DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021 13
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Maria Mariana Carneiro
149.474-0 F
30
Maio
Marlene Lopes do Nascimento
103.088-4 D
30
Maio
Sidney Mendonça Dias de Almeida
103.137-6 G
30
Maio
IV -CONCEDER LICENÇA Médica- Atestado Médico dos servidores 
abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Carlos Alberto do N. e Silva
156.002-6 G
01
21/05/2021
Dayana Menezes de Souza
249.191-5 A
03
15/04 à 17/04/2021
Douglas Galvão M. Junior
255.470-4 A
01
13/04/2021
Eliza do C. de O. da Silva
001.292-0 H
01
07/05/2021
Francisco Jose de C. e Silva
208.891-6 B
07
28/04 à 04/05/2021
Francilene Bessa da Silva
174.127-6 E
10
04/05 à 13/05/2021
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 D
01
29/04/2021
Luiz Antonio V. Dias Junior
162.564-0 D
03
19/05 à 21/05/2021
Maira Castro Lopes 
215.229-0 A
02
23/04/2021 e 
17/05/2021
Michele Lima Bezerra
249.022-6 A
01
14/04/2021
02
24/05 e 25/05/2021
Paulo R. de Oliveira Leite
009.867-1 F
01
18/05/2021
Priscila de Souza Silva
249.189-3 A
01
23/04/2021
01
27/04/2021
Thiago Teixeira de Souza
257.205-2 A
01
14/05/2021
 Manaus, 31 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46957#13#48247/>
Protocolo 46957
<#E.G.B#46961#13#48251>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00579/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP: 271/2021 - Destino: Carauari/
Eirunepé/Santo Antônio do Iça/AM. Período: 01 à 02/06/2021. Objetivo: 
Realizar vistoria nas obras de engenharia para Transporte, Infraestrutura e 
Instalação de 23 Usinas de Oxigênio. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO 
- Topógrafo. PCDP: 272/2021 - Destino: Codajás/Anorí/AM. Período: 02 à 
30/06/2021. LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Nivelador. PCDP: 273/2021 - 
Destino: Codajás/Anorí/AM. Período: 02 à 30/06/2021 e EDVALDO ROCHA 
RIBEIRO - Codajás/Anorí/AM. PCDP: 274/2021 - Destino: Codajás/Anorí/
AM. Período: 02 à 30/06/2021. Objetivo: Realizar Levantamento Planialmétri-
co da Estrada que dá acesso aos municípios de Anorí à Codajás.RODRIGO 
ANDRADE COSTA - Assessor IV. PCDP: 275/2021 - Destino: Manacapuru/
Beruri/AM. Período: 01 à 03/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização no 
CV n° 004/2020-SEINFRA. PCDP: 282/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/
AM. Período: 08/06/2021, PCDP: 283/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/
AM. Período: 15/06/2021 e PCDP: 284/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/
AM. Período: 22/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 
065/2020-SEINFRA. ISLEY ARAUJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP: 
278/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18/05/2021, PCDP 279/2021 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 19/05/2021, PCDP 280/2021 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 20/05/2021 e PCDP 281/2021 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 21/05/2021. Objetivo: Realizar sondagem da cabeceira da 
Ponte, lado Iranduba.ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe 
de Departamento. PCDP: 286/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 17/06/2021, PCDP: 287/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 24/06/2021 e PCDP: 288/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 30/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referentes ao CT. 
017/2019-SEINFRA, CT. 001/2020-SEINFRA. Manaus, 08 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46961#13#48251/>
Protocolo 46961
<#E.G.B#46883#13#48172>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019. Data da Assinatura: 
08.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: O presente aditamento tem por 
objeto a alteração da razão social da empresa TELEMAR NORTE LESTE 
S/A, para OI S/A, em razão da incorporação havida no âmbito da referida 
sociedade empresária, e pelas razões e documentos constantes nos autos 
do Processo nº 01.01.025101.00001748.2021-SEINFRA. Manaus, 09 de 
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46883#13#48172/>
Protocolo 46883
<#E.G.B#46884#13#48173>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 009/2021-SEINFRA, 
por mais 30 (trinta) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado Processo nº 01.01.025101.00002651.2021-SEINFRA. 
Manaus, 08 de junho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46884#13#48173/>
Protocolo 46884
<#E.G.B#46951#13#48241>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2018-SEINFRA, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002120.2021-SEINFRA. Manaus, 09 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#46951#13#48241/>
Protocolo 46951
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#46909#13#48199>
RESENHA DA PORTARIA Nº33/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I; Destino: 
Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM; Período: 06 a 07/05/2021;Objetivo: 
Atuar como Mestre de Cerimonial em evento com a presença do Chefe do 
Poder Executivo, Sr.Governador Wilson Lima .
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#46909#13#48199/>
Protocolo 46909
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#46986#13#48276>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 50/2021-SEJUSC
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2020 - SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.164.794/0001-80; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 01/06/2021; Valor Global: O valor do presente aditivo é de R$ 
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 17/05/2021; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33913929; Nota 
de Empenho: 2021NE0000253; Processo Administrativo: 1386/2021-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO