DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021 15
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#46848#15#48137>
EXTRATO Nº20/2021
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2019 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 02/06/2021. PARTES: SEPROR e a Prodam Pro-
cessamento de Dados S.A: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) 
meses do contrato inicial a contar a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022. 
VALOR GLOBAL: R$21.108,72 (vinte e um mil, cento e oito reais e 
setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904014 FR: 160, emitida a NE nº 
2021NE0220, em 17/05/2021, no valor de R$5.159,91 (cinco mil, cento 
e cinquenta e nove reais e noventa e um centavo). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46848#15#48137/>
Protocolo 46848
<#E.G.B#46851#15#48140>
PORTARIA Nº 46/2021 GSEC/SEPROR
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 
da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênios nº 08.2018, 11.2019, 21.2019, 22.2019, 34.2019, 44.2019, 
55.2019, 60.2019, 67.2019 firmados entre o Estado do Amazonas por 
intermédio desta Secretaria.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da 
primeira, os servidores a seguir relacionados:
- ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E
- ADRIANO MELO COSTA - Matrícula nº 254.548-9A
- FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46851#15#48140/>
Protocolo 46851
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#46853#15#48142>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e Prodam - Processamento de Dados do Amazonas 
S/A. OBJETO: Execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de 
Pagamento de Pessoal, somente para a execução de Folhas Extras não 
contempladas pelo contrato da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2022. VALOR TOTAL: 
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 700,00 
(setecentos reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.122.0001.2643.0001- 
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da 
Informação e Comunicação; FR: 0140.0000; ND: 3390.40.03 - Hospedagem 
de Sistema, NE no 2021NE0000119 de 31/05/2021, no valor de R$ 1.400,00 
(mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XVI da Lei 
8.666/93, Processo Administrativo nº 040.101.00000024/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Brasília, 01 de junho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#46853#15#48142/>
Protocolo 46853
<#E.G.B#46882#15#48171>
PORTARIA Nº 012/2021-GS/SERFI
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.00000033.2021-
21, a servidora BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 
247.648-0 C, CPF 047.185.131-03: I - BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA 
FARIAS, P.A. 0005/2021 - 3390.30.89 - VALOR: R$ 3.000,00 - (três mil 
reais), APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. II - 
BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, P.A. 0006/2021 - 3390.39.89 - 
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias.
Brasília, 09 de junho de 2021..
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#46882#15#48171/>
Protocolo 46882
<#E.G.B#46892#15#48181>
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/06/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e Prodam - Processamento de Dados do Amazonas 
S/A. OBJETO: referente ao acréscimo contrato de serviços de VPN - 
Virtual Private Network (Rede Privada Virtual) em dois computadores 
da SERFI. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 03/03/2022. VALOR GLOBAL do 
aditivo R$ 2.895,84 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta 
e quatro centavos) VALOR MENSAL: de R$ 321,76 (trezentos e vinte 
e um reais e setenta e seis centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 
04.122.0001.2643.0001- Ampliação, Modernização e Manutenção da Infra-
estrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; FR: 0140.0000; ND: 
3390.40.03 - Hospedagem de Sistema, Nota de Empenho 2021NE00118 
de 31/05/2021, R$ 980,13 (novecentos e oitenta reais e treze centavos) 
referente aos cronogramas de junho a agosto em virtude de limitação de 
cronogramas por parte da SEFAZ. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XVI 
da Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 040.101.000.010/2021-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Brasília, 01 de junho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#46892#15#48181/>
Protocolo 46892
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#46946#15#48236>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2021 (2,3,5); 
PE 396/21 - CSC (Proc. Nº 013102.001976/2021); OBJETO: Aq. Materiais 
Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
15.288,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 221.620,00; FIGUEIREDO FARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no 
valor total de R$ 180.804,08; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 09 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46946#15#48236/>
Protocolo 46946
<#E.G.B#46949#15#48239>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2021 (1,3); 
PE 247/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001226/2021); OBJETO: Materiais 
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E A 
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, item(ns) 1,6 no valor 
total de R$ 170.883,00; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA EIRELI, item(ns) 2,10 no valor total de R$ 310.096,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46949#15#48239/>
Protocolo 46949
<#E.G.B#46952#15#48242>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2021-1; PE 
808/20 - CSC (Proc. Nº 013102.003727/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO