DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#47109#4#48405>
TERMO DE CONTRATO Nº. 31/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATI-
VO E OPERACIONAL LTDA EPP. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no 
Interior do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n° 38/2021-GEAP/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 0852/2021-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2020, Resenha 059/20-CSC, 
publicado no diário oficial do Estado do Amazonas em 19 de junho de 2020. 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) 
meses, contados 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 8.000.972,16 (oito milhões, 
novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001; 12.362.3283.2554.0011 
e 12.362.3283.2554.0001; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte de 
Recurso: 0121 e 0246, tendo sido emitidas em 01.06.2021 a Nota de 
Empenho n°. 0001547 no valor de R$ 2.107.589,25 (dois milhões, cento 
e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), NE 
n°. 0001548 no valor de R$ 2.107.589,25 (dois milhões, cento e sete mil, 
quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), NE nº. 0001549 
no valor de R$ 1.405.239,50 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, duzentos 
e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e a NE nº. 0001550 no valor de 
R$ 1.405.239,50 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, duzentos e trinta e 
nove reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 6.022.455,00 (seis milhões, 
vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
11.054.754,24 (onze milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta 
e quatro reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 013.0004062.2020/
CSC e 028101.0007937.2019/SEDUC, 011.007232/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47109#4#48405/>
Protocolo 47109
<#E.G.B#47110#4#48406>
TERMO DE CONTRATO Nº. 34/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, 
com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos 
necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Ad-
ministrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados 
na Capital e no Interior do Estado, Lote 04, em atendimento ao Memo. n° 
43/2021-GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 0855/2021-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2020, 
Resenha 059/20-CSC, publicado no diário oficial do Estado do Amazonas 
em 19 de junho de 2020. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de doze (12) meses, contados 16.06.2021 até 16.06.2022, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
23.946.222,63 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e seis mil, 
duzentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 
e 12.362.3283.2554.0001; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 01.06.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0001570 no valor de R$ 2.093.355,60 (dois milhões, noventa e três mil, 
trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), a NE n°. 0001571 
no valor de R$ 2.093.355,60 (dois milhões, noventa e três mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), a NE n°. 0001573 no valor de 
R$ 1.395.570,40 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos 
e setenta reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0001574 no valor de R$ 
1.395.570,40 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e 
setenta reais e quarenta centavos). O valor R$ 5.981.016,00 (cinco milhões, 
novecentos e oitenta e um mil e dezesseis reais) será empenhado no presente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 10.987.354,63 
(dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta e três centavos) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 013.0004062.2020/
CSC e 028101.0007937.2019/SEDUC, 011.007236/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47110#4#48406/>
Protocolo 47110
<#E.G.B#47111#4#48407>
TERMO DE CONTRATO Nº. 35/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Por força deste 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no 
Interior do Estado, Lote 05, em atendimento ao Memo. n° 44/2021-GEAP/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 0858/2021-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2020, Resenha 059/20-CSC, 
publicado no diário oficial do Estado do Amazonas em 19 de junho de 2020. 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) 
meses, contados 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 24.580.820,20 (vinte e 
quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e vinte reais e vinte 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.1001.0001, 12.361.3283.2550.0011; 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001; 
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0121 e 0246, tendo 
sido emitidas em 01.06.2021 a Nota de Empenho n°. 0001572 no valor de 
R$ 1.022.816,00 (um milhão, vinte e dois mil e oitocentos e dezesseis reais), 
NE n°. 0001566 no valor de R$ 2.147.913,60 (dois milhões, cento e quarenta 
e sete mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), NE nº. 0001567 
no valor de R$ 2.147.913,60 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, 
novecentos e treze reais e sessenta centavos), NE nº. 0001563 no valor de 
R$ 715.971,20 (setecentos e quinze mil, novecentos e setenta e um reais e 
vinte centavos) e a NE nº. 0001565 no valor de R$ 715.971,20 (setecentos 
e quinze mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). O valor de 
R$ 6.546.022,40 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e dois 
reais e quarenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.284.212,20 (onze milhões, 
duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e doze reais e vinte centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 013.0004062.2020/CSC e 028101.0007937.2019/
SEDUC, 011.007230/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47111#4#48407/>
Protocolo 47111
<#E.G.B#47112#4#48408>
TERMO DE CONTRATO Nº. 32/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no 
Interior do Estado, Lote 02, em atendimento ao Memo. n° 39/2021-GEAP/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 0853/2021-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2020, Resenha 059/20-CSC, 
publicado no diário oficial do Estado do Amazonas em 19 de junho de 2020. 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) 
meses, contados 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO