Considerando o Despacho da Diretora Administrativa e Financeira às fls.
375 do Proc. Adm. 01.02.017301.005238/2020-80; Decide-se REVOGAR o
Despacho de Homologação n° 021/2021 referente ao PE nº 157/2021-CSC.
Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 07 de
junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47053#15#48348/>
Protocolo 47053
<#E.G.B#47061#15#48356>
TERMO DE CONTRATO N° 08/2021.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL
LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças no
Equipamento de Braqueterapia. Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022 (12
meses). Valor Global: R$ 144.360,00. PT: 10.302.3305.2137.0011. ND:
33903917. Processo Adm: 0491/2021-28-FCecon. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 8 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47061#15#48356/>
Protocolo 47061
<#E.G.B#47060#15#48355>
TERMO DE CONTRATO N° 07/2021.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 04 Fontes
de Irídio 192 para equipamento de Braquiterapia da marca Varian-mode-
lo Gammamed plus iX, s/n H6 41173. Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022
(12 meses). Valor Global: R$ 135.720,00. PT: 10.302.3305.2137.0011.
ND: 33903036. Processo Adm: 0492/2021-72-FCecon. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 8 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47060#15#48355/>
Protocolo 47060
<#E.G.B#47108#15#48404>
PORTARIA Nº059/2021-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas
e, Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou
a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal,
ou, ainda pelas entidades equivalentes; Considerando que a empresa Loktal
Medical Electronics Industria e Comercio LTDA é representante exclusiva
em todo território nacional, conforme documento constante nos autos, às fls.
84; Considerando ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 10-11, está compatível com os preços praticados por
esta FCECON; Considerando finalmente o que consta do Processo n°
01.02.017301.000771/2021-36 - FCECON. Resolve: I - Declarar inexigível
o procedimento licitatório, nos termos art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93,
a aquisição de eletrodos eletrocirúrgicos para apoio a procedimentos
cirúrgicos executados pelo serviço de ginecologia, da empresa Loktal
Medical Electronics Industria e Comercio LTDA - CNPJ 59.844.662/0001-
90; II - Adjudicar o objeto da aquisição em questão pelo valor global de R$
22.100,00. À consideração do senhor Diretor Presidente da FCECON, para
ratificação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47108#15#48404/>
Protocolo 47108
<#E.G.B#47063#15#48358>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de Onco-
logia-FCecon no uso de suas atribuições legais torna Pública a Homologação
do Processo nº 01.02.017301.000518/2021-82-FCecon, Pregão Eletrônico
n° 436/2021-CSC, referente à Aquisição de Cânula para Traqueostomia
Média Inox 5, objeto de licitação pela Empresa Primecare Comercio de
Medicamentos e Materiais Hospitalares EIRELI, CNPJ 32.481.041/0001-33,
no valor de R$ 27.600,00. Manaus, 10 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47063#15#48358/>
Protocolo 47063
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#47031#15#48326>
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
HEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação
Nº 631/10-08, que autoriza a prestação de serviços médicos e hospitalares,
localizada na Av. Constantino Nery, Nº 4397, Chapada, no Município de
Manaus - AM, para Serviços Médicos e Hospitalares, com validade de 01
ano, a contar de 09 de junho de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#47031#15#48326/>
Protocolo 47031
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#47085#15#48381>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS e AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer um regime de cooperação, para produção e veiculação da
série documental “OS MANINHOS” na grade de programação e redes
sociais do Sistema Encontro das Águas, com possibilidade de veiculação
em rede nacional via TV Brasil. O documentário dividido em 8 episódios
fala sobre a música amazonense e regional. Inicialmente, será exibido aos
domingos, com dois episódios em sequência. Após a estreia, a PRIMEIRA
COOPERADA está autorizada a reprisar na programação de acordo com a
grade, conforme previsto no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo
como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser
desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo
a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO