DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
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Ciberpedofilia: saiba como proteger 
crianças e adolescentes do crime
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entre os crimes cometidos no âmbito 
virtual, encontra-se a ciberpedofilia, 
ou seja, a pedofilia praticada por meio 
da internet. Em virtude disso, a Polícia Civil do 
Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia 
Especializada em Proteção à Criança e ao Ado-
lescente (Depca), explica como esse crime se 
caracteriza e orienta pais e responsáveis sobre 
como proteger seus filhos.
A delegada Joyce Coelho, titular da Especiali-
zada, informa que o crime de ciberpedofilia vai 
desde, por exemplo, o estupro de vulnerável por 
meio virtual (quando não ocorre toque físico en-
tre o infrator e a vítima), ao armazenamento de 
fotografias contendo pornografia infantojuvenil.
“O estupro de vulnerável no âmbito da inter-
net é caracterizado quando a pessoa que está 
do outro lado da tela orienta que a criança ou 
o adolescente se manipule ou introduza algum 
tipo de objeto em suas partes íntimas. Este ato 
também é uma característica de ciberpedofi-
lia”, disse a delegada.
Quanto ao armazenamento de pornografia 
infantojuvenil, a delegada esclarece que tal ato 
é crime e está tipificado no artigo 241 do Esta-
tuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em relação à denúncia de ciberpedofilia, a 
autoridade policial orienta que é necessário 
que pais e responsáveis das vítimas tenham 
sempre em mãos algo que comprove o que 
ocorreu, como os contatos nos quais ocorreu a 
troca de comunicação com o autor do delito, 
assim como o conteúdo das conversas.
“Para formalizar a denúncia com exatidão, 
é necessário que haja prova concreta de que 
o crime foi cometido. Por isso, nós orientamos 
que os conteúdos e os contatos nos quais foi 
feita a comunicação entre a vítima e o autor se-
jam guardados”, orientou a delegada.
Para evitar que crianças e adolescentes 
sejam alvos deste delito, a delegada explica 
que a forma mais eficaz para evitar o crime é 
a proteção da família. “É necessário que pais e 
responsáveis exerçam uma vigilância, um mo-
nitoramento, explicando a eles os perigos que 
podem encontrar no meio virtual”, explicou.
Penalidade
Há diversas modalidades delitivas da pedo-
filia no ambiente virtual, por isso, a penalidade 
para este tipo de crime varia dependendo de 
cada uma. Dependendo da situação, os auto-
res podem pegar reclusão de três a seis anos, e 
multa, ou quatro a oito anos, e multa.
Registro da ocorrência
A delegada orienta as pessoas que venham 
a ter conhecimento sobre esse tipo de deli-
to a registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na 
Depca, que fica situada na avenida Via Láctea, 
Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona 
centro-sul de Manaus.
“Disponibilizamos o número (92) 3656-8575 
para denúncias, e o disque 100, do Governo Fe-
deral, além do 181, da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública (SSP-AM)”, informou Joyce.
Polícia Civil do AM aponta 
que proteção da família é 
principal arma para evitar a 
pedofilia praticada por meio 
da Internet  
Erlon Rodrigues/PC-AM
Marcelo Adriano/PC-AM
Crime abrange desde estupro de 
vulnerável por meio virtual até 
armazenamento de conteúdo 
pornográfico, explica delegada Joyce 
Coelho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO