DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021 9
de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso 
de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas 
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 04, 
em atendimento ao Memo. n°. 48/2021-GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n° 0860/2021-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 358/2020, Resenha 069/20-CSC, publicado no diário 
oficial do Estado do Amazonas em 17 de julho de 2020. PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 
16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000.972,16 (oito milhões, novecentos e setenta e 
dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 
12.122.3283.2489.0001 e 12.361.3283.2738.0001; Natureza de Despesa: 
33903701; Fonte de Recurso: 0246 e 0121, tendo sido emitidas em 
01.06.2021 a Nota de Empenho n°. 00001560 no valor de R$ 406.860,00 
(quatrocentos e seis mil, oitocentos e sessenta reais) e a NE n°. 0001561 
no valor de R$ 178.515,68 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e quinze 
reais e sessenta e oito centavos). Tendo sido emitida em 02.06.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0001589 no valor de R$ 422.631,68 (quatrocentos e 
vinte e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). 
O valor de R$ 3.333.738,40 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, 
setecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
3.659.226,40 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos 
e vinte e seis reais e quarenta centavos) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 013.0005878.2020/
CSC e 011.0007942.2019/SEDUC, 011.007239/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46935#9#48225/>
Protocolo 46935
<#E.G.B#46944#9#48234>
TERMO DE CONTRATO Nº. 27/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATI-
VO E OPERACIONAL LTDA EPP. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso 
de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas 
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 03, 
em atendimento ao Memo. n°. 47/2021-GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n° 0859/2021-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 358/2020, Resenha 069/20-CSC, publicado no diário 
oficial do Estado do Amazonas em 17 de julho de 2020. PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 
16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.179.261,12 (dezenove milhões, cento e setenta 
e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza de Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0246 e 0121, tendo 
sido emitida em 01.06.2021 a Nota de Empenho n°. 00001559 no valor de 
R$ 1.117.102,12 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e dois reais e 
doze centavos), a NE n°. 00001562 no valor de R$ 1.097.901,72 (um milhão, 
noventa e sete mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos), e 
a NE n°. 000001564 no valor de R$ 192.044,00 (cento e noventa e dois 
mil e quarenta e quatro reais). O valor de R$ 7.991.358,80 (sete milhões, 
novecentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.780.894,48 (oito milhões, setecentos e oitenta 
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), cor-
respondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 013.0005878.2020/CSC e 011.0007942.2019/SEDUC, 
011.00007238/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46944#9#48234/>
Protocolo 46944
<#E.G.B#46947#9#48237>
TERMO DE CONTRATO Nº. 28/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso 
de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas 
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 02, 
em atendimento ao Memo. n°. 46/2021-GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n° 0857/2021-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 358/2020, Resenha 069/20-CSC, publicado no diário 
oficial do Estado do Amazonas em 17 de julho de 2020. PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 
16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.243.569,92 (dezessete milhões, duzentos e 
quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 12.122.3283.2489.0001 
e 12.361.3283.2738.0001; Natureza de Despesa: 33903701; Fonte de 
Recurso: 0246 e 0121, tendo sido emitidas em 01.06.2021 a Nota de 
Empenho n°. 0001555 no valor de R$ 971.436,80 (novecentos e setenta 
e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), a NE n°. 
0001557 no valor de R$ 202.953,56 (duzentos e dois mil, novecentos e 
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n°. 0001596 
no valor de R$ 998.560,80 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e 
sessenta reais e oitenta centavos). O valor de R$ 7.184.820,80 (sete milhões, 
cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 7.885.797,96 (sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, 
setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 013.0005878.2020/CSC e 011.0007942.2019/SEDUC, 011.007237/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46947#9#48237/>
Protocolo 46947
<#E.G.B#46948#9#48238>
TERMO DE CONTRATO Nº. 29/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de 
forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, 
a serem executados nas unidades escolares e administrativas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, instalados nos municípios do Interior do 
Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n°. 45/2021-GEAP/DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n° 0856/2021-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 358/2020, Resenha 069/20-CSC, publicado 
no diário oficial do Estado do Amazonas em 17 de julho de 2020. PRAZO: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, 
contados 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 18.845.484,48 (dezoito milhões, 
oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais 
e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 
12.122.3283.2489.0001; 12.361.3283.2738.0001 Natureza de Despesa: 
33903701; Fonte de Recurso: 0246 e 0121, tendo sido emitida em 01.06.2021 
a Nota de Empenho n°. 0001556 no valor de R$ 1.041.561,00 (um milhão, 
quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e um reais) e NE n°. 0001558 no 
valor de R$ 271.729,44 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e 
nove reais e setenta e quatro centavos). Tendo sido emitida em 02.06.2021 
a NE n°. 0001590 no valor de R$ 1.059.009,00 (um milhão, cinquenta e 
nove mil e nove reais). O valor de R$ 7.852.285,20 (sete milhões oitocentos 
e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) 
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. 
O valor de R$ 3.767.825,16 (três milhões, setecentos e sessenta e sete 
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) corresponden-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO