DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
14
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#47358#14#48662>
FHAJ PORTARIA Nº. 00062/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no memorando circular nº. 005/2021-
COREME/DEP/FHAJ.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de 
Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico 
Raphael Lopes Ferraz matricula nº. 260.591-0 A, a contar de 14/04/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 11 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#47358#14#48662/>
Protocolo 47358
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#47434#14#48739>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Novo Aripuanã-AM. Objetos: 
02 (dois) um Motor de Popa, um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00 s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001042/2021-57(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Jocione dos Santos Souza, pelo 
Município de Novo Aripuanã.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47434#14#48739/>
Protocolo 47434
<#E.G.B#47435#14#48740>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nova Olinda do Norte-AM. 
Objetos: 02 (dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total de R$ 
15.967,00, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle 
de Endemias da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.001041/2021-02(SIGED/FVS/AM). Signatários: 
Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Adenilson Lima Reis, pelo 
Município de Nova Olinda do Norte.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47435#14#48740/>
Protocolo 47435
<#E.G.B#47436#14#48741>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001085/2021-32(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Frank Luiz da Cunha Garcia, pelo 
Município de Parintins.
Manaus,14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47436#14#48741/>
Protocolo 47436
<#E.G.B#47438#14#48743>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manaquiri-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa, um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00 s/nº de 
tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001039/2021-33(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Jair Aguiar Souto, pelo Município de 
Manaquiri.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47438#14#48743/>
Protocolo 47438
<#E.G.B#47439#14#48744>
PORTARIA Nº 078/2021/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS, Interino, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 20 de abril de 2021, publicado 
no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 19, que 
trata de nomeações para o exercício de cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Vigilância em Saúde;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 06 de maio de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
15, que trata da retificação ao Decreto de 20 de abril de 2021, publicado no 
DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 19; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 13 e 
14, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, 
conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Suzy de Souza 
Leão
Subgerente / AD-3
13
01.04.2021
Alexsandro 
Xavier de Melo
Gerente / AD-2
14
01.05.2021
Alfredo Augusto 
Braga Vieira de 
Aguiar Filho
Chefe de Unidade 
Descentralizada
14
01.05.2021
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, Interino, em Manaus, 10 de 
maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47439#14#48744/>
Protocolo 47439
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#47391#14#48696>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2019. 
Processo: 01.02.016301.000922/2021-93 - FAPEAM. Data da assinatura: 
02/06/2021. Partes: MARIA ZELI MOREIRA FROTA de CPF n.º 
337.803.822-53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 018/2019, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO