DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 13
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#47388#13#48693>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 
003/2019 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000842/2021: DAS PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS: DO OBJETO: Publicação de Atos Admi-
nistrativos no Diário Oficial; VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa 
e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 
339139.29; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03.06.2021 à 
02.06.2022. Manaus, 01 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#47388#13#48693/>
Protocolo 47388
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#47373#13#48677>
EXTRATO Nº 053/2021-GDP/FUAM
PORTARIA Nº 053/2021-GDP/FUAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000117/2021-
02 - FUAM, R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial ao servidor 
abaixo relacionado: - RÓGER NEVES DE ASSIS, Psicólogo, matricula nº 
202.667-8A. - Período de utilização: de 26.04.2021 à 24.07.2021, referente 
ao quinquênio de 27.06.2014 à 21.06.2019; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDENCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11 de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#47373#13#48677/>
Protocolo 47373
<#E.G.B#47376#13#48680>
EXTRATO Nº 054/2021-GDP/FUAM
PORTARIA Nº 054/2021-GDP/FUAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” -FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000495/2021-
96 - FUAM R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial a servidora 
abaixo relacionada: - SUELY BEZERRA GOMES, Téc. De Saúde, matrícula 
nº112.191-0C. - Período de utilização: de 03.06.2021 à 29.11.2021, 
referente ao quinquênio de 12.03.2007 a 25.02.2017; II - DETERMINAR 
o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da citada 
servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11 
de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#47376#13#48680/>
Protocolo 47376
<#E.G.B#47377#13#48681>
EXTRATO Nº 055/2021-GDP/FUAM
PORTARIA Nº 055/2021-GDP/FUAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000425/2021-
38 - FUAM R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial ao servidor 
abaixo relacionado: - JAIME CAVALCANTE DE CARVALHO, Técnico em 
Dermatologia Sanitária, matricula nº 102.241-5A. - Período de utilização: 
de 01.09.2021 à 29.11.2021, referente ao quinquênio de 13.03.2017 à 
08.03.2021; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais do citado servidor CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 14 de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#47377#13#48681/>
Protocolo 47377
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#47449#13#48754>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 002/2021.
Considerando o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº 
159/2021-CSC, cujo objeto Umidificador de Oxigênio; Considerando o 
Despacho da Diretora Administrativa e Financeira às fls. 230 do Proc. 
Adm. 01.02.017301.000107/2021-97; Decide-se REVOGAR o Despacho 
de Homologação n° 026/2021 referente ao PE nº 159/2021-CSC. Dê-se 
ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 11 de junho 
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47449#13#48754/>
Protocolo 47449
<#E.G.B#47450#13#48755>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 003/2021.
Considerando o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº 
369/2021-CSC, cujo objeto medicamento quimioterápico Irinotecano,; 
Considerando o Despacho da Diretora Administrativa e Financeira às fls. 
329 do Proc. Adm. 01.02.017301.000275/2021-82; Decide-se REVOGAR o 
Despacho de Homologação n° 028/2021 referente ao PE nº 369/2021-
CSC. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 
11 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47450#13#48755/>
Protocolo 47450
<#E.G.B#47448#13#48753>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 5º 
TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº12/2016.
Partes contratantes: FCecon e Pronefro Serviços Especiais em Medicina 
Interna e Nefrologia Ltda. Objeto: Serviços Médicos Especializados em 
Nefrologia. Vigência: 02/06/2021 a 01/12/2021 (6 meses). Valor Global: R$ 
1.160.299,98. PT: 10.302.3305.2247.0011. ND: 33903950. Processo Adm: 
1453/2021-92-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 11 de 
junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47448#13#48753/>
Protocolo 47448
<#E.G.B#47451#13#48756>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
Homologação do Processo nº 01.02.017301.000315/2021-96-FCecon, 
Pregão Eletrônico n° 393/2021-CSC, referente à aquisição de materiais 
elétricos lâmpada tubular led e lâmpada led, objeto de licitação pela 
Empresa Dferreira Comercio de Embalagens LTDA (ME / EPP), CNPJ 
31.480.463/0001-21, no valor de R$ 69.060,00. Manaus, 14 de junho de 
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#47451#13#48756/>
Protocolo 47451
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO