DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.02.13.01 – SRP –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.24.02 - SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA FORNECEDORA: CENTRO
AUTOMOTIVO FREITAS LTDA ME. III - OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preço, visando Futuras e Eventuais Aquisições de
peças automotivas e prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos do Município de Granja-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do Processo licitatório Pregão Presencial Nº 2019.01.24.02 - SRP, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar, conforme consta nos autos do Processo N°
2019.01.24.02 - SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas,
podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro
a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA E LOTES: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS LTDA ME,
CNPJ: 35.216.399/0001-27: LOTE 01 - R$ 851.270,25; LOTE 02 - R$ 851.270,25; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.702.540,50 (Hum Milhão,
Setecentos e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão
Presencial N° 2019.01.24.02 - SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2019. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de
Granja-CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 01/2019-SESP. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2019-SESP cujo objeto é a: seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar) para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/03/2019 às 09:00mim (Horário de Brasília)
no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, http://
licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da
Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.
Juazeiro do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 02.02/2019
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 08 de Março de 2019, às 08h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Sônia Modesto Lima, S/N°, Centro, em Sessão Pública, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços N˚
02.02/2019, cujo Objeto é a Contratação de serviços administrativos para orientação e assistência operacional no planejamento de aquisições e
serviços administrativos junto a Câmara Municipal de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 08h às 12h no endereço acima ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e www.camaraquiterianopolis.ce.gov.br mais informações
no Telefone: (88) 3657-1006. Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2019. Antônio Agenildo Gonçalves de Melo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal - Pregão Presencial Nº 2002.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443-1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2002.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
mecânicos para os veículos lotados nas Secretarias Municipais da Prefeitura de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 08/03/2019 a partir das
09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 AM às 13:00 horas
PM, no endereço acima citado, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 20 de Fevereiro de 2019. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos
interessados, que no dia 07 de Março de 2019, às 09:00 horas, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.18.01 - PPRP, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins de registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material
elétrico e equipamentos de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Pacajus/CE. O Edital está disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações: (085) 3348-1077,
no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato - Processo Nº 2019.01.07.0001. Contratante: Secretaria de Segurança Pública
e Cidadania. Contratado: Eliezer Barroso Filho, portador do RG nº 1387702, inscrita no CPF nº. 194.671.253-15. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
janeiro de 2019. Valor Global: O valor estimado da despesa é de R$ 36.526,54 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos),
para o período da duração contratual indicada, sendo o valor de R$ 2.476,37 (Dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) referente ao
mês de janeiro e o valor de R$ 3.095,47 (três mil e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) para os meses subsequentes. Fundamento Legal: Artigo
24 – inciso X e artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Objeto: Locação do Imóvel situado na Avenida Cícero Sá, 54 - Centro- Eusébio – CE.
Vigência do Contrato: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado para os exercícios seguintes, por tratar-se de serviço de natureza
continuada, de comum acordo entre as partes, nos termos do artigo 57 da Lei Federal N.º 8.666/93. Programa: 01.13.01.06.122.0113.2127 - Funcionamento
da Unidade – SMSPC. Elemento de Despesa:3.3.90.36.00. Assina pela Contratada: Eliezer Barroso Filho. Assina pela Contratante: Lauro da Costa Leite
Sobrinho. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna
público a Errata de Publicação do Pregão Presencial nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Governo. Na edição do DOE e DOM, na publicação do
aviso de Licitação. Onde se Lê : Pregão Presencial nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Governo, cujo objeto é aquisição de material de construção
em geral, destinados ao “Programa Mão na Massa” (Lei Municipal nº 135/2015), conforme Termo de Referência e demais anexos do presente edital, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo. Leia-se: Pregão Presencial nº 002/2019 – Secretarias Municipais Diversas, cujo objeto é a aquisiçao
de material elétrico, hidráulico, construção em geral e outros, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das
Secretarias Municipais Diversas. Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, 18 de Fevereiro de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1402.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Março de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1402.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
auxilio natalidade (kit bebê) para doação de benefícios eventuais às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria de
Assistência Social do Município Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e sites: www.bll.org.br e
www.independencia.ce.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico nº SE-PE002/19, cujo objeto é a execução dos serviços de transporte escolar do Município de
Independência. Data da Disputa: 11/03/2019 às 09:00 horas. Independência/CE, 20/02/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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