DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021
10
te ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
013.0005878.2020/CSC e 011.0007942.2019/SEDUC, 011.007240/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46948#10#48238/>
Protocolo 46948
<#E.G.B#46970#10#48260>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 26.11.2020 a PUBLICAÇÃO
DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2020-SEDUC,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de
Desenvolvimento da Educação no Amazonas - UGPADEAM e a empresa
NILCATEX TÊXTIL LTDA., publicado no DOE de 18.12.2020, Publicação
Executiva, Seção II, pág. 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.00021500.2020-SEDUC/UGPADEAN. Manaus, 29
de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46970#10#48260/>
Protocolo 46970
<#E.G.B#46976#10#48266>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 21/05/2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a NEWEN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: o acréscimo de
valor de serviços no percentual de 14,52% (quatorze virgula cinquenta e
dois por cento), e a alteração contratual que será exercida pela não-sócia
ALBERTINA BATALHA PINTO DE SOUZA, conforme 1ª alteração contratual
para dar continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL ADITIVO: R$
2.977.705,38 (dois milhões e novecentos e setenta e sete mil e setecentos e
cinco reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0008;
Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de Recurso: 04757128; tendo sido
emitidas pela Contratante em 12/05/2021 a Nota de Empenho nº. 0001168
no valor de R$ 2.977.705,38 (dois milhões e novecentos e setenta e sete mil
e setecentos e cinco reais e trinta e oito centavos FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.028101.00023278.2021-SEDUC. Manaus,
21 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#46976#10#48266/>
Protocolo 46976
<#E.G.B#46978#10#48268>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº. 17/2020
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM.
OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da forma
de Execução do objeto conveniado os quais serão executados conforme
nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho nº 001096 -SISCONV/
SEFAZ, bem como a Alteração da Cláusula Terceira, a, 1, no qual a quantia
deverá ser repassada em três (03) parcelas, de acordo com o cronograma
de desembolso apresentado, conforme solicitação do Ofício n° 54/2020 -
IDEPECAM, Parecer Técnico n° 006/2021-DEPPE e Parecer n° 825/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.00021693.2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46978#10#48268/>
Protocolo 46978
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#46852#10#48141>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso
III da Lei nº 2423/96, art. 97 da Resolução nº 04/2002-TCE, c/c art. 5º, inciso
LV da CF/88, em cumprimento a Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20,
que instaurou processo de Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO o
sr. Elson Silva da Rocha - Representante da Liga das Quadrilhas Juninas do
Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer a esta Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa, situada a Av. Sete de Setembro, nº 1546(anexo
ao Centro Cultural Palácio Rio Negro) - Centro - Manaus - AM, e apresentar
documentos referentes a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº
52/2020-SEC, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa e a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas. COMISSÃO
PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Manaus, 08.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46852#10#48141/>
Protocolo 46852
<#E.G.B#46876#10#48166>
ERRATA da Portaria n° 057/2021/SEC/GS. Data: 02.06.2021. Publicado no
DOE, Ed 34.515 de 02 de junho de 2021, Poder Executivo - Seção II, pág.30.
Onde se lê “Fica determinado, a partir de 7 de junho o horário de expediente
administrativo, das 08h00min até às 17h00min, com o término do regime
de Escala”, leia-se “Fica determinado, a partir de 14 de junho o horário de
expediente administrativo, das 08h00min até às 17h00min, com o término do
regime de Escala”. Manaus, 09.06.2021..
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46876#10#48166/>
Protocolo 46876
<#E.G.B#46983#10#48273>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 03/2021-SEC. Data: 09.06.2021. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto: Apoio financeiro para a
manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras, para o
período de junho a novembro de 2021, consoante o plano de trabalho. Valor
Global: R$58.308,15 (cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e quinze
centavos), UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0011,
Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2021NE0000212, em 09.06.2021, no valor de R$58.308,15
(cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e quinze centavos). Fiscais:
Oiana do Couto e Silva, CPF 135.762.832-34, Matrícula 221.047-9C; Matias
Rodrigo Belfort Mar, CPF 026.889.052-87, Matrícula 224.678-3A; Rômulo
César Coêlho de Castro, CPF 638.132.542-91, Matrícula 224.740-2A;
Andreia Rodriges de Moura, CPF 474.564.932-00, Matrícula 172.481-9B.
Manaus, 09.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46983#10#48273/>
Protocolo 46983
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#46997#10#48287>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
09.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de hospedagem, em apartamento triplo,
perfazendo o total de 2.940 diárias, no valor unitário de R$ 267,30 (duzentos
e sessenta e sete reais e trinta centavos), para atender as necessidades da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, fins de acomodação dos
policiais da Força Nacional; VALOR TOTAL: R$ 785.862,00 (setecentos
e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) dias, de 09.06.2021 a
08.08.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar