DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 9
11/2021
CUIDADOR
TEREZINHA DE JESUS 
MOURA ROCHA
29.05 a 
28.06.2021
02/2021
CUIDADOR
IVONE CORREA DOS 
SANTOS REIS
29.05 a 
28.06.2021
07/2021
CUIDADOR
SUELY LIMA DE MOURA
29.05 a 
28.06.2021
01/2021
CUIDADOR
ANA LUCIA OLIVEIRA 
ALVES
29.05 a 
28.06.2021
38/2021
CUIDADOR
IONE DA SILVA BARAUNA
29.05 a 
28.06.2021
08/2021
CUIDADOR
ROZENDA ALVETE BAYMA 
PESSOA
29.05 a 
28.06.2021
39/2021
CUIDADOR
EDILEUZA OLIVEIRA DA 
SILVA HOLANDA
29.05 a 
28.06.2021
03/2021
CUIDADOR
KATIA MARIA PEREIRA 
MARINHO
29.05 a 
28.06.2021
10/2021
CUIDADOR
ACILEIDE LIMA DOS 
SANTOS
29.05 a 
28.06.2021
06/2021
CUIDADOR
SUELY DA ROCHA REZK
29.05 a 
28.06.2021
36/2021
CUIDADOR
MARIA DA CONCEIÇÃO 
FREIRE JACYNTHO
29.05 a 
28.06.2021
41/2021
CUIDADOR
REJANE FATIMA 
ZIMMERMANN MOTTA
29.05 a 
28.06.2021
09/2021
CUIDADOR
FRANCISCA DE NAZARE 
PINHEIRO DIAS
29.05 a 
28.06.2021
25/2021
ENFERMEIRA
ROSELI ALMEIDA DE SA
29.05 a 
28.06.2021
24/2021
ENFERMEIRA
CLAUDOBERTO DA SILVA 
HENRIQUE
29.05 a 
28.06.2021
18/2021
PSICÓLOGO
SILVIA MARIA DE SOUZA 
PAES ALVES
29.05 a 
28.06.2021
16/2021
PSICÓLOGO
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO AZEVEDO REIS
29.05 a 
28.06.2021
12/02021
PSICÓLOGO
ABINEIA SILVA DE SOUZA
29.05 a 
28.06.2021
15/2021
PSICÓLOGO
JOCINETE RODRIGUES 
FREITAS MIRANDA
29.05 a 
28.06.2021
17/2021
PSICÓLOGO
SHEILA MARA MAGALHAES 
DE SOUZA
29.05 a 
28.06.2021
14/2021
PSICÓLOGO
ELIZA LOPES BARBOSA
29.05 a 
28.06.2021
32/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
OBERLAN PINHEIRO DE 
ANDRADE
29.05 a 
28.06.2021
31/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
MARCIA VANUSA DA SILVA 29.05 a 
28.06.2021
29/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIAMANTINO DOS SANTOS 
MEDEIROS
29.05 a 
28.06.2021
33/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
VANIA QUEIROZ
29.05 a 
28.06.2021
30/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
ELCI CRISTINA DE 
ALMEIDA
29.05 a 
28.06.2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47158#9#48454/>
Protocolo 47158
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#47191#9#48487>
EXTRATO Nº 092/2021-SEAS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 010/2018-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e MILLENIUM LOCADORA 
LTDA, CNPJ 03.222.390/0001-86, representado por seu representante legal, 
Sr IVAIR FERREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Contrato por mais 03 (três) meses. UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; 
FR: 01600000; ND: 33903308; NE: 2021NE000325, Valor Global: 
R$ 294.300,00; Vigência: de 03/06/2021 a 02/09/2021; Assinatura: 
02/06/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000663.2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 03 de junho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#47191#9#48487/>
Protocolo 47191
<#E.G.B#47212#9#48513>
PORTARIA Nº 161/2021 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Delegada nº 122 de 
15 de outubro de 2019, que trata da organização administrativa do Poder 
Executivo Estadual:
RESOLVE
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Revisora para Reanálise do Regimento 
Interno desta SEAS a fim de atender as alterações sugeridas pela Assessoria 
Técnica da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, a ser composta 
pelos membros:
Presidente: Luís Fonseca de Araújo Filho;
Secretária: Raquel Bamond Reis;
Membro: João Eduardo Rodrigues do Nascimento;
Membro: Daniela Matos Ortiz;
Membro: Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco.
Art. 2º - DETERMINAR que seja apresentada nova proposta de Regimento 
Interno no prazo de 90 dias a contar da data da publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47212#9#48513/>
Protocolo 47212
<#E.G.B#47213#9#48514>
PORTARIA N°182/2021/GSEAS
A SECRETÁIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de 
suas atribuições legais que assim competem, e:
CONSIDERANDO a Portaria n° 632/2014, de 29 de outubro de 2014, 
publicada no DOE do dia 6 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO o inciso V do art. 6º da Lei 8.742, de 1993, Lei Orgânica 
de Assistência Social - LOAS, que estabelece como objetivo do Sistema 
Único de Assistência Social - SUAS a implementação da Gestão do Trabalho 
e a Educação Permanente na Assistência Social;
CONSIDERANDO o disposto na Política de Assistência Social - PNAS, 
aprovado pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 269, de 13 de 
dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos 
Humanos do SUAS - NOB/RH - SUAS;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 8, de 16 de março 
de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - 
CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos 
Estados e do Distrito Federal ao Cofinanciamento Federal do Programa 
Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS;
CONSIDERANDO o disposto na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/
SUAS, aprovada pela Resolução CNAS nº33, de 12 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 04, de 03 de março 
de 2013, que aprova a Política Nacional de Educação Permanente - PNEP/
SUAS.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição dos membros representantes do Núcleo de 
Educação Permanente do SUAS/AM, constituído pelos seguintes órgãos e 
representações:
I - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Márcia Francisca Matuzinho de Andrade
Rosaine Ferreira Gomes
Karla Marques da Silva
Débora de Alencar Arruda
July Anne de Moura Linhares
Milane Lima Reis
Edmara Travassos de Andrade
Paulení Viana Ramos
Eliane Facundes de Souza
Hyone Braga Lopes
Tania Regina Almeida dos Santos
Débora Aparecida Araújo Galli
Célia Mara Alves Ferreira
Suanny Valéria Tavares Nogueira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO