DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021 21
LUZIANE CRISTINE 
SIQUEIRA TAVARES
ATESTADO 
MÉDICO
01
30/04/2021
RENATA MAGNENTI 
LUCIANO SANTOS
ATESTADO 
MÉDICO
07
27/04 a 
03/05/2021
MELQUESEDEK 
PEREIRA DE 
ALCANTARA
ATESTADO 
MÉDICO
15
15 a 29/03/2021
ANA CECILIA NINA 
LOBATO
18969/2021
14
25/03 a 
07/04/2021
ANTONIO IRAN DE 
SOUZA LIMA
184552/2021
16
22/12/2020 a 
06/01/2021
BARBARA KARENA 
CUNHA DA SILVA
190187/2021
10
27/03 a 
05/04/2021
JORGE AUGUSTO REIS 
MONTEIRO
174052/2020
14
28/09/2020 a 
11/10/2020
MAISA GOMES MOURA
189123/2021
60
26/04 a 
24/06/2021
REDINE CLAUDIO 
XAVIER
189831/2021
115
08/09 a 
31/12/2020
ROBERTO LIMA DA 
SILVA
190026/2021
107
19/04 
03/08/2021
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA-LEI 241- 31.03.2015
NOME
MATRÍCULA
LAUDO
PERÍODO
WANDA LEMOS PAIXAO 
NOGUEIRA
242.146-1 C
187766/2021 16/04/2021 a 
15/04/2022
LICENÇA ESPECIAL
NOME
QUINQUÊNIO PERÍODO
SEBASTIAO DIAS DE MENDONCA
2002/2007
01/06 à 29/08/2021
LICENÇA MATERNIDADE
NOME
LAUDO 
Q
PERÍODO
RENATA MAGNENTI LUCIANO 
SANTOS
ATESTADO 
MÉDICO
180
03/05 a 
30/10/2021
ALANE LEMOS FERNANDES
ATESTADO 
MÉDICO
1800 01/01 a 
30/06/2021
ÓBITO
NOME
MATRÍCULA
DOCUMENTO
DATA
JUNEVAL PINHEIRO 
CARDOSO
JUNEVAL 
PINHEIRO 
CARDOSO
CERTIDÃO DE 
ÓBITO
05/05/2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021 NA RESENHA N° 
002/2021-GDAF/IDAM FÉRIAS - 2021 - CARLOS LACERDA FERREIRA 
FRANCO AMORI - MATRICULA N° 121.607-4C - PERÍODO DE 1 A 
30/11/2021.
ERRATA DA RESENHA Nº 002/2020-GDAF/IDAM
ONDE SE LÊ: EXERCÍCIO 2019
MARIA AMELIA CENA ARROJAVE- 121.581-7 C- 1/02 a 02/03/2021
LEIA-SE: EXERCÍCIO 2020
MARIA AMELIA CENA ARROJAVE- 121.581-7 C- 1/02 a 02/03/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#46849#21#48138/>
Protocolo 46849
<#E.G.B#46863#21#48152>
PORTARIA INTERNA Nº 073/2021 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as graves irregularidades administrativas praticadas na 
gerência da Unidade Local de Santa Isabel do Rio Negro (UNLOC SIRN);
CONSIDERANDO a urgência na assunção precária de um gestor naquela 
Unidade, dadas as situações adversas advindas das demandas oriundas 
da pandemia Covid -19 e da enchente dos rios, ultrapassando os números 
históricos, exigindo de cada órgão público prontidão na presença e presteza 
no atendimento às orientações de procedimentos de emergência;
CONSIDERANDO a presença do servidor efetivo Jean Barros naquele 
município neste momento, em missão de trabalho, e sua capacidade 
enquanto gestor já demonstrada em diversos momentos de sua carreira 
funcional;
RESOLVE:
Dar poderes como gerente interino da Unidade Local de Santa Isabel do Rio 
Negro ao servidor Jean Barros, a partir desta data;
DELEGAR ao mesmo, plenos poderes para ordenar os trabalhos e rotinas 
daquela unidade local, sob as regras legais do Instituto;
AUTORIZAR aos setores competentes de operações e administrativo-finan-
ceiro para tomarem as providências formais que se façam necessárias ao 
que ora se estabelece.
Manaus, 08 de junho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#46863#21#48152/>
Protocolo 46863
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#46819#21#48108>
PORTARIA Nº 009/2021-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
conforme Anexo Único. Manaus, 02/06/2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#46819#21#48108/>
Protocolo 46819
ANEXO ÚNICO 
 I - CESSAR, a contar de 09/03/2021 o gozo da Licença Especial do 
período de 14/12/2020 a 13/03/2021, concedida pela Portaria nº 039-
2020/SNPH, publicada no DOE de 15/12/2020, do servidor abaixo 
relacionado, tendo em vista o servidor ter completado a idade limite para 
aposentadoria compulsória. 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
196.792-4B   Aldemir Lima de Sousa 
Ag. Aquaviário II 
 II - CESSAR, a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, 
concedida respectivamente pelas Portarias nº 004.2020 e 033.2020-SNPH, 
dos servidores abaixo relacionados: 
Matrícula 
Nome 
 A contar de  
196.798-3B  Carlos Alberto A. Vilagelim 
04.03.2021 
  196.780-0B  Cloves dos S. Jacob 
01.02.2021 
 III - REGISTRAR, o Home Office a servidora Gleicy Lira Ferreira, matr. 
196.842-4B, conf. Laudo nº 177464/2020, pelo período de 13.10.20 à 
11.12.20. 
 IV - CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular ao 
servidor Basileu Ferreira da Silva, matr. 196.797-5B, conf. Proc. nº 
311.2020-SNPH, pelo período de 01(um) ano compreendido entre 
01.01.2021 à 31.12.2021. 
 V - PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de 
Interesse Particular da servidora abaixo relacionada, conforme o Proc. nº 
090/2021-SNPH: 
Matrícula 
Nome 
Período 
196.724-0B  Maria de Lourdes A. Mendes 
02/08/2021 a 01/08/2023 
 VI - CESSAR, a pedido, conforme Proc. nº 101.2021-SNPH, a Licença 
para Tratamento de Interesse Particular, do servidor abaixo: 
Matrícula 
Nome 
A contar de 
196.797-5B 
Basileu Ferreira da Silva 
01/06/2021 
<#E.G.B#46819#21#48108>
<#E.G.B#46819#21#48108/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#46921#21#48211>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0158/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS BARROSO 
JANUÁRIO, MATRÍCULA 258.280-5A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO