DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 5
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 23.850.420,37 (vinte e três 
mil, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 01.06.2021 a Nota 
de Empenho n°. 0001568 no valor de R$ 2.085.569,85 (dois milhões, oitenta 
e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
a NE n°. 0001569 no valor de R$ 2.085.569,85 (dois milhões, oitenta e cinco 
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 
0001575 no valor de R$ 1.390.379,90 (um milhão, trezentos e noventa mil, 
trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) e a NE n°. 0001576 
no valor de R$ 1.390.379,90 (um milhão, trezentos e noventa mil, trezentos 
e setenta e nove reais e noventa centavos). O valor R$ 5.958.771,00 (cinco 
milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais) 
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. 
O valor de R$ 10.939.749,87 (dez milhões, novecentos e trinta e nove mil, 
setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 013.0004062.2020/CSC e 028101.0007937.2019/SEDUC, 
011.007234/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47112#5#48408/>
Protocolo 47112
<#E.G.B#47113#5#48409>
TERMO DE CONTRATO Nº. 33/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATI-
VO E OPERACIONAL LTDA EPP. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no 
Interior do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n° 40/2021-GEAP/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 0854/2021-ASSJUR e especifica-
ções das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2020, Resenha 
059/20-CSC, publicado no diário oficial do Estado do Amazonas em 19 de 
junho de 2020. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados 
é de doze (12) meses, contados 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser 
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 23.906.285,37 
(vinte e três milhões, novecentos e seis mil, duzentos e oitenta e cinco 
reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001; 
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0121 e 0246, tendo 
sido emitidas em 01.06.2021 a Nota de Empenho n°. 0001551 no valor 
de R$ 2.090.433,45 (dois milhões, noventa mil, quatrocentos e trinta e 
três reais e quarenta e cinco centavos), NE n°. 0001552 no valor de R$ 
2.090.433,45 (dois milhões, noventa mil, quatrocentos e trinta e três reais 
e quarenta e cinco centavos), NE nº. 0001553 no valor de R$ 1.393.622,30 
(um milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e dois reais 
e trinta centavos) e a NE nº. 0001554 no valor de R$ 1.393.622,30 (um 
milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta 
centavos). O valor de R$ 5.972.677,00 (cinco milhões, novecentos e setenta 
e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais) será empenhado no presente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 10.965.506,87 
(dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e 
oitenta e sete centavos) correspondente ao restante da contratação correrá 
a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 013.0004062.2020/CSC e 
028101.0007937.2019/SEDUC, 011.007235/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47113#5#48409/>
Protocolo 47113
<#E.G.B#47242#5#48543>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 601, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 
14/2021 - CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.01.013102.0011841.2020/CSC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, abaixo relacionados, presidido pelo primeiro, para compor 
Comissão para realizar inspeção técnica In loco, atendendo ao Ofício nº 
268/2021 - CORREGEDORIA-CSC, referente ao Edital do PE nº 14/2021 
- CSC:
. PATRICK HOZANNAH DE ALBUQUERQUE;
. CARLOS HENRIQUE MOTA RODRIGUES;
. GESSIKA KELEN DOS SANTOS SILVA.
II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o 
resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compar-
tilhados - CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a contar de 09 de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47242#5#48543/>
Protocolo 47242
<#E.G.B#47244#5#48545>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 063, de 10 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 175/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAC nº 042/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 29/04/2021, que designou a servidora CELESTRINA SOARES 
PEREIRA, matrícula nº 166.775-0A, para a função de Secretária da Escola 
Estadual Alda Barata, na parte referente à Tipologia:
Onde se lê: Tipologia II-FGS 2;
Leia-se: Tipologia II-FGS 6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#47244#5#48545/>
Protocolo 47244
<#E.G.B#47247#5#48548>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 062, de 10 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00021531.2020/ 
SEDUC e do MEMO nº 168/2021 DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.508-0A, para função de Secretário 
(a) Escolar da Escola Estadual Dorval Porto, (Tipo II, Simbologia-F-
GS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 02, em substituição à KATIA 
CRISTINA DE ABREU BRASIL, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 
191.698-0A, que se encontrava de licença médica, no período de 14/11/2020 
a 12/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#47247#5#48548/>
Protocolo 47247
<#E.G.B#47250#5#48551>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 583, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 403/2021-SIGED/GSEAI/ SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o (a) servidor (a) GELCIMARA MARTINS DE MORAES, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 195.645-0C, para função de 
Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia-COORD.ADJ.ADMIN. 
FGCA-1), do município do Manacapuru, em substituição à PAULA 
FRANCINETE SA MOTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
110.694-5C, que se encontrava de licença médica, no período de 20/11/2020 
a 19/03/2021, conforme Laudo Médico nº 180577/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47250#5#48551/>
Protocolo 47250
<#E.G.B#47251#5#48552>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO