DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 5
Onde se lê: ...144686-0B;
Leia-se: ...144686-0A.
Portaria GS Nº 263/2021, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
PAUINI
EE CRUZEIRO DO CEU
VINICIUS MURTA DE ANDRADE, matrícula 195239-0F, para ministrar 
7h, de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ...7h;
Leia-se: ...6h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47424#5#48729/>
Protocolo 47424
<#E.G.B#47426#5#48731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 589, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2021 - SIGED/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar (Interior), 
por itens, conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 409/2021, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
COARI
EE INES DE NAZARE VIEIRA
FRANCISCA NETA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 144558-8B, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021.
FONTE BOA
EE WALDEMARINA FERREIRA
WILDSON FERREIRA COELHO, matrícula 254494-6A, para ministrar 
12h, de Língua Estrandeira Moderna, no turno vespertino, no período de 
01/03/2021 a 31/12/2021.
MAUES
EE JOAO PAULO II
JOSINEY DOS SANTOS PORTO, matrícula 253577-7A, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE DOM BOSCO
DEZUITE GAMA DA SILVA, matrícula 144524-3C, para ministrar 09h, de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
Portaria GS Nº 263/2021, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
JUTAI
EE PE JOAO VAN DEN DUNGEN
JOSE REGINALDO LAURIANO BARROSO, matrícula 195099-1B, para 
ministrar 4h de Física e 11h de Matemática, no turno noturno, no período de 
01/04/2021 a 31/12/2021.
Portaria GS Nº 524/2021, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
MAUES
EE JOAO PAULO II
JOSINEY DOS SANTOS PORTO, matrícula 253577-7A, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47426#5#48731/>
Protocolo 47426
<#E.G.B#47437#5#48742>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 584, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001168/2021-09/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 189441/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE JESSICA MARQUES DE QUEIROZ, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234874-8A, lotada na Escola Estadual 
Plinio Ramos Coelho, no município de Humaitá, como Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino e vespertino, de 05/05 a 31/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47437#5#48742/>
Protocolo 47437
<#E.G.B#47440#5#48745>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 592, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001164/2021-20/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 190535/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LUCIANA CALDAS ONO, Professor PF20.
MAG-VII, matrícula nº 146264-4A, lotada na Escola Estadual Ribeiro da 
Cunha, no município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno integral, 
de 17/05 a 12/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47440#5#48745/>
Protocolo 47440
<#E.G.B#47442#5#48747>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 598, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000132/2021-08/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 187886/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor RAIMUNDO ISRAEL DE ARAUJO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 124029-3E, lotado na Escola Estadual Isaias 
Vasconcelos, no município de Iranduba, como Auxiliar de Biblioteca, turno 
noturno, de 19/04 a 15/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47442#5#48747/>
Protocolo 47442
<#E.G.B#47444#5#48749>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 607, de 14 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para atender a implantação do Programa de Re-
gionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE / 2021;
CONSIDERANDO a instituição do Programa de Regionalização do Mobiliário 
Escolar-PROMOVE, por intermédio da Lei nº 3.453, de 10 de dezembro de 
2009;
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.004921.2021/SEDUC e o 
Plano de Trabalho aprovado para aquisição de móveis escolares por meio 
de credenciamento, realizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 007/2021-SIGED/GEOR/SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO