DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA............................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 13
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” – FUAM .............................................................................................. 13
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 13
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 18
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 18
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Novo Airão ....................................................................................................... 1
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 1
Tabatinga ......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO