DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
6
R$ 1.399.975,90 (um milhão trezentos e noventa e nove mil novecentos
e setenta e cinco reais e noventa centavos) destinados a complementar
os recursos destacados através da Nota de Crédito de nº 2021NC0000003,
de 17 de fevereiro de 2021, conforme portaria GS 101, de 17 de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 17
de fevereiro de 2021, Poder Executivo - Seção II, pag. 5, no valor de R$
6.999.879,50 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos
e setenta e nove reais e cinquenta centavos), totalizando o valor total de
R$ 8.399.855,40 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), objetivando a implantação
do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, para
aquisição de mobiliário escolar por meio do credenciamento de movelarias e
organizações de moveleiros (Cooperativas e Associações), executado pela
ADS.
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat. Da
Despesa/Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
12
361
3283
2768 449052/01
100
1.399.975,90
TOTAL
1.399.975,90
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Suprimento e Logística -
DELOG a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanha-
mento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus
resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47444#6#48749/>
Protocolo 47444
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#47402#6#48707>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso
III da Lei nº 2423/96, art. 97 da Resolução nº 04/2002-TCE, c/c art. 5º, inciso
LV da CF/88, em cumprimento a Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20,
que instaurou processo de Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO
o sr. Gilson Langbhen do Nascimento - Representante da Associação
Folclórica e Cultural Boi Bumbá Galante de Manaus, para no prazo de 30
(trinta) dias, comparecer a esta Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, situada a
Av. Sete de Setembro, nº 1546(anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro)
- Centro - Manaus - Am, e apresentar documentos referentes a Prestação de
Contas do Termo de Fomento nº 41/2019-SEC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Folclórica e Cultural
Boi Bumbá Galante de Manaus. COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#47402#6#48707/>
Protocolo 47402
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#47384#6#48688>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2021-FESP-AM; DATA DA
ASSINATURA: 07.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BORRACHA LTDA; OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) capacetes para mo-
tociclistas para atender as necessidades do Batalhão de Policiamento de
Trânsito - BPTran/PMAM; VALOR TOTAL: O valor total deste Contrato é
de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 07.06.2021 a 07.06.2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso:
04030000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em
01/06/2021a Nota de Empenho n.º 2021NE0000008, no valor R$ 23.600,00
(vinte e três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico n.º 357/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 7 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#47384#6#48688/>
Protocolo 47384
<#E.G.B#47389#6#48694>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 10.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da
Cláusula Segunda do Contrato nº 026/2020 no sentido de prorrogar o prazo
de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 24.06.2021
para 23.08.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 137
(cento e trinta e sete) dias, de 11.06.2021 a 26.10.2021; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública. Manaus, 10 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#47389#6#48694/>
Protocolo 47389
<#E.G.B#47390#6#48695>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição
da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2021 no sentido de prorrogar o
prazo de entrega do objeto contratual por mais 18 (dezoito) dias corridos, de
14.06.2021 para 02.07.2021, e a dilatação do prazo de vigência do contrato
por mais 17 (dezessete) dias corridos, de 15.06.2021 para 02.07.2021.;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 17 (dezessete) dias, de
16.06.2021 a 02.07.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: caput do art. 57
da Lei 8.666/93 e art. 57, § 1º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#47390#6#48695/>
Protocolo 47390
<#E.G.B#47433#6#48738>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Elinaldo Cordovil da Silva - Ten. QOPM; Simão Carlos
Lago Cecílio - ST. QPPM; John Oris Martins de Lima - Sgt. QPPM;
Everton Castro Carvalho - Sgt. QPPM; Alberto Mota de Albuquerque
- Sgt. QPPM; Elielson Andrade de Souza - Cb. QPPM; César Pereira
Mendonça - Cb. QPPM; Clinton Tavares Martins - Cb. QPPM; Antônio
Ferreira de Oliveira Júnior - Ten. QOBM; Valério Corrêa de Melo - Sgt.
QPBM; Matheus Frota Evangelista Júnior - Sgt. QPBM; Aldecy Santos
Gomes - Sgt. QPBM; Bruno Ribeiro Gouveia - Cb. QPBM; Jean Fabricio
de Souza Moraes - Sgt. QPBM; Pablo Rodrigo Nascimento Rocha - Sgt.
QPBM; Josiano Mendonça Secundino - Sgt. QPBM; Davidson Marques
Araújo - Cb. QPBM; Marcos Venício Fernandes da Silva - Investigador de
Polícia; Jean Eduardo Tavares Capote - Investigador de Polícia; Paladino
de Jesus Guimaraes Loris - A. Tec. I; Izaias José Pereira - A. Tec. I;
Álvaro César Terço Falcão - Motorista; Vivaldo Fernandes de Mourão
- Motorista; Leandro Ribeiro Monteiro - A. Ambiental; Cristiano Santana
Santos - A. Ambiental; César Leandro Abozaglo Umanã - A. Ambiental;
Hermógenes Rabelo - A. Ambiental; Mariano dos Santos Lima - A. Ope.
III; Eliane dos Anjos Lago - Sgt. QPBM; Elissandro Nunes de Freitas -
Cb. QPBM;
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 16/06/2021 a 30/06/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio e na formação de
brigadistas no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
14 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#47433#6#48738/>
Protocolo 47433
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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