DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 27
TABELA TARIFÁRIA 03/2021
Vigência: A partir de 1°/03/2021 até 31/10/2021, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja
alteração, as tarifas serão ajustadas.
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos
(1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,3574
2,9347
201
500
2,2707
2,8391
501
1.000
2,1850
2,7447
1.001
2.000
2,1021
2,6533
2.001
5.000
2,0104
2,5523
5.001
10.000
1,9168
2,4491
10.001
20.000
1,8317
2,3554
20.001
50.000
1,7638
2,2806
50.001
100.000
1,6958
2,2056
Acima de 100.000
1,6275
2,1304
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos
(1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0446
2,5900
201
500
1,9841
2,5233
501
1.000
1,9239
2,4570
1.001
2.000
1,8659
2,3931
2.001
5.000
1,8018
2,3224
5.001
10.000
1,7364
2,2504
10.001
20.000
1,6767
2,1846
20.001
50.000
1,6292
2,1322
50.001
100.000
1,5814
2,0796
Acima de 100.000
1,5339
2,0272
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos
(1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8525
2,3783
201
500
1,8245
2,3474
501
1.000
1,7881
2,3073
1.001
2.000
1,7455
2,2604
2.001
5.000
1,6862
2,1950
5.001
10.000
1,6118
2,1131
10.001
20.000
1,5301
2,0230
20.001
50.000
1,5011
1,9911
50.001
100.000
1,4520
1,9370
Acima de 100.000
1,3896
1,8682
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,3574
2,9347
6.001
15.000
2,2707
2,8391
15.001
30.000
2,1850
2,7447
30.001
60.000
2,1021
2,6533
60.001
150.000
2,0104
2,5523
150.001
300.000
1,9168
2,4491
300.001
600.000
1,8317
2,3554
600.001
1.500.000
1,7638
2,2806
1.500.001
3.000.000
1,6958
2,2056
Acima de 3.000.000
1,6275
2,1304
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,8525
2,3783
6.001
15.000
1,8245
2,3474
15.001
30.000
1,7881
2,3073
30.001
60.000
1,7455
2,2604
60.001
150.000
1,6862
2,1950
150.001
300.000
1,6118
2,1131
300.001
600.000
1,5301
2,0230
600.001
1.500.000
1,5011
1,9911
1.500.001
3.000.000
1,4520
1,9370
Acima de 3.000.000
1,3896
1,8682
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,8078
2,5958
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,4196
1,9013
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,3574
2,9347
6.001
15.000
2,2707
2,8391
15.001
30.000
2,1850
2,7447
30.001
60.000
2,1021
2,6533
60.001
150.000
2,0104
2,5523
150.001
300.000
1,9168
2,4491
300.001
600.000
1,8317
2,3554
600.001
1.500.000
1,7638
2,2806
1.500.001
3.000.000
1,6958
2,2056
Acima de 3.000.000
1,6275
2,1304
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,8525
2,3783
6.001
15.000
1,8245
2,3474
15.001
30.000
1,7881
2,3073
30.001
60.000
1,7455
2,2604
60.001
150.000
1,6862
2,1950
150.001
300.000
1,6118
2,1131
300.001
600.000
1,5301
2,0230
600.001
1.500.000
1,5011
1,9911
1.500.001
3.000.000
1,4520
1,9370
Acima de 3.000.000
1,3896
1,8682
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,8078
2,5958
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,4196
1,9013
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,4109
2,9936
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Consumo (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,6509
4,3600
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 06/2021, que estabeleceu a partir de 01/Mar/21, o
valor do PMPF, em R$ 2,5853 por m³ para o GNV e em R$ 1,6167 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Protocolo 47531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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