DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#46857#6#48146>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme solicitação do Memo nº 203/2021-GPREV/SIGED/SEDUC.
MARCIA DOS SANTOS DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 241.373-6A; a contar: 13.05.2021.
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme solicitação do Memo nº 203/2021-GPREV/SIGED/SEDUC.
DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC -II; 
Matrícula: 235626 -0A; Período: 13.05.2021 a 12.05.2023;
ELIEYD SOUSA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC -II; 
Matrícula: 218458 -3A; Período: 04.02.2021 a 03.02.2023;
LUIZETH RODE - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG -II; Matrícula: 
161872 -5A; Período: 14.05.2019 a 13.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46857#6#48146/>
Protocolo 46857
<#E.G.B#46859#6#48148>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 028, de 25 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004999.2021/ 
SEDUC e do Memo nº 195/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Secretário (a) da EE Indígena Belém do 
Solimões (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Tabatinga, o (a) servidor 
(a) EDSON CORADO DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula 223.526-9A, a contar de 01/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#46859#6#48148/>
Protocolo 46859
<#E.G.B#46860#6#48149>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 026, de 25 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00002180.2021/ 
SEDUC e do Memo nº 192/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Nossa Senhora do 
Carmo (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Parintins, o (a) servidor (a) 
ANA AMELIA VIEIRA CARDOSO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
050.904-3B, a contar de 01/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ELIZA ALMEIDA DA COSTA, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 197.398-3A, a contar de 01/03/ 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#46860#6#48149/>
Protocolo 46860
<#E.G.B#46861#6#48150>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 025, de 25 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005714.2021/ 
SEDUC e do Memo nº 196/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Professor Raimundo 
da Silva Melo (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Nhamundá, o (a) 
servidor (a) DENIZE AUGUSTA DOS SANTOS SERRAO, MERENDEIRO 
PNF.MNF-II, matrícula 182.781-2A, a contar de 01/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MILENA GONÇALVES 
PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula 169.396-4A, a contar de 
01/03/ 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#46861#6#48150/>
Protocolo 46861
<#E.G.B#46862#6#48151>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 027, de 25 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000637.2021/ SEDUC 
e do Memo nº 193/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Caetano Mendonça (Tipo 
II, Simbologia FGS-6), município de Parintins, o (a) servidor (a) FERNANDO 
PEREIRA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula 024.769-3A, a 
contar de 01/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARCOS DJUNO SICSU 
LEAL, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 245.460-2A, a 
contar de 01/03/ 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#46862#6#48151/>
Protocolo 46862
<#E.G.B#46870#6#48159>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2019.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE 
ALVENARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução 
do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.05.2021 até 
30.05.2022 acréscimo de aproximadamente 24,70% (vinte e quatro, 
setenta por cento), para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 
02 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações 
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, 
demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, 
trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, 
esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, admi-
nistração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações 
de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo. 
n° 17/2021-NGCC, Projeto Básico, especificações das Notas de Empenho 
e Parecer n° 793/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.746.847,86 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis 
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Fontes de Recursos: 0427 e 0121; Natureza da Despesa: 33903916, tendo 
sido emitidas em 27.05.2021 a Nota de Empenho n° 0001473 no valor de 
R$ 4.814.515,44 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e 
quinze reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n° 0001491 no valor 
de R$ 4.814.515,44 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos 
e quinze reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$ 4.986.782,80 
(quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e 
dois reais e oitenta centavos) será empenhado conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.692.045,30 (quatro milhões, seiscentos e 
noventa e dois mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos) correspon-
dente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.001767/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46870#6#48159/>
Protocolo 46870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO