DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
22
330,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
22
330,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
22
330,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
22
330,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
22
330,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente de Biblioteconomia
0897941-3
15,00
22
330,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
22
330,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
22
330,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
22
330,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
22
330,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
22
330,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
22
330,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
22
330,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000591-0
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no D.O.E de 
31/08/2018, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA durante os 
meses abaixo relacionados: 
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000591-0
Agosto/2018
15,00
22
330,00
Setembro/2018
15,00
19
285,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2013
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA INTERSEPT LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza/Ce, CEP: 
60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA INTERSEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Meirelles Sobrinho, n° 25, Loja 01, Bairro Cajuru, 
Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, 
Inciso II, §4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações; bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n° 5935028/2018 e Parecer Jurídico nº. 
1443/2018, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: As partes elegem, de comum 
acordo, o foro da comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este termo aditivo, 
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência por mais um prazo de 12 (doze) meses, contadas a partir de 02 de setembro de 
2018 a 01 de setembro de 2019, com a consequente garantia orçamentária para o período no valor estimado de R$ 404.635,32 (quatrocentos e quatro mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) referente ao contrato n° 079/2013 que tem como objeto contratual a contratação empresa na prestação 
de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) 
área(s) Asseio e Conservação, compreendendo 02 (duas) copeiras e 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais, para que facilitem o desenrolar das atividades, 
de acordo com as especificações, e quantitativos previstos no edital do Pregão Presencial 20130010 – SDA/NUADM e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 404.635,32 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 
um prazo de 12 (doze) meses, contadas a partir de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do CONTRATO nº. 079/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 22 de agosto de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO BATISTA RODRIGUES B. JÚNIOR 
Representante Legal da INTERSEPT LTDA. 
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro: São Gerardo, Forta-
leza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu titular FRANCISCO 
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, 
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: ALSCIENCIE ENGE-
NHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, CEP 61.939-160, Fone: 
(85) 3270.1534, inscrita no CNPJ sob o nº 07.647.251/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor ADRIANO 
VIEIRA CUNHA PICANÇO, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, portadora da Carteira de Identidade nº 4610782 SSP/CE e do CPF nº 052.701.328-
50, residente e domiciliado na Rua Parati, 368, Precabura, Eusébio/CE, CEP 61760-970. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, SERVIÇOS PARA 
CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS DO NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO – 
NUCLA – SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no ANEXO I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 2080001/SDA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito 
o Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.000,00 (vinte e seis mil reais) pagos em O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.2
2598.03.33903900.1.00.00.0.30 PF: 2100010012016 C MAPP: 210903. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de setembro 2018. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário e ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANÇO Representante Legal da ALSCIENCIE 
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº178/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 2262466/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº083/2015 datada 
de 22/05/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09/10/2017, que concedeu aposentadoria à ALDENOR NUNES FREIRE JUNIOR, matrícula nº 
00009717. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018. 
Cirilo Antonio Pimenta Lima 
SUPERINTENDENTE
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018