DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
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ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A contar de
JÚLIO MAURÍCIO MOTA 
WOLFF
AJUDANTE 
DE ORDEM
AD-1
15
07.06.2021
ALCIMAR DE ANDRADE 
SILVA
ASSESSOR I
RENATA MOREIRA 
MAQUINÉ MARTINS
ASSESSOR I
WELLINGTON COSME 
JEOVANI DA SILVA
ASSESSOR II
AD-2
14
07.06.2021
GUMERGILSON 
PEIXOTO SILVA
ASSESSOR II
DIEGO AUGUSTO 
VALENTE RODRIGUES
ASSESSOR II
ANDERSON FERREIRA 
DE SOUZA
ASSESSOR II
MARIA LUIZA FERREIRA 
DE JESUS
ASSESSOR II
ALESSANDRO 
SERVALHO DOS 
REMÉDIOS
ASSESSOR II
MARIA ITAMARA AYRES 
MACIEL
ASSESSOR II
FRANCISCO MOISÉS DE 
SOUZA OLIMPIO
ASSESSOR III
AD-3
13
07.06.2021
ALICE LANDI DE 
ALMEIDA
ASSESSOR III
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47415#2#48720/>
Protocolo 47415
<#E.G.B#47417#2#48722>
PORTARIA Nº 033/2021-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 24 de Maio de 2021. 
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 08 de Junho de 
2021.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
JÚLIO 
MAURÍCIO 
MOTA WOLFF
ASSESSOR I
AD-1
15
24.05.2021
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47417#2#48722/>
Protocolo 47417
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#47362#2#48666>
PORTARIA Nº 028/2021-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019 e; CONSIDERANDO 
o teor do art. 3º, da Lei 3.557, DE 07/10/2021; RESOLVE: I - CONCEDER 
15 (quinze) dias de licença paternidade a ANDRÉ LUIZ DE SOUZA 
ANZOATEGUI, matrícula nº 197.569-2D, durante o período de 03/06/2021 
à 17/06/2021; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47362#2#48666/>
Protocolo 47362
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#47329#2#48630>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, em caráter temporário; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (Primeiro 
Cedente), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE (Segundo 
Cedente) E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 
(Cessionário); OBJETO: Cessão de Uso, em caráter temporário, de 200 
(duzentos) Concentradores de Oxigênio 5 litros, sendo 40 (quarenta) 
pertencentes ao PRIMEIRO CEDENTE e 160 (cento e sessenta) ao 
SEGUNDO CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo SIGED nº. 01.01.017101.002407/2021-21-SES-AM.
Manaus/AM, 11 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47329#2#48630/>
Protocolo 47329
<#E.G.B#47330#2#48631>
PORTARIA N.º 297/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
GEYZA FERNANDA CRUZ DE 
OLIVEIRA
Assessor IV 
AD-4
12
01.05.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de 
maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47330#2#48631/>
Protocolo 47330
<#E.G.B#47331#2#48632>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO