DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
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vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 
112/2007. Processo Administrativo nº 00187/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47085#16#48381/>
Protocolo 47085
<#E.G.B#47088#16#48384>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e MATHEUS SANTAELLA DA FONSECA. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de 
cooperação para veiculação contínua de seis clipes (gravados no Teatro 
Amazonas), integrantes do projeto “Banzeiro Novo”, trabalho audiovisual de 
iniciativa da SEGUNDA COOPERADA, na grade de programação e redes 
sociais do Sistema Encontro das Águas, com possiblidade de veiculação 
em rede nacional via TV Brasil. Desde já, fica a PRIMEIRA COOPERADA 
autorizada a reprisar os clipes na programação de acordo com a grade, 
por tempo indeterminado. São eles: “Verá”, interpretado por Gabi Farias; 
“Céu de Lurex”, interpretado por Anne Jezini; “Luz”, interpretado por Beatriz 
Procópio; “Farol de Milha”, interpretado por Dan Stump; “Hemisfério Hostil”, 
interpretado por Matheus Santaella e “Fora do Padrão”, interpretado pela 
Banda Jambu, conforme previsto no Plano de Trabalho, o qual faz parte 
desse termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer 
despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente 
cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta 
Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo 
de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, 
III da Lei Delegada n° 112/2007. Processo Administrativo nº 00192/2021-
FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47088#16#48384/>
Protocolo 47088
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#47002#16#48292>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 01.06.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
CLARO S/A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original 
por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.194,20 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e vinte 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso - 2020000, Natureza da Despesa-
33903992, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000470 em 
31.05.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 1º de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#47002#16#48292/>
Protocolo 47002
<#E.G.B#47003#16#48293>
PORTARIA Nº 768/2021 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LINO 
BARRETO NETO, matrícula n. 253.961-6A, Coordenador, do COMAP, 
para responder pela Gerência de Administração e Finanças - GERAF, no 
período de 01/06/2021 a 10/06/2021, por motivo de gozo de férias da titular, 
a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA. DETERMINAR que a COGEP adote 
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#47003#16#48293/>
Protocolo 47003
<#E.G.B#47004#16#48294>
PORTARIA Nº 783/2021 - DESIGNAR a servidora MICHELLE BELOTA 
TROMBONI, matrícula n. 139.639-0F, Assistente Técnico I, da COGEP, para 
responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no período 
de 07/06/2021 a 16/06/2021, por motivo de gozo de férias da titular, a Sr.ª 
SANDRA HELENE SANTANA GUSMÃO ANDRADE. DETERMINAR que a 
COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#47004#16#48294/>
Protocolo 47004
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#47101#16#48397>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 937/2018 - GR/UEA, de 04/12/2018, publicada 
no D.O.E. edição do dia 05/12/2018, Publicações Diversas, página 32.
Onde se Lê: ... A CONTAR DE 30/04/2018...
Jorge Roberto di Tommaso Leão
Leia-se: ... A CONTAR DE 30/04/2020...
Jorge Roberto di Tommaso Leão
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47101#16#48397/>
Protocolo 47101
<#E.G.B#47102#16#48398>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 018/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Matemática Mediado por Tecnologia
Início: 02.06.2021 e término: 01.12.2021
Edital nº 031/2019, de 25/03/2019.
40h Keycinara Batista de Lima - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas, com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o que 
consta no processo n.º 2021/00004621 - UEA, de 24/05/2021. OBJETIVO: 
Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta 
(do valor global) do contrato de Prestação de Serviços, para atender à 
necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo 
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 28 
de maio de 2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47102#16#48398/>
Protocolo 47102
<#E.G.B#47104#16#48400>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.437692 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 
1681079D, professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 
05/06/2021 a 12/06/2021. Objetivo: Ministrar disciplina Microbiologia 
em Alimento. 2.PCDP.435879 DEUSDEDITE DOS ANJOS MENEZES. 
Matrícula e Cargo: 1814826C, ass. técnico. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 10/05/2021 a 30/06/2021. Objetivo: Acompanhar serviço 
de instalação elétrica do Centro de Estudos de Parintins.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47104#16#48400/>
Protocolo 47104
<#E.G.B#47105#16#48401>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA Nº 207/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo 
2021/00003907, Edital de Consulta às Unidades Acadêmicas para indicação 
de nomes a fim de compor as Comissões de Grandes Áreas do Conhecimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO