DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021
10
II - PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/
AM:
Ana Claudia Pereira Martins
Marinízia Barroso Kanehira Sato
III - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS/AM - 
FETSUAS/M:
Luiza de Marilac de Sousa
Danielle da Silva Barbosa
IV - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - INTEGRANTES DA REDE 
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 
E CONVIDADA:
Faculdade Metropolitana de Ensino - FAMETRO
Maria Auxiliadora Barbosa Ferreira
Laurisana Maria Branco Camargo
Faculdade Salesiana Dom Bosco - FSDB
Katlen Caroline Nazaré Furtado
Hildelene Assis das Neves Simões
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Heloísa Helena Corrêa da Silva
Carolina Cassia Batista Santos
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Katia Cilene dos Santos Silva
Darlene Andrade Monteiro
Anhanguera
Keli Oliveira
Márcia Helena Nascimento Braga
Universidade Nilton Lins - UNINILTONLINS
Angela Emília Gama da Silva
Mariza Souza Sato
Universidade UNINORTE
Gilmara Araújo Teles
Fabiane Ferreira Almeida
V - COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS-AM
Cristiany Costa Carvalho
Silvia Vieira da Silva
VI - REPRESENTANTE ESTADUAL DE USUÁRIOS E/OU BENEFICIÁ-
RIOS DO SUAS.
Dibson Flores Bastos
Beatriz Marques de Lima
Art. 2º Designar para a coordenação do NUEP/SUAS/AM o representante 
titular, pela Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Célia Mara 
Alves Ferreira;
Art. 3º Designar para secretária executiva do NUEP/SUAS/AM a represen-
tante pela Secretaria de Estado de Assistência Social - Débora de Alencar 
Arruda;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS em Manaus, 08 de junho de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47213#10#48514/>
Protocolo 47213
<#E.G.B#47276#10#48577>
PORTARIA Nº 190/2021 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias A SECRETÁRIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 01383/2021-GS/
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 189.274,63 
(cento e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e três centavos), tendo como objeto: Reforma Geral do Centro Social 
Comunitário Terra Preta no Município de Urucurituba/AM. Programa de 
Trabalho: 08.244.3235.1210.0002 - Implantação, Reforma, Equipagem das 
Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional.
Fonte: 160
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
449092
Despesas de Exercícios Anteriores
189.274,63
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47276#10#48577/>
Protocolo 47276
<#E.G.B#47283#10#48584>
PORTARIA N.º 188/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE
REGISTRAR a Readaptação de Função Temporária, 180 (cento e oitenta) 
dias, da servidora MARIA ALCILENE FERREIRA DA SILVA, Mat. 142177-8 
C, no período de 18/11/2020 a 16/05/2021, de acordo com o Laudo nº 
176198/2020 de 18/11/20220
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47283#10#48584/>
Protocolo 47283
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#47154#10#48450>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2021
1. Servidoras: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico e  
Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo;
Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus - 19/6/2021 a 24/6/2021;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira 
nacional de artesão no município de Maués.
2. Servidor: Orlando da Silva Câmara - Colaborador;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 9/11/2020 a 11/11/2020;
Objetivo: Participar da cerimônia de lançamento da aliança pelo turismo.
Manaus, 10 de junho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#47154#10#48450/>
Protocolo 47154
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#47148#10#48444>
PORTARIA Nº 40/2021 - SEPROR/AM   
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;-
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos 
e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não 
representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que 
a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Ronaldo Garcia 
Nascimento ocorrido pelo Decreto de 14 de maio de 2021, publicados 
no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
RAIMUNDO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS FILHO
ASSESSOR II AD-2
14
01/05/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO