DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 7
EE SANT ANA
ZELINDA SOUSA RIBEIRO, matrícula 233670-7A, para ministrar 20h 
de Português, no turno vespertino, em substituição a NAGILA MARIA 
BARROSO DE QUEIROZ, a contar de 31/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47259#7#48560/>
Protocolo 47259
<#E.G.B#47265#7#48566>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 573, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ALTERAR na Portaria de Regime Complementar (Capital), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 262/2021, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE RODERICK DE CASTELLO BRANCO
FLAVIA TRINDADE FERREIRA, matrícula 258953-2A, para ministrar 15h, 
de Biologia, no turno matutino.
A contar de 24/03/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...20h.
EE VASCO VASQUES
CARLA LEVINA GOMES SANTOS, matrícula 253777-0A, para ministrar 
12h, de Química, no turno noturno.
A contar de 27/05/2021.
Onde se lê: ...12h;
Leia-se: ...20h.
Portaria GS Nº 410/2021, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE VASCO VASQUES
KIANDRO DE OLIVEIRA GOMES NEVES, matrícula 252603-4A, para 
ministrar 20h, de Física no turno noturno.
A contar de 27/05/2021.
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...12h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47265#7#48566/>
Protocolo 47265
<#E.G.B#47268#7#48569>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 568, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, o servidor, 
conforme processo abaixo:
MEMO Nº 205/2021-GPREV/SEDUC/SIGED:
RENATO PEREIRA ALVES, no cargo Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/12/1997 a 31/12/1998; de 27/01/1999 a 31/12/1999; e de 
09/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47268#7#48569/>
Protocolo 47268
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#47172#7#48468>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 033/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de 
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 
07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Rodrigo 
Paes do Nascimento - Assessor III e Antonio Carlos Seixas da Silva - 
Ag.Pen I. Período: 03/07 a 12/07/2021. Trecho: Manaus(AM)Tapauá(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transfe-
rência do apenado Marcelo Santos de Araujo, custodiado na comarca de 
Manaus-AM para a comarca de Tapauá-AM. Manaus-AM, 10 de junho de 
2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#47172#7#48468/>
Protocolo 47172
<#E.G.B#47211#7#48512>
PORTARIA Nº 031/2021/GAB/SEC-SEAP
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando 
estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia 
elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que os valores praticados pela Concessionária são 
cobrados indistintamente a todos os consumidores, tendo por base a Política 
Tarifária determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da executante 
e do preço, nos termos do Art. 26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações 
constantes no Processo nº 041101.693.2020;
R E S O L V E:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
caput, inciso XXII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, 
para contratação, por 60 (sessenta) meses, da empresa AMAZONAS DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20.
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa mencionada, pelo 
valor global estimado de R$ 562.456,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, 
quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
À consideração do Secretário de Administração Penitenciária, para 
ratificação.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesas
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47211#7#48512/>
Protocolo 47211
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47214#7#48515>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00011313.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 007/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO