DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021
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municação-EBC - TV Brasil com a finalidade de tratar de assuntos sobre 
conteúdo da programação local da TV Encontro das Águas nas áreas de 
produção e jornalismo.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#46858#24#48147/>
Protocolo 46858
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#46974#24#48264>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.05.2021 - Decisão n.º 259/2021 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pela interessada Bruna Borges, por mais 12 
(doze) meses, a contar de março de 2021 a fevereiro de 2022, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 260/2021 - I DEFERIR, parcialmente, 
o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado David 
Adan Teixeira Saénz, por mais 01 (um) mês, referente a março de 2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 261/2021 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Raize Castro 
Mendes, por mais 12 (doze) meses, a contar de maio de 2021 a abril de 
2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 263/2021 - I DEFERIR, 
em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
interessada Gabriela Almeida Bragato, por mais 03 (três) meses, a contar 
de abril a junho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 268/2021 
- I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de vigência do projeto intitulado 
“Busca por novas substâncias antitumorais a partir de fungos filamentosos 
do estado do Amazonas”, apresentada pelo interessado Hector Henrique 
Ferreira Koolen, por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/05/2021 a 
10/11/2021, no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvol-
vimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS 
ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/20. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46974#24#48264/>
Protocolo 46974
<#E.G.B#46980#24#48270>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 029/2019. Processo: 
01.02.016301.000724/2021-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/05/2021. 
Partes: VAIRTON RADMANN de CPF n.º 776.298.090-34, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 029/2019, no período de 21/05/2021 a 
21/11/2021, e a correção da razão social e CNPJ da Interveniente. Manaus, 
01 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46980#24#48270/>
Protocolo 46980
<#E.G.B#46996#24#48286>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 053/2019. Processo: 
01.02.016301.000991/2021-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/05/2021. 
Partes: RIELVA SOLIMAIRY CAMPELO DO NASCIMENTO de CPF n.º 
785.896.144-68, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 053/2019, no 
período de 21/05/2021 a 21/11/2021, e a correção da razão social e o CNPJ 
da interveniente. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46996#24#48286/>
Protocolo 46996
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#46814#24#48103>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
809/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1667/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20176EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 305/2020, publicada no D.O.E. de 03 de junho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR, VENCESLAU BENTES DOS 
SANTOS, falecido em 22/04/2020, no cargo de SARGENTO 2, Matrícula nº. 
054237-7 D, cujos os proventos totalizavam o valor de R$ 8.585,98 (oito mil, 
quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.840,50 (sete mil, oitocentos 
e quarenta reais e cinquenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, I, da Constituição Federal, seja pago a AILA MARTINS DOS SANTOS, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46814#24#48103/>
Protocolo 46814
<#E.G.B#46815#24#48104>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
810/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1309/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20789EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 295/2020, publicada no D.O.E. de 29 de maio de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-segurado inativo da PMAM, VALDIR MARTINS, falecido em 28/04/2020, 
na Patente de CABO, matrícula nº. 056278-5C, proventos no valor R$ 
6.070,14 (seis mil, setenta reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 6.070,14 (seis mil, setenta reais e quatorze 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, 
seja pago a ANA CRISTINA BARBOSA MARTINS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46815#24#48104/>
Protocolo 46815
<#E.G.B#46816#24#48105>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
806/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1860/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.20415EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 477/2020, 
publicada no D.O.E. de 05 de agosto de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da POLICIA MILITAR, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, falecido 
em 28/06/2020, na patente de 3º SARGENTO, Matrícula nº. 053560-5E, 
cuja remuneração totaliza R$ 8.063,06 (oito mil, sessenta e três reais e 
seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.474,46 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, 
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a MARIA 
WILANY CORDEIRO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO