DOEAM 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de junho de 2021 29
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: DANTAS & GUIMARÃES ADVOGADOS.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela terceira 
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 6/2018, pelo período de 12 (doze) 
meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 31.5.2021 a 31.5.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA 
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes 
no Anexo VII, do Edital n° 2/2018 - AFEAM que é parte integrante do aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como 
na Cláusula Terceira do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.6.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#46969#29#48259/>
Protocolo 46969
<#E.G.B#46971#29#48261>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS 
ASSOCIADOS - ASJUR.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela terceira 
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2018, pelo período de 12 (doze) 
meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 31.5.2021 a 31.5.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA 
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes 
no Anexo VII, do Edital n° 2/2018 - AFEAM que é parte integrante do aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como 
na Cláusula Terceira do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.6.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#46971#29#48261/>
Protocolo 46971
<#E.G.B#46972#29#48262>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº 3/2016 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS 
DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS - IEPTB-AM.
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, em caráter excepcional, o prazo de 
vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica nº 3/2016.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 5.5.2021 a 5.5.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O presente Convênio de Cooperação 
Técnica não gera entre os Convenentes a obrigatoriedade de pagamento de 
prestação de serviço, não possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou 
cobrado, independente de despesas administrativas que, excepcionalmente, 
possam decorrer.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, § 4º combinado com o artigo 116, caput, 
ambos da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 91, §3º, da Lei nº 13.303, de 2016, e 
no artigo 146, do RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente.
DATA: 8.6.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#46972#29#48262/>
Protocolo 46972
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#46985#29#48275>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00004071.2020, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº. 008/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 008/2021, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para futura 
contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de locação de 
equipamentos de projeção e painéis de led para atender os programas ins-
titucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, 
e/ou eventos voltados ao setor primário, na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais municípios” licitado pelo menor preço global por item, 
as empresas:
1. C N DA C PAIVA EIRELI (FORMATO IMAGENS E TELÕES), vencedora 
dos itens 1, 4, 5, 6, 9, 12 e 13;
2. ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP, vencedora dos itens 2, 3, 7, 8, 10, 
11 14 e 15;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 09 de Junho de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#46985#29#48275/>
Protocolo 46985
<#E.G.B#46987#29#48277>
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.0000.4071.2020, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2021-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços 
para futura contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de 
locação de equipamentos de projeção e painéis de led para atender os 
programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS, e/ou eventos voltados ao setor primário, na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais municípios” licitado pelo menor 
preço global por item, foi adjudicado pelo Vice-Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 008/2021-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 008/2021 às empresas:
1. C N DA C PAIVA EIRELI (FORMATO IMAGENS E TELÕES), vencedora 
dos itens 1, 4, 5, 6, 9, 12 e 13;
2. ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP, vencedora dos itens 2, 3, 7, 8, 10, 
11 14 e 15;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 09 de Junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#46987#29#48277/>
Protocolo 46987
<#E.G.B#46988#29#48278>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00004086.2020, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 007/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 007/2021, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para futura 
contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de locação de 
equipamentos de sonorização para atender os programas institucionais da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, e/ou eventos 
voltados ao setor primário, na capital, na região metropolitana de Manaus e 
demais municípios” licitado pelo menor preço global por item, as empresas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO