DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021
16
PORTARIA Nº. 788/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00535EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativo da SECRETARIA 
DE SAUDE, DIENE MARTINS QUARA, falecida em 28/01/2021, no cargo 
de AUX. DE PATOLOGIA CLINICA A COM EQUIVALENCIA REMUNE-
RATORIA NO CARGO AUX DE PATOLOGIA CLINICA CLASSE A REF 1, 
matrícula nº. 142423-8 B, com remuneração no valor de R$ 1.739,25 (mil 
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARCUS ANTONIO SILVA 
QUARA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47334#16#48635/>
Protocolo 47334
<#E.G.B#47335#16#48636>
PORTARIA Nº. 790/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00634EXE e 
2021.7.00635EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor ativo da SEDUC, Sr. VALDIR FARIAS COELHO, falecido 
em 25/01/2021, em dois cargos de professor, cujo os somatórios das 
remunerações totalizavam o valor de R$ 4.871,46 (Quatro mil oitocentos 
e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Cargo de Professor com 
equivalência remuneratória do cargo de Professor PF20-ESP-III Referência 
A, matrícula nº 162937-9 A, no valor de R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos 
trinta e cinco reais e setenta e três centavos); Cargo de Professor com 
equivalência remuneratória do cargo de Professor PF20-ESP-III Referência 
A, matrícula nº 162937-9 B, no valor de R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos 
trinta e cinco reais e setenta e três centavos); DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 4.871,46 (Quatro mil oitocentos e setenta 
e um reais e quarenta e seis centavos), calculado com base no Artigo 40, 
§7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ZENILZA RIBEIRO 
FARIAS COELHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 25 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47335#16#48636/>
Protocolo 47335
<#E.G.B#47336#16#48637>
PORTARIA Nº. 798/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20522EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, MARIO JOSE SANTOS LIMA, falecido em 25/02/2021, graduação 
2º Sargento, matrícula nº. 053.506-0B, proventos de aposentadoria de 
R$ 7.888,15 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.451,78 (sete 
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
MARIA EDINEUZA SILVA DA COSTA, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47336#16#48637/>
Protocolo 47336
<#E.G.B#47337#16#48638>
PORTARIA Nº. 796/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00605EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ-AM, 
JOSÉ MARIA BELÉM DE SOUZA, falecido em 04/02/2021, no cargo de 
TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - 1ª CLASSE 
- PADRÃO IV, matrícula nº. 000.721-8-B, cujos proventos de aposentadoria 
totalizava o valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta 
e dois reais e vinte e dois centavos) - teto constitucional. DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão R$ 26.753,63 (vinte e seis mil setecentos 
e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago no percentual determinado a LAURA STELA CUNHA DE SOUZA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 02 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47337#16#48638/>
Protocolo 47337
<#E.G.B#47338#16#48639>
PORTARIA Nº. 800/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00525TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa do TJAM, 
GUILHERMINA DA FONSECA NUNES, falecida em 01/01/2021, no cargo 
de ANALISTA JUDICIARIO, NÍVEL I, CLASSE F, matrícula nº. 001355-2A, 
remuneração no valor de R$ 22.499,64 (vinte e dois mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 17.679,82 (dezessete mil seiscentos 
e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para JOSE DE 
OLIVEIRA NUNES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47338#16#48639/>
Protocolo 47338
<#E.G.B#47339#16#48640>
PORTARIA Nº. 813/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20968EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEGOV, 
LAZARO SOUZA DE ALMEIDA, falecido em 04/02/2021, no cargo de 
Assistente Técnico Governamental, transposto para Assistente Técnico, 3ª 
Classe, Referência A, matrícula nº. 000.880-0D, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizavam R$ 1.584,51 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais 
e cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.584,51 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e 
um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE ALMEIDA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 08 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47339#16#48640/>
Protocolo 47339
<#E.G.B#47340#16#48641>
PORTARIA Nº. 797/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20839EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, 
JULIO QUINTINO DOS SANTOS, falecido em 20/03/2021, na Graduação 
de 1º Sargento, matrícula nº. 055.712-9B, cujos os proventos de aposen-
tadoria no valor de R$ 10.535,12 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais 
e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 9.304,66 (nove mil trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO