DOEAM 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.521 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
14
jun/2021
Hospitais
SPA São Raimundo
<#E.G.B#47380#1#48684>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
PORTARIA N. 011//2021 - DGSPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL, Agente Ad-
ministrativo, Matricula n. 242820-2-A, lotado no Setor da Secretaria/Direção 
Geral, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE 
CONTRATOS do Termo de Contrato nº 002/2021, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do 
Amazonas, e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, CNPJ 23.012.404/0001-09;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
09 de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#47380#1#48684/>
Protocolo 47380
Empresas Privadas
<#E.G.B#47168#1#48464>
YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
OUTORGA DE RECURSO HIDRICO Nº 199/2021
Torna Público que recebeu do IPAAM, A Licença de Outorga Nº 199/2021, 
que autoriza o Lançamento de Efluentes, Localizada na Avenida Buriti, 
Nº5781, Distrito Industrial I, nas coordenadas Geográficas 03°06’23.562”S E 
59°56’52.591. ”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#47168#1#48464/>
Protocolo 47168
<#E.G.B#47297#1#48598>
AVISO DE SUSPENSÃO
(Processo n. 2021/11209/15249/00013 - SEMEF)
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE 
MANAUS torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 096/2021 - CML/
PM (SEMEF), cujo objeto consiste na “Aquisição de solução de rede de 
comunicação de dados em fibra ótica do tipo escura com tecnologia DWDM, 
com o fornecimento de serviço de implantação, garantia, suporte técnico, 
materiais e equipamentos acessórios, para atender as necessidades de 
expansão de rede e interligação das estações meteorológicas da cidade de 
Manaus ao Datacenter do Centro de Cooperação da Cidade - CCC e a Sede 
da Prefeitura de Manaus”, fica SUSPENSO, conforme Ofício N° 1157/2021 
- GS/SEMEF.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 
0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).
Manaus, 11 de junho de 2021.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
Da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#47297#1#48598/>
Protocolo 47297
<#E.G.B#47348#1#48649>
JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A. - 
“SHOPPING CENTER MANAUS PONTA NEGRA”
Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 271/13-07, 
que autoriza o funcionamento de um complexo comercial denominado “ 
Shopping Center Manaus Ponta Negra” com a estação de tratamento de 
efluente - ETE, localizado na Av. Coronel Teixeira, nº 5.705, Ponta Negra, no 
Munícipio de Manaus-AM para Shopping Center, com Validade de 01 Ano.
<#E.G.B#47348#1#48649/>
Protocolo 47348
<#E.G.B#47360#1#48664>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 065/2021 - CEE/AM DE 02/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 065/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Matriz 
Curricular e a Proposta Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), por 
estarem em consonância com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC 
e o Referencial Curricular Amazonense - RCA, em vigor no Instituto de 
Educação Jóias de Cristo, a contar do ano de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#47360#1#48664/>
Protocolo 47360
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO