DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de junho de 2021 17
seja pago a MARIA JOSE FONSECA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020. Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47340#17#48641/>
Protocolo 47340
<#E.G.B#47341#17#48642>
PORTARIA 
Nº. 
708/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à 
ausência do texto de adicional de tempo de serviço na publicação do servidor, 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo n. 2020.4.09027EXE, 
resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 207/2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de março de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APARECIDA EUFELIA FONSECA 
ALENCAR, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº.146.327-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual São Gabriel, 
localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil 
oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte 
um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo 
de Serviço, correspondente a 5%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 01 quinquênio conforme os reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 25 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47341#17#48642/>
Protocolo 47341
<#E.G.B#47342#17#48643>
PORTARIA 
Nº. 
695/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao 
fundamento do vencimento base, CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo n. 2020.4.02547EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria de nº 208/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia de 08 
de março de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA ELIETE MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 120.024-0B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
da Unidade Mista, localizada no Município de Jutaí - AM, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos 
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta 
e três reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.596, de 11 de maio de 2018; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 21 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47342#17#48643/>
Protocolo 47342
<#E.G.B#47343#17#48644>
PORTARIA 
Nº. 
772/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à 
quantidade de quinquênios e o valor total do benefício, CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº. 2020.4.05711EXE, resolve; RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria de nº 1128/2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, em 22 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal 
de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 
de julho de 2005, JOSÉ GARCIA DAS CHAGAS, no cargo de Professor 
PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 127.484-8C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotado na Escola Estadual “Alcinda Pinheiro”, localizada no 
Município de Anamã, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais 
e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove reais e 
dezessete centavos), mensais. Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47343#17#48644/>
Protocolo 47343
<#E.G.B#47344#17#48645>
PORTARIA 
Nº. 
771/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao 
fundamento do vencimento e a nomenclatura do Adicional por Tempo de 
Serviço CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2018.4.05504, 
resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 295/2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARINEIDE MACEDO, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4.ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.124.348-9-C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre o valor de R$240,00 
(duzentos e quarenta reais), correspondente a 01 quinquênio, conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e 
cinco centavos), mensais Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47344#17#48645/>
Protocolo 47344
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO