DOEAM 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de junho de 2021 11
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47148#11#48444/>
Protocolo 47148
<#E.G.B#47149#11#48445>
PORTARIA Nº 43/2021 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não
representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que
a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Vasco Bento
Ribeiro, ocorrida pelo Decreto de 24 de maio de 2021, publicados no
Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
FELIPE MIRANDA MARQUES
ASSESSOR II AD-2 14
11/05/2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47149#11#48445/>
Protocolo 47149
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#47183#11#48479>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0163/2021-7; PE 225/21
- CSC (Proc. Nº 013102.000986/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, item(ns)
10 no valor total de R$ 867.896,96; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47183#11#48479/>
Protocolo 47183
<#E.G.B#47185#11#48481>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001463/2021-88, referente ao PE 335/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 335/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI - item(ns) 2, 5; DFERREIRA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA - item(ns) 10; FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA
INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 15; M C
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 6, 8, 9, 11, 12, 17, 20,
21; ZUNEIDES PATROCÍNIO DA SILVA - item(ns) 1, 14;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47185#11#48481/>
Protocolo 47185
<#E.G.B#47186#11#48482>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0211/2021 (1,2); PE
332/21 - CSC (Proc. Nº 013102.001813/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 2,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17 no valor total de R$
53.884,67; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA , item(ns) 4,19
no valor total de R$ 44.876,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47186#11#48482/>
Protocolo 47186
<#E.G.B#47187#11#48483>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2021-2; PE 247/21
- CSC (Proc. Nº 013102.001226/2021); OBJETO: Materiais de Expediente;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M C COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 3,7,15,16,19 no valor total de R$
538.488,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47187#11#48483/>
Protocolo 47187
<#E.G.B#47188#11#48484>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0206/2021 (1,2); PE
372/21 - CSC (Proc. Nº 013102.001878/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
1,10,11,12,13,15,21,27,28,29,30 no valor total de R$ 3.704.078,00; OCS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns)
2,3,4,5,6,7,8,14,22,25,26 no valor total de R$ 4.880.608,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47188#11#48484/>
Protocolo 47188
<#E.G.B#47189#11#48485>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0209/2021 (1,3,4);
PE 416/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002077/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns)
5,7,8,9,10,14,16,17,19 no valor total de R$ 201.248,26; FIGUEIREDO
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
1,6,12,13,20 no valor total de R$ 408.923,10; PRIMECARE COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, item(ns)
15,18,21 no valor total de R$ 319.238,47; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47189#11#48485/>
Protocolo 47189
<#E.G.B#47190#11#48486>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2021 (1,2,3,4,6,7);
PE 080/21 - CSC (Proc. Nº 013102.000354/2021); OBJETO: Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W
N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns)
4 no valor total de R$ 12.565,00; ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10,11,14 no valor total de R$ 53.021,10;
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 1,2,7,12,16,17,18,19 no valor total de R$ 527.215,70; H2R
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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