DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 7
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47368#7#48672>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018/2021/SECEX/SEAP.
Onde se lê: aos servidores: Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unidade
Prisional, Hudson Roberto Lobo - 3° Sgt QPPM, Thyarles Souza Barreto - Sd
QPPM e Domingos de Jesus Souza Leite - Cb QPPM.
Leia-se: aos servidores: Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unidade
Prisional, Luiz Gonzaga Pinto Gonçalves - Cabo QPPM, Hudson Roberto
Lobo - 3° Sgt QPPM, Thyarles Souza Barreto - Sd QPPM e Domingos de
Jesus Souza Leite - Cb QPPM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#47368#7#48672/>
Protocolo 47368
<#E.G.B#47369#7#48673>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020/2021/SECEX/SEAP.
Onde se lê: aos servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente e
Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec.
Leia-se: José Milton de Andrade Torres - Subgerente e Cristóvão Brasil da
Silva.
Onde se lê: Período: 17/05 a 19/05/2021.
Leia-se: Período: 21/05 a 23/05/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#47369#7#48673/>
Protocolo 47369
<#E.G.B#47378#7#48682>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 034/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas
atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020,
autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, , aos servidores: Robson da Silva Costa
- 3° Sgt QPPM (PMAM) e George Lopes Picanço - Cabo QPPM(PMAM).
Período: 11/04 a 14/04/2021. Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM).
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência do apenado
Jozezinho Carvalho dos Santos, custodiado na comarca de Tefé-AM para a
comarca de Manaus-AM. Manaus-AM, 14 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#47378#7#48682/>
Protocolo 47378
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47400#7#48705>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 10/06/2021, página 07 (Poder Executivo
- Seção II), referente ao Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
031/2018-SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018 (...).
Leia-se: (...)Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018 (...).
Manaus, 14 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47400#7#48705/>
Protocolo 47400
<#E.G.B#47398#7#48703>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 008/2021-SEINFRA,
por mais 30 (trinta) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado Processo nº 01.01.025101.00002653.2021-SEINFRA.
Manaus, 14 de junho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47398#7#48703/>
Protocolo 47398
<#E.G.B#47399#7#48704>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-SRMM. DATA
DA ASSINATURA: 11.06.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do referido Contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o
período de 13/06/2021 a 13/09/2021. O valor mensal deste Aditivo é de R$
85.335,64 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 256.006,92 (duzentos
e cinquenta e seis mil, seis reais e noventa e dois centavos). Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.2172.0011;
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: 01600000, tendo sido emitida,
em 10/06/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000592, no valor de
R$ 216.183,62 (duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta e três reais e
sessenta e dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002676.2021-SEINFRA.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47399#7#48704/>
Protocolo 47399
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#47347#7#48648>
PORTARIA Nº 033/2021-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada nº. 122, de 15 de outubro
de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo
Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF
em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;
CONSIDERANDO o respeito aos princípios basilares da Administração
Pública, previstos no caput do artigo 37, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o poder-dever da administração em apurar supostos atos
ilegais de seus servidores;
RESOLVE
INSTITUIR Comissão Permanente Julgadora, composta pelos membros
designados abaixo:
I- Ana Maura Magalhães Gentil (Mat. 120.511-0C), presidente;
II- Tessalia Ines dos Santo Oliveira (Mat. 051.142-0 I), membro;
III- Deborah de Lima Paes (Mat. 257.179-0A), membro;
IV- Paulo Casar Cavaletti (Mat. 248.498-6C), membro;
V- Tony Everton Alvesde Sena(Mat. 255.727-4A), membro;
Art. 1º - Compete à Comissão Permanente julgadora, o acompanhamento e
julgamento dos processos administrativos de sindicância e disciplinar, bem
como proceder a outras atividades que os membros acharem pertinentes
para julgamento.
Art. 2º - A Comissão Permanente julgadora reunir-se-á sempre que
convocada pelo seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, na sede
da Secretaria das Cidades e Territórios.
§1º - O quórum mínimo é a metade mais um dos membros;
§2º - As deliberações e conclusões da Comissão serão reduzidas a termo e
aprovadas, pelo quórum especificado no §1º, cabendo ao presidente o voto
nominal ou de qualidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições contrárias.
CIENTIFIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus, 08 de junho de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#47347#7#48648/>
Protocolo 47347
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO