DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
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Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#47363#10#48667>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Tabatinga/Manaus:1º Ten PM 
Silvionio Freitas Gamenha (20863); Período: 07/06/2021; Objetivo: Por 
haver sido transferido para Capital do Estado. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Humaitá/Pauini/Humaitá: 3º Sgt PM Marcos Augusto Golvim 
Barbosa (19358);Cb PM Lucas da Silva Caetano (19294);Cb PM Alferes 
Almeida do Nascimento (19836);Cb PM Raimundo Nonato Martins de 
Almeida (20115);Cb PM Raimundo Kindele Caetano Barreto (22045);Cb 
PM Anselmo Macedo Bezerra (21091);Cb PM Marcio Maciel da Rocha 
(22654);Cb PM Gleiciano de Souza Costa (23019);Objetivo: Reforçar o 
Policiamento Ostensivo; Período: 06/06/21 à 04/07/2021. BG 099 de 27 
de maio de 2021.Destino: Parintins/Maués/Parintins: Cb PM Isac Brasil 
Weckner (21561);Cb PM Rodrigo Santana Macedo (22138);Cb PM Andre 
Cunha Teixeira (23206);Cb PM Aeliade Cardoso Barbosa (23024);Sd 
PM Deniz de Souza da Silva (23269);Objetivo: Reforçar o Policiamento 
Ostensivo; Período: 23 à 29/05/2021. BG 099 de 27 de maio de 2021.
Destino: Humaitá/Manicoré/Humaitá:3º Sgt PM Roberto Guimaraes Ferreira 
(19511); Cb PM Carlos Cesar Araujo Vasconcelos (21171);Cb PM Tiago 
da Silva Caetano (22239);Cb PM Everton Molina Benites (21415);Objetivo: 
Reforçar o Policiamento Ostensivo; Período: 20 à 27/02/2021; BG 099 
de 27 de maio de 2021.Destino: Lábrea/Tapauá/Lábrea: Cap PM Manoel 
Messias Cantanhede dos Santos (20933); Objetivo: Reforçar o Policiamento 
Ostensivo; Período: 21 à 27/04/2021; BG nº 099, de 27 de maio de 2021.
Destino: Manaus/Itamarati/Manaus:1º Ten PM Angelo Alcolumbre Alves 
(16592);1º Sgt PM Arthemes Souza Albuquerque (14950);2º Sgt PM 
Arlen Clei Araujo Maia (16605);3º Sgt PM Jean Charles Alves Da Silva 
(19158);Cb PM Janderlan da Silva Santana (21602);Cb PM Marlon Costa 
da Silva (21930);Cb PM Deleon Crispim Gomes (23268);Objetivo: Reforçar 
o Policiamento Ostensivo; Período: 28/05/21 à 25/06/2021; BG nº 099, de 
27 de maio de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#47363#10#48667/>
Protocolo 47363
<#E.G.B#47364#10#48668>
Errata da Resenha da Portaria nº 006/DF - 5/2020, publicações diversas, no 
Diário Oficial do Estado do dia 07/06/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Onde se lê: Destino: Manaus/Parintins/Manaus: 
ST PM Sinézio de Oliveira Miranda (14050); Período: 01 a 07/04/2021. 
