DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de
Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46921#22#48211/>
Protocolo 46921
<#E.G.B#46922#22#48212>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0159/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS BARROSO
JANUÁRIO, MATRÍCULA 258.280-5A, na rubrica 339039 - Serviço de
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de
Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46922#22#48212/>
Protocolo 46922
<#E.G.B#46923#22#48213>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0160/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CLAUDENICE DE
MORAIS LIMA, MATRÍCULA 260.691-7A, na rubrica 339039 - Serviço de
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, em
Manaus, 01 de Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46923#22#48213/>
Protocolo 46923
<#E.G.B#46930#22#48220>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha nº 012/2021/ADAF, de deslocamento, publicada
no DOE Edição: 34.477 de 08 de abril de 2021, pág.41, Poder Executivo -
Seção II.
Servidor: Robson Alexandre Realto Shwantes
ONDE SE LÊ: Robson Alexandre Realton Schwantes
LEIA-SE: Robson Alexandre Realto Schwantes
ONDE SE LÊ: 06/04 a 28/05/2021
LEIA-SE: 06/04 a 29/04/2021
ERRATA da Resenha nº 024/2021/ADAF, de deslocamento, publicada no
DOE Edição: 34.508 de 24 de maio de 2021, pág.70, Poder Executivo -
Seção II.
Servidor: Raphael Medeiros e Silva
ONDE SE LÊ: Manicoré
LEIA-SE: Porto Velho (RO)/Humaitá/Manicoré
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de junho de 2021
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46930#22#48220/>
Protocolo 46930
<#E.G.B#46932#22#48222>
EXTRATO CONTRATO Nº 010/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2021.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa POOL ENGENHARIA,
SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA: Por força
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE
os serviços de instalação de rede lógica e telefônica, compreendendo a
confecção de 159 (cento e cinquenta e nove) pontos para transmissão de
dados CAT 5E, incluindo os serviços de instalação elétrica, com fornecimento
de equipamentos e materiais, conforme especificações, quantitativos
e condições estabelecidos no Termo de Referência, para atendimento
às demandas da sede da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, DO VALOR: O valor total
do Contrato é de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 018202, Programa de
Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903947,
Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a
nota de empenho nº 2021NE0000410 no dia 04/05/2021 no valor de R$
103.000,00 (cento e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.03.018202.00000297/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 01 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46932#22#48222/>
Protocolo 46932
<#E.G.B#46933#22#48223>
EXTRATO CONTRATO Nº 007/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TRIVALE ADMINISTRA-
ÇÃO LTDA: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de cartão eletrônico
com chip para o recebimento de Ticket Refeição/Alimentação pelos
Servidores da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO AMAZONAS - ADAF, DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$
1.953.504,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e
quatro reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
018202, Programa de Trabalho:20-331.0001.2004.0001, Natureza da
Despesa: 33904602, Fonte de Recursos: 160, tendo sido emitido pelo o
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0000451 no dia 18/05/2021
no valor de R$ 488.376,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e trezentos e
setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.003919/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46933#22#48223/>
Protocolo 46933
<#E.G.B#46936#22#48226>
PORTARIA Nº 161/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163,
de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Amazonas-ADAF é um órgão executor das políticas de defesa e inspeção
sanitária animal e vegetal do Estado do Amazonas, onde busca aperfeiçoar
seu sistema de gestão da Defesa Agropecuária aumentando a proteção do
Estado contra Pragas e doenças:
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, nos termos do artigo 52 da Lei nº 1.762/86, por interesse
da administração, a partir de 15 de abril de 2021, o servidor VITOR VICENTE
KLEIN, matrícula nº258.462-0A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do
município de Lábrea para município de Canutama.
Art. 2º. O servidor mencionado acima fará jus a ajuda de custo, referida no
Art. 95 parágrafo 1º e Art. 96 parágrafo único da Lei nº 1.762/86, correspon-
dente ao valor de R$ 4.442,57 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos).
GABINETE DO DIRETOR -PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#46936#22#48226/>
Protocolo 46936
<#E.G.B#46938#22#48228>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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