DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 3
PORTARIA Nº 307/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n.º 01.01.017101.010052/2021-44; CONSIDERANDO, ainda, 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO o servidor temporário 
relacionado abaixo:
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA LOTAÇÃO 
A CONTAR 
DE
Evandro de 
Araújo Silva
Farmacêutico 
Bioquímico
116.221-7A
Hospital 
Getúlio Vargas
01.07.1990
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47331#3#48632/>
Protocolo 47331
<#E.G.B#47392#3#48697>
PORTARIA Nº 312/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos nº 017107.000307/2021-00; 017101.012098/2021-06; 
017116.000434/2021-09; 017116.000433/2021-56; 017101.011531/2021-88; 
017101.011867/2021-40; 017121.000208/2021-40; 017101.012107/2021-
50; 017101.011322/2021-34; 017101.012221/2021-80-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Herlison Costa da 
Silva
Téc. de Enfermagem
235.720-8B
07.04.2021
Itamara Haxany 
Sena Chagas
Téc. de Enfermagem
258.152-3A
31.05.2021
Kelly de Souza Silva Téc. de Enfermagem
253.721-4B
01.06.2021
Leticia Priscila de 
Almeida Borel
Assistente Social
248.364-5B
28.05.2021
Liliane de Oliveira 
Trindade
Téc. de Enfermagem
259.888-4A
24.05.2021
Milena Maria 
Cardoso de Lemos
Enfermeiro Intensivista 238.109-5B
26.05.2021
Moniete da Gama 
Fonseca
Téc. de Enfermagem
240.525-3B
01.06.2021
Paulo Raphael Pires 
Ferreira
Médico Clínico Geral
259.878-7A
01.06.2021
Sueli Cavalcante 
Barbosa
Téc. de Enfermagem
252.186-5B
21.05.2021
Wesley Trindade 
Martins
Téc. de Enfermagem
258.221-0B
01.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47392#3#48697/>
Protocolo 47392
<#E.G.B#47403#3#48708>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Materiais Livres de Quaisquer Encargos 
n.º 06/2021; PARTES: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
e ESTADO DO AMAZONAS-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 
OBJETO: Doação de 30 Concentradores de Oxigênio Gaslive 5lpm 
127V com Nebulização. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SIGED n.º 
01.01.017101.001674/2021-81-SES-AM.
Manaus/AM, 14 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47403#3#48708/>
Protocolo 47403
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#47178#3#48474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ÂNGELA LIMA DO NASCIMENTO PRIANTTI, Professora C4 
ED-LPL-IV, Matrícula n.º 101.178-2B, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 003/2021,quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#47178#3#48474/>
Protocolo 47178
<#E.G.B#47394#3#48699>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 030/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Daniela Siqueira de Oliveira / Professora. Nome / Cargo: 
2. Piter Siqueira de Araújo / Assessor. Nome / Cargo: 3. Artur Madeiro 
Teixeira Junior / Engenheiro. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 18 a 
19 de maio de 2021. Objetivo: Coordenar e acompanhar a inauguração do 
CETI. Nome / Cargo: 1. Daniela Siqueira de Oliveira / Professora. Nome 
/ Cargo: 2. Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Destino / Período: Mao / 
Careiro / Mao. 13 de maio de 2021. Objetivo: Visita Técnica para acompa-
nhamento das obras e atividades para inauguração do CETI. Nome / Cargo: 
Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 
14 de maio de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento 
das atividades de vacinação dos profissionais da educação. Nome / Cargo: 
Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 
16 a 17 de maio de 2021. Objetivo: Coordenar e organizar as atividades de 
início da vacinação dos profissionais da educação. Nome / Cargo: Daniela 
Lima Pereira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 16 a 17 
de maio de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento das 
atividades de vacinação dos profissionais da educação. Nome / Cargo: 1. 
Fátima Carneiro de Castro / Professora. Nome / Cargo: 2. Maria das Dores 
Lima da Silva / Professora. Nome / Cargo: 3. Rosimar Sini / Professora. 
Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 07 a 08 de junho de 2021. 
Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias. Nome / Cargo: José 
Alves de Souza Junior / Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru / 
Mao. 25 a 26 de maio de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que realizarão 
visita técnica e acompanhamento nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: 
Patrick Hozannah de Albuquerque / Assessor. Destino / Período: Mao / 
Manacapuru / Mao. 20 de maio de 2021. Objetivo: Visita Técnica rotineira 
para inspecionar as condições do prédio escolar das Escolas Estaduais. 
Nome / Cargo: Patrick Hozannah de Albuquerque / Assessor. Destino / 
Período: Mao / Careiro / Mao. 19 de maio de 2021. Objetivo: Acompanhar 
a inauguração do CETI Maria Adelaide Marinho Hortência. Nome / Cargo: 
Patrick Hozannah de Albuquerque / Assessor. Destino / Período: Mao / 
Autazes / Mao. 13 de maio de 2021. Objetivo: Visita Técnica para avaliação 
em imóvel, tendo em vista a necessidade de locação para comportar os 
alunos da Escola Estadual Isaura Torres. Nome / Cargo: Patrick Hozannah 
de Albuquerque / Assessor. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 12 de 
maio de 2021. Objetivo: Visita ao CETI para acompanhar os serviços para 
inauguração. Nome / Cargo: José Adegeno de Assis Amaro / Assessor. 
Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 19 de maio de 2021. Objetivo: 
Conduzir o Secretário de Educação para participar da inauguração do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47394#3#48699/>
Protocolo 47394
<#E.G.B#47401#3#48706>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO