DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
4
TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL 
VIOLETA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender o “Projeto 
Qualifica Mauá 2”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional 
de aproximadamente mil e duzentos e cinquenta (1.250) estudantes do 
Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, com 
objetivo de proporcionar aos estudantes melhores expectativas de vida, 
bem como prepará-los para serem profissionais integrados ao mercado 
de trabalho, tirando-os da situação de vulnerabilidade na Zona Norte, no 
município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 
016/2021 de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, conforme 
Plano de Trabalho n.º 001827-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de 
Empenho, Parecer Técnico n°. 006/2021-DEPPE e Parecer n°. 815/2021-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência 
de doze (12) meses, contados de 14.06.2021 até 14.06.2022, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.806.828,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e oitocentos e vinte e 
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 09.06.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0001623 no valor de R$ 1.806.828,00 (um milhão, 
oitocentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00006215/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47401#4#48706/>
Protocolo 47401
<#E.G.B#47408#4#48713>
TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL 
VIOLETA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender o 
“Projeto Qualifica Mauá”, que visa o desenvolvimento da qualificação 
profissional de aproximadamente mil (1.000) estudantes do Ensino Médio da 
Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de 
empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de 
vulnerabilidade da Zona Leste e adjacências, no município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 031/2021 de autoria da 
Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, conforme Plano 
de Trabalho n.º 001826-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de 
Empenho, Parecer Técnico n°. 005/2021-DEPPE e Parecer n°. 812/2021-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência 
de doze (12) meses, contados de 14.06.2021 até 14.06.2022, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 09.06.2021 a Nota de Empenho n°. 0001624 no valor de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.00006172/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47408#4#48713/>
Protocolo 47408
<#E.G.B#47416#4#48721>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 585, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2021 - SIGED/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
ALTERAR na Portaria de Regime Complementar (Interior), por item, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 263/2021, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
CAREIRO
CETI PROFESSORA MARIA ADELAIDE MARINHO HORTENCIA
PEDRO SILVA GARCIA, matrícula 219251-9A, para ministrar 34h de 
Espanhol, no turno integral.
A contar de 24/05/2021.
Onde se lê: ...34h;
Leia-se: ...18h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47416#4#48721/>
Protocolo 47416
<#E.G.B#47422#4#48727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 587, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 050/2021- SIGED/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar às professoras abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais: (Interior)
BARCELOS
EE PADRE JOAO BADALOTTI
MIRLEY DA ROCHA MOREIRA, matrícula 184683-3A, para ministrar 20h 
de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, no período de 15/03/2021 a 
31/12/2021. Of.1.2021.
GUAJARA
EE JOSE CARLOS MARTINS
MARIA SUZETE PINHEIRO GOMES, matrícula 236659-2B, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, no período de 15/03/2021 
a 31/12/2021. Of.4.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47422#4#48727/>
Protocolo 47422
<#E.G.B#47423#4#48728>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais quarenta e cinco (45) dias, contados de 31.05.2021 até 
15.07.2021, para dar continuidade ao Fornecimento de Material Permanente 
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, sendo: Microcomputador, Memória RAM 16 GB (25 unidades), 
conforme solicitação da empresa P E G COMERCIO, Projeto Básico e Parecer 
n°. 0851/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000845/2021-71.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47423#4#48728/>
Protocolo 47423
<#E.G.B#47424#4#48729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 588, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2021-SIGED/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar (Interior), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 409/2021, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
ATALAIA DO NORTE
EE PIO VEIGA
JEANNE GOUVEA DOS REIS, matrícula 140309-5A, para ministrar 14h, 
de Português, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ...14h;
Leia-se: ...17h.
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
MARIENE DE SOUZA BENTO, matrícula 144686-0B, para ministrar 5h, 
de Português, no turno matutino, no período de 09/04/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO