DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 050/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 050/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar a Antecipação de Conclusão do Curso Técnico de Nível Médio
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo
Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Içá N.º 165, Bairro
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, nos termos da Lei N.º 14.040 de
18 de agosto de 2020 e da Resolução CNE/CP N.º 02 de 10 de dezembro
de 2020, em caráter excepcional para os alunos que cumpriram 75%
(setenta e cinco por cento) do estágio obrigatório, conforme relação em
anexo encaminhada pela instituição de ensino.
ALUNOS APTOS À ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM:
01. Adriele Gomes Bentes; 02. Alessandra Cardoso Carvalho; 03. Bruna
Rodrigues da Silva; 04. Christiane da Silva Vieira; 05. Cleiton Lima Alves; 06.
Daglyson Marialva Souza; 07. David Bruno Souza de Oliveira; 08. Elizabeth
Pereira dos Santos; 09. Erika Graziela da Silva de Alencar; 10. Francilene
Lima Azevedo; 11. Gilmara Mourão Lima; 12. Hederson De Assis Dos
Santos; 13. Irmily Salena Araujo Da Silva; 14. Isabelle Cavalcante Passos;
15. Isy Raquel Abreu Amorim Estrela; 16. Janaina Dos Santos Lima De
Souza; 17. Jeanne Moraes Da Silva; 18. Jessica Bruna Chaves De Melo;
19. João Carlos De Souza Santos; 20. Joilson Martins Pantoja; 21. Joninson
Cardoso Da Silva; 22. Jordana De Almeida Pereira; 23. Juan Esteban
Lourido Pardo; 24. Kethleem Ingrid Fonseca De Oliveira; 25. Larissa Oliveira
Da Silva; 26. Luandra Carril De Almeida; 27. Luane Pereira Barroso; 28.
Luciana Santana Barroso; 29 . Maria Verônica Oliveira De Souza
Barbosa; 30. Milcia Socorro Do Amaral Da Silva; 31. Poliana Castro
Froes; 32. Reyla Nascimento De Oliveira; 33. Stephny Ferreira Da Silva; 34.
Suzanne Kathllen Raiol De Souza; 35. Thais Nunes Souza; 36. Thays De
Samia Serra Da Silva; 37. Vitoria Santos Dos Santos.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#47036#2#48331/>
Protocolo 47036
<#E.G.B#47069#2#48365>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Santa Isabel
do Rio Negro/AM no uso de suas atribuições legais, e. Considerando a
deliberação da CPL, no procedimento de licitação de Pregão Presencial
nº 021/2021.Considerando o teor do Resultado apresentado pela CPL
da Prefeitura Municipal, relativa ao Pregão Presencial nº 021/2021.
Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
Processo Licitatório; Resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação
do Pregão Presencial nº. 021/2021.Objeto: “Contratação, Pelo Menor
Preço Global, De Empresa Especializada Em Realização De Atendimento
Voltado À Saúde Englobando Consultas Médicas e Cirurgias Eletivas Para A
População Do Município”. II - Para a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA, CNPJ.: 32.300.235/0001-95, vencedora do presente certame
com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santa
Isabel do Rio Negro (AM), 24/05/2021. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.
Prefeito Municipal
<#E.G.B#47069#2#48365/>
Protocolo 47069
<#E.G.B#47072#2#48367>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Santa Isabel
do Rio Negro/AM no uso de suas atribuições legais, e. Considerando a
deliberação da CPL, no procedimento de licitação de Pregão Presencial
nº. 022/2021 - Sistema de Registro de Preços nº 020/2021. Considerando
o teor do Resultado apresentado pela CPL da Prefeitura Municipal, relativa
ao Pregão Presencial nº. 022/2021. Sistema de Registro de Preços
nº 020/2021. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório; Resolve: I-Homologar o resultado
da licitação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº.
023/2021.Objeto: “Eventual Contratação, Pelo Menor Preço, Aferido Pelas
Ofertas de Descontos Sobre a Tabela SINAPI/PCU, De Empresa Espe-
cializada, Para Sob Demanda, Prestar Serviços Comuns De Engenharia
Inerentes À Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Bens Imóveis,
Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra,
Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Diversos
Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da
Construção Civil, Doravante Denominada Sinapi E Conforme Condições,
Quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos”.
II - Para A Empresa: G. P. Ferreira Eireli, CNPJ.: 22.546.744/0001-49,
vencedora do presente certame licitatório com o percentual de 1,01% de
desconto, perfazendo o valor global de R$ 677.169,99 (seiscentos e setenta
e sete mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Santa
Isabel do Rio Negro (AM), 09/06/2021. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA-
Prefeito Municipal
<#E.G.B#47072#2#48367/>
Protocolo 47072
<#E.G.B#47073#2#48369>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO º. 027/2021 - Partes: Contratante:
Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/Am, através do Fundo
Municipal De Saúde Do Município De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ.:
12.975.668/0001-33 e a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA, CNPJ.: 32.300.235/0001-95, originado do Pregão Presencial nº.
021/2021. Objeto: Contratação, Pelo Menor Preço Global, De Empresa Es-
pecializada Em Realização De Atendimento Voltado À Saúde Englobando
Consultas Médicas E Cirurgias Eletivas Para a População Do Município que
gerou o Termo de Contrato nº. 027/2021. Objeto: Contratação, Pelo Menor
Preço Global, De Empresa Especializada em Realização de Atendimento
Voltado À Saúde Englobando Consultas Médicas e Cirurgias Eletivas Para
a População do Município. Vigência do contrato: 30 dias a contar da data
de sua publicação. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Órgão: 03-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 02 -Fundo Municipal
de Saúde. Projeto/Atividade: 2.027 Manut. e Func. a Assistência a Saúde a
Pessoas Carentes. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros/PJ. Proposta
de Emenda Parlamentar nº. 027/2021. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 26
de maio de 2021.JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA - Prefeito Municipal
<#E.G.B#47073#2#48369/>
Protocolo 47073
<#E.G.B#47074#2#48370>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO
CONTRATO - Processo De Concorrência Pública Nº. 001/2020. Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/Am, através
do Fundo Municipal de Saúde do Município, CNPJ.: 12.975.668/0001-33 e
a empresa: J. N. DIAS CLIPPING, CNPJ nº. 07.862.495/0001-07, originado
do Processo de Concorrência Pública nº 001/2020. Objeto: “Prestação
de serviços de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico no
município de Santa Isabel do rio Negro/Am”. Santa Isabel do Rio Negro, 14
de maio de 2021.JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA. Prefeito Municipal.
<#E.G.B#47074#2#48370/>
Protocolo 47074
<#E.G.B#46638#2#47928>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O Diretor Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos
senhores sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,
a ser REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), no
Auditório da Universidade Nilton Lins, sito na Av. Professor Nilton Lins,
nº 3259 - Parque das Laranjeiras , em 1ª CONVOCAÇÃO, às 19:00h,
com a presença mínima de sócios que, em conjunto, representarem a
titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do capital social; em 2ª
CONVOCAÇÃO, às 19:30h, com a presença de sócios que, em conjunto,
representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em condições de votar
e, em 3ª CONVOCAÇÃO, às 20:00h, com a presença mínima de dez (10)
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. Prestação de Contas da Diretoria, exercício 2020:
a) Relatório de Gestão;
b) Balanço Patrimonial e o resultado econômico;
c) Demonstração das Sobras ou Perdas;
d) Parecer do Conselho Fiscal;
e) Votação sobre Aprovação das Contas e
f) Destinação das Sobras;
II. O que houver.
Manaus/AM, 04 de junho de 2021.
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS S/S LTDA.
Dr. HELDER SENA
Diretor-Presidente
<#E.G.B#46638#2#47928/>
Protocolo 46638
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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