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 092, de 18 de maio de 2021. Leia-se: 
Destino: Manaus/Parintins/Manaus: ST PM Sinézio Rodrigues Miranda 
(14050); Período: 01 a 07/04/2021. Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 
092, de 18 de maio de 2021. Onde se lê: Destino: Manaus/Tefé/Manaus: 3º 
Sgt PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858);.....Sd PM Geison Barros Batalha 
(23349); Período: 21 a 31/05/2021. Objetivo: Reforçar o policiamento. BA 
nº 009, de 21 de maio de 2021. Leia-se: Destino: Tefé/Coari/Tefé: 3º Sgt 
PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858);.....Sd PM Geison Barros Batalha 
(23349); Período: 21 a 31/05/2021. Objetivo: Reforçar o policiamento. BA nº 
009, de 21 de maio de 2021.Manaus-Am, 11 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#47364#10#48668/>
Protocolo 47364
<#E.G.B#47397#10#48702>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 424/2021/DPA-1, de 28MAI2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 25JAN2019, publicado no D.O.E. nº 33929, de 
mesma data, que incluiu no Quadro de Praças da Policia Militar do Amazonas, 
na condição de Sub Judice, as candidatas EDILENE OLIVEIRA NOGUEIRA, 
MARIA DE LOURDES GUIMARAES BORGES, JUVANIA PEDROSO 
PEREIRA, ERICA CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO, ELIZANDRA 
HELLEN MELO VERÇOSA e MARIA FRANCINETE SARAIVA DA COSTA, 
referente ao certame regido pelo Edital nº 02/2011-PMAM - Curso de 
Formação de Soldados da PM. Considerando a ação judicial, transitada em 
julgado, proferida nos autos da Ação Judicial nº º 0602228-83.2015.0.40.0001 
em favor das supramencionadas impetrantes. RESOLVE: 1. DECLARAR a 
condição de REGULAR os Policias Militares: SD QQPM EDILENE OLIVEIRA 
NOGUEIRA (CI 24297), Matrícula nº 247.793-9 A, SD QQPM MARIA DE 
LOURDES GUIMARAES BORGES (CI 24308), Matrícula nº 247.799-8 
A, SD QQPM JUVANIA PEDROSO PEREIRA (CI 24303), Matrícula nº 
247.776-9 A, SD QQPM ERICA CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO 
(CI 24299 ), Matrícula nº 247.850-1 A, SD QQPM ELIZANDRA HELLEN 
MELO VERCOSA (CI 24298), Matrícula nº 247.849-8 A e SD QQPM MARIA 
FRANCINETE SARAIVA DA COSTA (CI 24310), Matrícula nº 247.857-9 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 28 de 
maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#47397#10#48702/>
Protocolo 47397
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#47370#10#48674>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-CBMAM; 
Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a 
Empresa: AMAZON BUSINESS PUBLICIDADE E INFORMÁTICA LTDA; 
CNPJ nº 04.038.227/0001-87; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
nº 001/2020 tem por objetivo inclusão de Unidades e reajuste de valor em 
24,56% pelo prazo de 07 (sete) meses a contar de 01/06/2021 a 02/01/2022, 
referente à prestação de serviços de Acesso à Internet para o CBMAM. Valor 
Global: R$ 99.400,00 e Valor Mensal: R$ 14.200,00; Assinatura: 01/06/2021; 
Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte: 02801332; Natureza 
de Despesa: 33904014; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
108/2021-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 11 de junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#47370#10#48674/>
Protocolo 47370
<#E.G.B#47371#10#48675>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 004/2018-CBMAM; 
Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 02.341.467/0001-
20; Objeto: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 004/2018 (Processo Nº 
119/2021), com mudança por exclusão de unidades consumidoras referente 
à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de BAIXA 
TENSÃO para o CBMAM; Vigência: 01/06/2021 a 01/08/2023; Valor Global: 
R$ 650.000,00 e valor mensal R$ 25.000,00; Assinatura: 01/06/2021; 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte: 01600000; Natureza 
de Despesa: 33903943 Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
119/2021-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 11 de junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#47371#10#48675/>
Protocolo 47371
<#E.G.B#47372#10#48676>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 003/CBMAM/2021; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.467/0001-20; Objeto: Serviço 
de Fornecimento de Energia Elétrica de Alta Tensão para o CBMAM a 
contar de 01/06/2021 a 01/06/2026; Valor Global: R$ 2.280.000,00 e Valor 
Mensal: R$ 38.000,00; Assinatura: 01/06/2021; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2087.0001; Fonte: 01600000; Natureza de Despesa: 33903943; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 044/2021-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 11 de junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#47372#10#48676/>
Protocolo 47372
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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