DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 15
período de 13/07/2021 a 13/08/2021, e correção da razão social e o CNPJ 
da interveniente. Manaus, 02 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#47391#15#48696/>
Protocolo 47391
<#E.G.B#47393#15#48698>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 248/2019. Processo: 
01.02.016301.000698/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/06/2021. 
Partes: NEILA DE ALMEIDA BRAGA de CPF n.º 315.055.202-82, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 248/2019, no período de 24/08/2021 a 
24/02/2022, e correção da razão social e o CNPJ da interveniente. Manaus, 
01 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#47393#15#48698/>
Protocolo 47393
<#E.G.B#47395#15#48700>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 027/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos 
casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, 
função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 003/2020, 06 de janeiro de 2020 
- GAB/FAPEAM; II - DESIGNAR as substituições, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Presidência
Substituto (a)
Márcia Perales 
Mendes Silva
Gabinete da Presidência
Márcia Irene Pereira 
Andrade
Ana Paula Ferreira 
Carvalho
Chefia de Gabinete
Keliene Ferreira dos 
Santos
José Dantas Cyrino 
Junior
Assessoria Jurídica
Tatianne de 
Alcântara Azulay 
Mello 
Keliene Ferreira dos 
Santos
Secretária dos Conselhos
Ana Paula Ferreira 
Carvalho
Maria Raizidora de 
Oliveira Zurra
Unidade de Controle Interno Karol Aline de 
Oliveira Sobral
Esterffany de Sousa 
Martins Gama
Departamento de Difusão 
do Conhecimento
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Silvana Suelly 
Noberto Silva 
Bezerra
Ouvidoria
Lou Saraiva Auger
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Técnico-
Cientifica
Substituto (a)
Marcia Irene Pereira 
Andrade
Diretoria Técnico - Cientifica Ana Claudia 
Maquiné Dutra
Ana Cláudia 
Maquiné Dutra
Departamento de 
Acompanhamento e 
Avaliação
Liliane dos Santos 
Valente 
Any Gonçalves da 
Silva Rodrigues
Departamento de 
Operações e Fomento
André Luiz Queiroz 
de Oliveira 
Verena Makarem 
Soares
Departamento de 
Acompanhamento de 
Projetos
Liliane dos Santos 
Valente
André Luiz Queiroz 
de Oliveira
Núcleo de Prestação de 
Contas
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria 
Administrativo-Financeira
Substituto (a)
Kathya Augusta 
Thomé Lopes
Diretoria Administrativo-
Financeira
Luiz Ferreira Neves 
Neto
Thiago Barbosa 
Santos da Costa
Gerência de Apoio Logístico
Jeferson de Andrade 
Pedrosa
Gleiciane Pinto da 
Silva
Gerência de Gestão de 
Pessoal
Francisca Suely 
Alencar dos Santos
Luiz Ferreira Neves 
Neto
Gerência Financeira
Thiago Barbosa 
Santos da Costa
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Gerência de Orçamento
Gleiciane Pinto da 
Silva
Mônica Dantas Lima Gerência de Informática
Eduardo Pereira do 
Couto
Guiomar Ramos 
Mirandola
Núcleo de Contabilidade
Ana Mirza Costa 
Viana
Ana Carolina M. 
Penz P. Gaspar
Núcleo de Contratos
Rafael da Silva 
Campos
Rafael da Silva 
Campos
Núcleo de Patrimônio
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Ana Mirza Costa 
Viana
Núcleo de Arquivo
Guiomar Ramos 
Mirandola
III- CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-
-FAPEAM, em Manaus, 11 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#47395#15#48700/>
Protocolo 47395
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#47332#15#48633>
PORTARIA Nº. 785/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00519EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, Sr. 
EMANUEL DANILO SILVA DOS ANJOS, falecido em 18/01/2021, no cargo 
de PROFESSOR PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REFERÊNCIA H, Matrícula nº. 
023.967-4D, proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.840,46 (Dois mil 
oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão no valor R$ 2.016,18 (Dois mil dezesseis 
reais e dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal e o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/19, 
seja pago para: SILVANIRA GOMES CARVALHO, companheira, benefício 
de pensão, por 10 (dez anos) até a data limite de 18/01/2031, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “3” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47332#15#48633/>
Protocolo 47332
<#E.G.B#47333#15#48634>
PORTARIA Nº. 791/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20997EXE E 
2021.7.20998EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA DO SOCORRO DA 
CRUZ SANTOS, falecida em 11/03/2021, ocupante de 02 (dois) cargos de 
Professora, o somatório dos proventos de aposentadoria no valor de R$ 
5.550,97 (Cinco mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.550,97 (Cinco 
mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
para: FRANCISCO DA SILVA SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47333#15#48634/>
Protocolo 47333
<#E.G.B#47334#15#48635>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO